DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700406 406 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.27.002 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o aviso de Alteração ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.27.002, cujo objeto é a(o) Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras e aros para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente Aviso de Alteração, que foi procedida a(s) devida(s) alteração(ões) conforme o termo de Alteração. Em virtude da(s) alteração(ões) no processo do Pregão Eletrônico nº 2025.02.27.002, fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 21 de Março de 2025 (21/03/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 6 de Março de 2025 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEINFRA O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem para o conforto e segurança dos diversos usuários nos Distrito e Sede de Crateus/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 1091.715-36, Convênio Nº 954108MCIDADES, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de Março de 2025 até 26 de Março de 2025 a partir das 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 26 de Março de 2025, às 08h30min, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 26 de Março de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 6 de Março de 2025. DIOGO AMÉRICO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.10.1 TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Da Zona Rural Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 910368/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce - Lote 01 E A Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce-Lote 02. objetivo prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA-ME - prazo de duração: até 31 de maio de 2025 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - data da assinatura 31 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.28.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.28.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de creche padronizada tipo I na Sede, conforme termo de compromisso nº 958339/2024 com o FNDE, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 26 de março de 2025 (26/03/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 6 de março de 2025. RUTH MARA MARTINS ALCÂNTARA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público o ADIAMENTO do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de interesse da secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Marcado anteriormente para o dia 07 de março de 2025, as 09:00 (nove) horas, fica adiado para o dia 17 de março de 2025, as 09:00 (nove) horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Granjeiro/CE, 6 de março de 2025 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação 05.002/2025-PQ. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da secretaria de educação e desporto de Guaiúba/CE, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA e SINAPI (com desoneração), conforme o projeto básico, chegando ao seguinte Resultado: Empresa Habilitadas: Foco Locação Ambiental; Jb Pinheiros Engenharia e Arquitetura - ME; Saraiva Empreendimentos e Serviços; Novo Caminho Construtora LTDA; Lm Serviços & Construções LTDA; Lb Construções LTDA; Aj Construtora e Transporte LTDA; Ecomix Empreendimentos e Serviços; Np & P Engenharia LTDA; Plataforma Serviços e Construções LTDA; Quantum Comercial & Tecnica LTDA; H & E Engenharia LTDA; Construtora Moraes LTDA; Uno Incorporações Limitada; Valid Construções & Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Monteiro J Construções LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções LTDA; Servmec Reforma e Construções LTDA; Vk Construções e Empreendimentos LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Ls Serviços de Construções LTDA; Jnb Construções e Serviços LTDA - ME e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Thm Construção e Manutenção LTDA por descumprir o subitem: 1.4.1.2.2. do Edital; Construvasp Construções & Serviços LTDA por descumprir os subitens: 1.3.1, 1.3.2 e 1.2.6 do edital; Tecta Construções e Serviços LTDA por descumprir os subitens: 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4, 1.2.5, 1.2.6, 1.3.1 e 1.3.2 do edital; FP Construções E Serviços LTDA por descumprir os subitens: 1.1.1, 1.1.2, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4, 1.2.5, 1.2.6, 1.3.1 e 1.3.2 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiúba/CE, 6 de março de 2025 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.01 A Prefeitura Municipal de Guaramiranga/CE - Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 24 de março de 2025, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.28.01, objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de locação de veículos diversos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do município de Guaramiranga/CE. Tudo conforme especificações constantes. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.02 A Prefeitura Municipal de Guaramiranga/CE - localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 24 de março de 2025, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.28.02, objeto: registro de preços destinado a contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos, assessoria técnica, coordenação, supervisão e fiscalização de obras e serviços de engenharia, junto as Unidades Administrativas do município DE Guaramiranga/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Guaramiranga/CE, 6 de março de 2025. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº CE001/2025 - SESA Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL Nº CE001/2025 - SESA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS, na Avenida João de Rabelo Sampaio, Distrito de Piranji, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município De Ibaretama/CE. A sessão Pública se realizará no dia 24 de março de 2025 às 09h00min; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. Ibaretama - CE, 6 Março de 2025 RAFAEL COSTA MARTINS Agente Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de coffe break, refeições e quentinhas para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/03/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.002/2025-PE O Pregoeiro, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar através de permissão onerosa de uso, pelo período de 60 (sessenta) meses, a prestação de serviços bancários referente a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, de acordo com o termo de referência e os anexos técnicos que constam este processo para Prefeitura. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/03/2025, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA