DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - ADJUDICAR a Empresa D. R. MORENO pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.499.782/0001-43, com o valor total de R$ 72.680,76 (setenta dois mil seiscentos e oitenta reais e setenta seis centavos). Tabatinga/AM (AM), 2 de janeiro de 2024. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito BARBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Comissão Especial de Licitações e Contratos - CEC, no processo administrativo, na modalidade de licitação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2025/SEMAD - PMTBT; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RATIFICA a inexigibilidade de licitação destinada a "LOCAÇÃO DE IMOVEL com fins para o Funcionamento da GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO E GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA- AM, conforme exigências contidas no Projeto Básico e com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município e Controle Interno, e no que retrata o artigo 74, da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações, resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante na nota técnica supracitada, obedecendo ao seguinte o caracterizado no art. 74 da Lei 14.133/21. II - ADJUDICAR a senhor (a) MARGARETE SOUZA MARTINS, pessoa física com valor total de R$ 78.000,00 (setenta oito mil reais). Tabatinga-AM, 2 de janeiro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito BARBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL Nº 7/2025 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 004-A/2025 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide: I - ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL nº 007/2025 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19244926/0001-50, sediada em Av da Amizade, nº 2338, Bairro Centro, CEP: 69.640-000 Tabatinga/AM, vencedora do GRUPO 2, GRUPO 5, e a empresa POSTO IRMÃOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.281.318/0001-56, sediada em Rua Marechal Mallet, nº 91, Bairro Rui Barbosa, CEP: 69.640-000 Tabatinga/AM, vencedora do GRUPO 1, GRUPO 3, GRUPO 4, GRUPO 6, cujo objeto contempla: SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTOS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM. Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. Tabatinga-AM, 17 de Janeiro de 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 004/2025. Processo Administrativo: 068/2025. Tipo: menor preço global Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões para atendimento às necessidades das unidades administrativas do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 19/03/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 21/03/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 21/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 6 de março de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 007/2025. Processo Administrativo: 054/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 17/03/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 19/03/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 19/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 6 de março de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 008/2025. Processo Administrativo: 078/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 18/03/2025 e o limite de acolhimento até as 09:30h do dia 20/03/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 20/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 6 de março de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 005/2025 no dia 18/03/2025 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares (correlatos). O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 03 de março de 2025. Janaina Nunes Menezes - Pregoeira/Agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 006/2025 no dia 18/03/2025 às 14h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de uso controlado para atender ao Fundo Mun. de Educação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina-BA, 3 de março de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR01/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da licitação tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada para aquisição de Quadros Brancos Escolares em atendimento às Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino, através da secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada, que aconteceria a disputa no dia 11/03/2025 às 09:15hs, por meio da plataforma https://bnccompras.com/, tendo como motivo determinante a decisão de acatar impugnação apresentada, conforme acostado aos autos do processo em tela. Desta forma, fica desde já remarcado a abertura sendo: o fim do recebimento das propostas no dia 20/03/2025 às 09:00h, e o início da disputa no dia 20/03/2025 às 09:15h, retirada do novo edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais", e no https://bnccompras.com/. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 034/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/03/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 20/03/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 20/03/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 20/03/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 1840&cidade=Am%C3%A9rica+Dourada&estado=BA&orgao=Prefeitura , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA. AMÉRICA DOURADA-BA, 6 de março de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação