DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700400 400 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 conforme solicitação constante no Ofício n° 071/2021, emitido pela 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas/BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 10/03/2025 às 09:h00min, até 12/03/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 686,64 (seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, Bahia, 6 de março de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AVISO Nº 18/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. Objeto: Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício de 2025. Sessão de abertura: 31/03/2025 às 09h:00min. Dias D'Ávila-BA, 27 de Fevereiro de 2025. JEANE ALVES CRUZ Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2025, Processo Administrativo n° 059/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de cestas básicas para atender as famílias e pessoas em vulnerabilidade social, inseridas no Serviço de Benefício Eventual, conforme Lei Federal nº8.742/1193 (LOAS) e Lei Municipal nº1.530/2017, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Sessão dia: 20/03/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 6 de março de 2025. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 12/03/2025 a 12/03/2026, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas para eventual prestação de serviços de Buffet, para atender à necessidade dessas secretarias. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 6 de março de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 75/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cesta básica, visa suprir e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Centro de Rreferência da Assistência (CRAS) e o Centro de Referência Especializado Assistência Social (CREAS), e Cad-Unico. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 054/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21/03/2025 às 08:59. Glória-BA, 6 de março de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PM de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, o qual ocorrerá no dia 20/03/2025, às 10H00MIN, cujo objeto é RP Para Contratação de Empresa Especializada Para de Serviços de Serralheria, Conforme Especificações e Quantidades Detalhadas Na Planilha Orçamentária, Para Atender às Necessidades do Município de Gongogi-BA, através da Plataforma BLL COMPRAS. Duvidas e esclarecimentos através do telefone (73) 3240-2445 ou e-mail: [email protected]. Gongogi-BA, 6 de março de 2025. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 A Prefeitura Municipal de Heliópolis através do Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, conforme adiante especificada Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Heliópolis - BA. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 07/03/2025 das 09h00min até 27/03/2025 às 13h00min Certame: 28 de março de 2025 às 09h00min. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais ou no e-mail: [email protected]. Heliópolis-BA, 6 de março de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025CE A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo através de Empreitada por preço global, com execução indireta na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 No dia 21 de março de 2025 às 13h00min para Contratação de Empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde no Povoado Riacho, Município de Heliópolis - BA (Convênio 039/24 - SESAB / Fundo Estadual de Saúde - FES-BA). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais ou no e-mail: [email protected]. Heliópolis-BA, 6 de fevereiro de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 No dia 21 de março de 2025 às 08h00min para Registro de preço para fornecimento de Lanches e sucos paras as Secretarias Municipais de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 No dia 21 de março de 2025 às 09h00min para Registro de preço para fornecimento de fardamentos escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 No dia 21 de março de 2025 às 10h00min para Registro de preço para fornecimento de urnas mortuárias, bem como serviços de auxílio funeral, inclusa ornamentação e translado do corpo a fim de atender as necessidades do Município de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 No dia 21 de março de 2025 às 11h00min para Registro de preço para prestação de serviços de lavagens de veículos da frota municipal para atender as necessidades das Secretarias do Município de Heliópolis. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais ou no e-mail: [email protected]. Heliópolis-BA, 6 de março de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedora para o Lote 1 a empresa MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 30.231.212.0001-40, com proposta final de R$ 192.520,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte reais), O lote 2 foi declarado como FRACASSADO, para o Item 3 a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ sob o nº 53.571.459/0001-01, com proposta final de R$ 56.144,94 (cinquenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 6 de março de 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedora do processo para o Lote 1 a empresa MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 30.231.212.0001-40, com proposta final de R$ 192.520,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte reais), e para o Item 3 a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 53.571.459/0001-01, com proposta final de R$ 56.144,94 (cinquenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 6 de março de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO