DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 21/03/2025, às 11h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, roupas fúnebres e serviços de translado, com o objetivo de atender a demanda de Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº 070/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 21/03/2025, às 14h30min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, com o objetivo de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Real. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº 071/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 6 de março de 2025 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 REMARCAÇÃO. Pregão Eletrônico N. 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (TIPO COFFEE BREAK), DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROGRAMAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. O Pregoeiro Oficial do Município de Rodelas/BA no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados que a sessão de abertura que seria dia 10/03/2025 as 08h00, será dia 20/03/2025 as 8h00 horário de Brasília, através da plataforma www.licitantet.com.br. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Rodelas, 07/03/2025. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 28/02/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 42 e página 393. PROCESSO PAC 002/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que estará realizando Chamada Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara, para o ano letivo de 2025. Às 09h do dia 26/03/2025.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão de l i c i t a ç ã o ( CO P E L ) . Santa Barbara-BA, 6 de março de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES VISANDO ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E TERAPÊUTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 19/03/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santa luz-BA, 6 de março de 2025 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Santa Luzia por intermédio do seu Agente de contratação, torna público que fará realizar o credenciamento nº 02/2025 do dia 06/03/2025 a 10/03/2025 das 08:30h as 12:00h. como o objetivo de contratar Pessoas Físicas, Jurídicas e MEI objetivando a prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede de ensino deste Município conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital que se encontra no diário oficial do município https://www.santaluzia.ba.gov.br/site/editais - 28 de fevereiro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2025, para contratação de empresa para serviço de transporte escolar e transporte universitário, sob regime de fretamento por diárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data e recebimento das propostas iniciando as 17:00h, do dia 07 de março de 2025, data e horário do início da disputa as 09:00 da manhã do dia 20 de março de 2025. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos, acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br ; pelo site www.bll.org.br e pelo site https://www.pncp.gov.br. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Lívia Martins Carneiro/Pregoeira. Tiago Gomes Dias/Prefeito. Santo Estêvão/BA, 28 de fevereiro de 2025 TIAGO GOMES DIAS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025, será realizado em 19/03/2025 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BNC, Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQIUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, GERAL, CONTROLADOS, ODONTOLÓGICOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SÃO JOSE DA VITÓRIA, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected], ou na sede da Prefeitura, 06/03/2025 - Erick Fabiano Resende Assis Filho - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 será realizado em 19/03/2025 às 14:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BNC, Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES, AOS VEÍCULOS LOCADOS À SERVIÇO DO MUNICÍPIO E FROTA MUNICIPAL, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected], ou na sede da Prefeitura, Em 6 de março de 2025 ERICK FABIANO RESENDE ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferragens e materiais de solda destinadas a confecção de estruturas, tais como palcos, abrigos e ônibus, portões e demais estruturas em ferro/aço destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/03/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DECORRENTES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Sítio do Quinto, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 21/03/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 6 de março de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Objetivando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, BORRACHARIA, FUNILÁRIA E PINTURA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Av. José Sampio, nº 08, Centro-Souto Soares/Ba; Fone (75) 3339- 2150. Periodo de Credenciamento: 10/03/2025 a 31/12/2025. VAGNO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E COMUNS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, RADIOLÓGICO, LABORATORIAL, INSUMOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, SANEANTES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 19/03/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Em 6 de março de 2025 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro