DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700399 399 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: prestação de serviços médicos de forma subordinada para atendimento: hospitalar em regime de plantões; serviços médicos clínicos para atendimentos em unidades de saúde da família; serviços médicos em especialidades; serviços médicos de autorização de AIHS; serviços de diretoria médica e serviços de coordenação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/Ba. Empresa favorecida: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - VALOR GLOBAL: R$ 2.392.899,96 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/03/2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA Nº 087/2024 O Prefeito Municipal de Antônio Gonçalves, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Antônio Gonçalves - BA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Antônio Gonçalves/BA, conforme edital e seus anexos. Empresa: COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA CNPJ nº: 22.851.371/0001-10 Valor Global: R$ 1.422.662,66 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos) Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o contrato. Antônio Gonçalves-BA, 6 de março de 2025. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: execução de serviços de construção da Escola de 5 Salas - Pavimento Térreo - Padrão FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Data/Hora do certame 24/03/2025 às 09h00min horas/Brasília - https://bnccompras.com/ Edital e Anexos em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected]. OBERDAM ROCHA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação de alunos matriculados na rede de ensino, norteados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Barro Preto, ano letivo de 2025,de acordo as condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21. Acolhimento de Propostas 13/03/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 20/03/2025 as 09:30 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Barro Preto-BA, 28 de fevereiro de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 332/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 38.230.684/0001-90. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90011/2024, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 224/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para Reforma e ampliação de prédio para implementação de uma unidade de saúde na comunidade de Tamboril, Caetité/BA, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 03 / Secretaria: 07 / Gestão/Unidade: 0700000 / Programa de Trabalho: 030 / Ação: 1.003 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15001002; 16010000; 16310000; 16340000; 17063110. Valor global: R$: 87.253,64 (oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 21 de agosto de 2025. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075 - UASG 983403 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90005/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data de Homologação: 27/02/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: VALTER SOUZA NEVES CNPJ Nº: 26.147.743/0001-82 / Item 10 / Valor Total: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais). Caetité - Bahia, 27 de fevereiro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90009/2025 UASG: 983431 OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no período da Semana Santa, neste Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Equipe de Apoio de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA. 06/03/2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA. Empresa Vencedora: SERTAO COMERCIAL LTDA - 57.127.916/0001-24, R$ 576.900,00. Capim Grosso - BA, 5 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 59.644.703 Rivaldo Oliveira Araujo, CNPJ Nº: 59.644.703/0001-03, Valor: R$ 50.400,00 Capim Grosso - BA, 5 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 006/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a composição da equipe multiprofissional (E-MULTI) deste Município e para o Projeto Telenordeste destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Leidiane de Jesus Oliveira, CPF: 050*, R$ 30.000,00; Géssica Ferreira de Sousa, CPF: 088*, R$ 30.000,00; Emylaine Silva Almeida Lima, CPF: 119*, R$ 19.200,00; Alana Vitória dos Santos Ferreira, CPF: 088*, R$ 48.000,00; Celí Silva Cardoso, CPF: 082*, R$ 30.000,00; Jamile dos Santos Souza, CPF: 066.*, R$ 19.200,00; Larissa Moreira Dourado Santos, CPF: 072*, R$ 30.000,00; Danilo Souza dos Santos, CPF: 049*, R$ 30.000,00; Edicleuma Oliveira de Souza, CPF: 027**, R$ 30.000,00; Valois Pinheiro Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 58.438.260/0001-23, R$ 126.000,00. Capim Grosso - BA, 06 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará Chamamento Público, nº 002/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de fornecedores para fornecimento de GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e DIESEL S500 para atender a frota de veículos e máquinas do Município de Cipó. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 07/03/2025, das 08h00 às 17h00, até o dia 07/03/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1. Informações através do e-mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe e gêneros alimentícios, destinado a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste Município no período da Semana Santa. O acolhimento das propostas será a partir das 10h30min do dia 07/03/2025 e o limite de acolhimento até as 10h30min do dia 20/03/2025. A abertura das propostas será às 10h31min do dia 20/03/2025. O início da sessão pública será às 10h31min do dia 11/03/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento do medicamento manipulado Propranolol, 10 MG/ML - 80 ML, uso 1,5ML, via oral de 12/12H, para a menor H. de O. P. de S.,