DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700407 407 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.27.01-PMI/SME Secretaria Municipal da Educação. Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2025.02.27.01-PMI/SME - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de arbitragem esportiva, para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de Iguatu durante os jogos escolares do Ceará 2025. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 12 de março de 2025, às 23h:59m. Sessão: 13 de março de 2025, às 08h:30m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Aviso Disponível: iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 6 de Março de 2025. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2025 O(A) Secretaria de Agricultura e Pecuária, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.001/2025. Objeto: locação de máquinas (trator) para atender as necessidades do programa hora máquina da Secretária de Agricultura do Município de Independência - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos s https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 6 de março de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº 2/2025-PA (CARONA) Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em cumprimento à Ratificação/Autorização procedida pelo Sr. Carlos Alberto Avelino, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 002/2025-PA (carona) às Atas de Registro de Preços N° 001/2024-001, 001/2024-002, 001/2024-003, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PE SRP, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Redenção/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, para atender os alunos da Rede Municipal do Município de Ipu/CE. Em favor dos fornecedores: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ/MF Nº 24.730.537/0001-75, Contrato nº 002/2025-001 no Valor de R$ 2.135.512,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Doze Reais); IGX COMERCIAL, inscrito no CNPJ/MF Nº 52.768.211/0001-72, Contrato nº 002/2025-002 no Valor de R$ 1.798.998,00 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais); D SHEILA N DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/MF Nº 42.422.880/0001- 34, Contrato nº 002/2025-003 no Valor de R$ 249.915,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Quinze Reais). Ipu-CE, 28 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2024/01. Origem: Concorrência Eletrônica N° 006/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.353.101/0001-11. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas (ver memorial fotográfico), neste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Beatriz Amorim Vidal. DATA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº. 2025.01.08.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de 50 unidades habitacionais referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural (PMCMV) no Município de Irauçuba - CE. Contratada: SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.764.462/0001-60, com valor global de R$ 3.775.942,50 (três milhões setecentos e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. Data de Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: 360 dias. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Geize Mesquita Maia Mota. Dotação Orçamentária de nº: 2104 16 481 0014 1.099, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 27 de fevereiro de 2025. Geize Mesquita Maia Mota - Secretária de Inclusão e Promoção Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.08.01 Concorrência Eletrônica de Nº 2025.01.08.01 - Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de 50 unidades habitacionais referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural (PMCMV) no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.764.462/0001-60, com valor global de R$ 3.775.942,50 (três milhões setecentos e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao Lote único. Data da Adjudicação e homologação: 27 de fevereiro de 2025. Irauçuba - CE, 27 de fevereiro de 2025. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária de Inclusão e Promoção Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.02.13.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.02.13.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de obras de artes correntes no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 24 de março de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba - CE, 6 de março de 2025. RENATA MESQUITA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025011501-CP Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação da Escola M.E.I.E.F Professora Josirene Pereira localizada na Rua José Martins Gonçalves N° 205, Centro, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: COMAR - Construcao Locacao e Refrigeracao Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 09.247.224/0001-77 com o valor total de R$ 326.643,00(trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e quarenta e três reais). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021. Jaguaribara/CE, 6 de março de 2025 JOÃO PAULO FERNANDES LEITE Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025022101PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025022101PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 21 de março de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 6 de março de 2025 DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.06.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.06.1, cujo objeto é a Aquisição de suprimentos de informática para impressoras e scanners destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 6 de Março de 2025. IARA PEREIRA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação 2 de Edital e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.003/2025-CE. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.003/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a terraplenagem e pavimentação das Ruas Eliziario Diogenes, Rua São Joel e Rua SDO, no Bairro Pajuçara em Maracanaú-CE, teve alteração no texto editalício e no orçamento parte integrante do Anexo I. Em virtude disso, fica a abertura republicada para as 09:00 (nove) horas do dia 16 de abril de 2025, assim como, a visita técnica será remarcadas para até o dia 11 de abril de 2025. Por fim, o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas do dia 17 de abril de 2025. O Edital retificado 2 e seu anexo retificado, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br(plataforma BLL), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - CE, 5 de março de 2025. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente CEL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PE A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 004/2025 - PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Kit Didático de Apoio aos Alunos e Professores nas Aulas Laboratoriais de Matemática e Ciência visando atender as necessidades dos Alunos do Fundamental I e II da Rede Municipal de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 24 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 24 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 6 de março de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.14.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.02.14.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/CE, com abertura marcada para o dia 21 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 6 de março de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA