DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700401 401 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para Aquisição de Fardamento (Uniforme Escolar) destinados para os Alunos da Rede Municipal De Ensino de Itanagra - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 20/03/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra-BA, 6 de março de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 003/2025, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 20 de março de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-BA, 6 de março de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará concorrência eletrônica n. º 002/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 022/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS). Abertura: às 09h:00m do dia 28/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu-BA, 6 de março de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 e de acordo com o processo administrativo n.º 020/2025. Objeto: Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Ituaçu/BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 06/03/2025, na sala de licitação, situado na Praça Gilberto Gil, Centro, S/N, Ituaçu/BA, CEP 46.600-000, ou por e-mail: [email protected]. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: https://doem.org.br/ba/ituacu, e-mail: [email protected] e no PNCP. Ituaçu-BA, 6 de março de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna público que realizará credenciamento de pessoa jurídica para "Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com a disponibilização de reagentes (kits). Processo Adm. 035/2025 - Credenciamento nº 002/2025 - Entrega da documentação entre 10/03/2025 a 25/03/2025 das 08:00h ás 12:00h, julgamento dia 25/03/2025 às 14h00min. Edital está disponibilizado no endereço eletrônico www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 08h as 12h. Iuiu-BA, 6 de março de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.objeto: Fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores. recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 19.03.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 19.03.2025 às 08:15 horas no mesmo site. O edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 6 de março de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 20/03/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 008/2025. Livros didáticos e jogos As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 28 de fevereiro de 2025. Tiago Alves Guimarães Muniz Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 21/03/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 021/2025 Contratação de empresa para o fornecimento e assentamento de guias e sarjetas em concreto para serem utilizados em diversas ruas do município de Jequié/Ba. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https:/ /bnccompras.com/. Jequié-BA, 6 de março de 2025. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025PE A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 20 de março de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº.008/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BAHIA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes Em 6 de março de 2025. JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025 - P.A 016/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futura fornecimento de gêneros alimentícios (incluindo merenda escolar) para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 17 de Março de 2025, às 08:00. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 27 de Fevereiro de 2025. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 P.A 022/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para realização de Manutenção e conservação de estradas viciais do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 20 de Março de 2025, às 08:00. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 27 de Fevereiro de 2025. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 055/2022, Concorrência nº 02/2021. Contratado WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Lapão - Bahia , conforme convênio 2115/18 - Funasa. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 01/03/2025 à 24/02/2026. Lapão - BA - Márcio Antonio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 093/2023, Concorrência nº 001/2023. Contratado WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a recuperação de estradas vicinais em pavimentação asfaltica no Município de Lapão/BA conforme CONVÊNIO/MDR nº 024941/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 06/03/2025. Vigência: 07/03/2025 à 02/03/2026. Lapão - BA - Márcio Antonio Messias da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.295.284/0001-07. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 3.935.000,00 (três milhões, novecentos e trinta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 2604 / Elemento de Despesa: 449052 / Fonte de Recursos: 15001001. Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura - Data da Assinatura: 7 de fevereiro de 2025 - Débora Regis dos Santos Filha - Prefeita