DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700405 405 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA Torna público que, em razão da reabertura do Pregão Eletrônico n.º 005/2025, de acordo com o Processo Administrativo n.º 042/2025, ocorrerá a nova abertura para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários à produção da merenda escolar, destinada à distribuição em todas as escolas e creches municipais. A reabertura do pregão eletrônico será realizada às 09h:00m do dia 10 de março de 2025, no BNC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA Torna público que, em razão da reabertura do Pregão Eletrônico n.º 011/2025, de acordo com o Processo Administrativo n.º 064/2025, ocorrerá a nova abertura para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios. A reabertura do pregão eletrônico será realizada às 10h:00m do dia 10 de março de 2025, no BNC. Tanhaçu/BA, 6 de março de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBA D'AGUA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 20 de março de 2025 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital de Licitação do Pregão em epígrafe, o qual objetiva a CON T R AT AÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1. As alterações no Edital referem-se à adequação de clausulas editalícias e informações cadastradas na plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br); 2. A sessão pública agendada para as 10h00min do dia 07/03/2025, FOI REMARCADA PARA AS 10h00min DO DIA 24/03/2025, em virtude da republicação, para recebimento e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação; e 3. O Edital com as devidas alterações poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Taperoá - Bahia, 7 de março de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 003/2025 que objetiva a AQUISIÇÃO DE M E R E N DA ESCOLAR, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 14/03/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 14/03/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14/03/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº PROCESSO EDITAL MODALIDADE RESUMO 1065445. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: aquisição de veículo automotivo zero quilometro em 19/03/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 6 de março de 2025. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de março de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA, BRITA E PEDRA (MATERIAL DE CONSUMO), PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UTINGA/BA, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 7 de março de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA- PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 007-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Construção da unidade de processamento de farinha e fécula com instalações de equipamentos, através do Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR. VALOR 632.796,07. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 24 de março de 2025, às 14:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 001-2025, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, de recuperação de estradas vicinais, conforme termo de Convênio MDR nº 031659/2021, que celebram entre si a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Vereda, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Vereda - BA, 6 de março de 2025. A COMISSÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2025-SRP O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2602.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo odontológico, material permanente odontológico e instrumental, para atender as necessidades das equipes da atenção primária à saúde, vinculadas a Secretaria da Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 28 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1 O Município de Altaneira/CE, comunica aos interessados no processo em referência que fora constatado a ausência das planilhas orçamentárias nos arquivos publicados junto às plataformas, e decide anexar as planilhas com a consequente reabertura de prazo para apresentação de propostas. Por conta disto, a sessão de abertura, fica alterada para o dia 25 de março de 2025 às 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 10 de março de 2025, às 09:00 horas. At r a v é s da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548- 1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 6 de março de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar e Insumos para uso nas Unidades Básicas de Saúde da Família e Central de Abastamento Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/03/2025 até o dia 20/03/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba/CE, 6 de março de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação Nº. 2025.02.28.01 a seguir: Objeto: Contratação de sistema software de solução para o setor público, junto a Secretaria de Educação do município de Baturité/CE. Contratado: R. F. de Azevedo Costa Consultoria em Tecnologia da Informacao Ltda - ME (Kircinus do Brasil), inscrita no CNPJ Nº 37.571.796/0001-42. Valor Global: R$ 503.280,00 (quinhentos e três mil e duzentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Art. 74, I, III da Lei nº 14.133/21. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Chamamento Público, tombado sob o nº 006/2025, com o seguinte objeto: Chamamento Público para fins de verificação de empresas interessadas em receber, em doação/concessão, imóvel devidamente delimitado, localizado no Polo Industrial, na localidade de Sanharão, no município de Baturité/CE, para os fins e termos que este edital especifica, nos moldes estipulados pela Lei Municipal Nº 2.088 de 24 de novembro de 2021, e demais dispositivos aplicáveis., com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 14.133/21, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Empresas Habilitadas: Afagu Serviços Ltda - CNPJ: 07.652.216/0001-80; Hitelpa - Técnicas e Instalações - CNPJ Nº 04.657.145/0001-10; N Serviços Empreendimentos - CNPJ Nº 37.032.178/0001-24; Polo Nordeste Incorporadora Ltda - CNPJ Nº 57.334.046/0001-64- e SE Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CNPJ Nº 57.467.095/0001-75. Portanto fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 165, inciso I, alinea 'b', da Lei n° 14.133/2021. Data: 26 de fevereiro de 2025. Baturité/CE, 6 de março de 2025 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas