DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Livros Didáticos da Educação Infantil e Jovens e Adultons (Eja), das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Macajuba. Sessão de Abertura: 20/03/2025, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 28.150/2024. PE 72/2024 FMS - RP. Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados com recursos vinculados por meio da Portaria nº 2396 de 15 de dezembro de 2023 e recursos próprios. QUICKBUM E COMMERCE LTDA, com R$ 22.750,00, Item 2; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 3.250,00, Item 4; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, com R$ 4.299,75, Item 11; 01(um) ano a partir de 25/02/2025; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 38.250,00 Item I, R$ 3.220,00 Item 9; HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA, com R$ 21.605,00, Item 3, R$ 20.610,00, Item 7 e R$ 5.160,00, Item 8; ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, com R$ 42.150,00, Item 5, R$ 7.000,00, Item 10, R$ 6.500,00, Item 13 e BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, com R$ 1.100,00, Item 6. 01(um) ano a partir de 20/02/2025. Mata de São João Bahia 25 de Fevereiro de 2025 - Aizi de Oliveira Rolemberg - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Objeto do Edital: Credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba - Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745- 000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025, cujo objeto é a contratação de empresa, para o fornecimento de material pedagógico para o ensino infantil de educação especial, Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Alto São Francisco e as salas de recursos multifuncionais nas Unidades Educacionais do Município de Monte Santo/Ba. A abertura das propostas ocorrerá às 14h:00min do dia 21/03/2025, com início da disputa de lance às 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 6 de março de 2025. MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa, para o fornecimento de material esportivo e interativo, para atender as demandas das Secretarias deste Município, conforme termo de referência anexo ao Edital. Motivo: alterações no edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 21/03/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 6 de março de 2025. MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de Mundo Novo/BA, no uso de suas prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 0021.2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEV ES , COM E SEM MOTORISTA, para atender as necessidades da Secretarias do Município de Mundo Novo - Bahia, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Ed i t a l . Mundo Novo-BA, 6 de março de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 07/03/2025 às 09h00min até 11/03/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.409,45 (Vinte Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo email: [email protected]. Muritiba - BA, 6 de março de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica da área de saúde para realização de consultas médicas, Raio-X e exames em geral, visando atender paciente assistidos pela saúde municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Boquira-BA, 6 de março de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº006/2025, tipo Menor Preço: SRP - PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:20.03.2025 as 08:00hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 5 de Março de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PLATAFORMA BLL A Prefeitura Municipal de Ourolândia/Ba torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025 Processo Administrativo: 029/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Ourolândia/BA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 07/03/2025, abertura de proposta às 09:00h do dia 21/03/2025, início da disputa: às 10:00h do dia 21/03/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. ALEXSANDRA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 013/2025. Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos Matriculados No Ensino Público e Residentes Na Sede e Zona Rural, Destinados à Educação Básica da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Paratinga/Ba, Cujo Serviço É de Natureza Comum e de Caráter Continuado Em Regime de Dedicação Exclusiva. Abertura das Proposta Dia 18 de Março de 2025, às 08h00min e Disputa de Lances 18 de Março de 2025 As 09:00 Horas. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga -BA, 5 de março de 2025. VITOR FERREIRA SANTANA Prefeito