DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700408 408 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.02.03.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS PROGRAMAS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMILIA/PAIF FEDERAL, BEM COMO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, com abertura marcada para o dia 24 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de março de 2025, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 6 de março de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extratos dos Instrumentos Contratuais de nº.2024.12.04.01-06; 2024.12.04.01-07 e 2024.12.04.01-08, resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme anexo I. Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Contrato N° 2024.12.04.01-06. Valor Global: R$ 294.560,00 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 27 de Fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Diego Pereira Fechine ME. Assina Pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Contrato N° 2024.12.04.01-07. Valor Global: R$ 51.237,60 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Jacqueline Silva Frota (J S Frota Distribuidora). Assina pela Contratada: Jacqueline Silva Frota. Contrato N° 2024.12.04.01-08. Valor Global: R$ 126.652,24 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Assina pela Contratada: Ricardo Machado de Medeiros. Assina pela Contratante: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(A) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 28 de fevereiro de 2025.Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.240125 Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PCS.SS.PE.01.240125 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Data de Reabertura: 20/03/2024 - Horário: 09h00min - Pregoeiro: SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO. Pacujá-CE, 6 de março de 2025. SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.210125 Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.210125, que tinha como objetivo a Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de projeto de educação maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da Rede Municipal da Educação de Pacujá-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitação - Autoridade Superior: Raimundo de Moura Oliveira. Pacujá-CE, 6 de março de 2025. RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 2/2025/SMS - PE A Prefeitura Municipal de Paramoti-CE, comunica o adiamento da abertura do Processo Licitatório nº 002/2025/SMS - PE, que visa à Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Material Farmacológico, Material Médico Hospitalar, Insumos e Laboratorial, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE. A abertura, anteriormente prevista para o dia 10/03/2025, foi remarcada para o dia 26/03/2025. O adiamento foi necessário devido a um erro de cadastro na plataforma BBMNET, onde houve divergência nas unidades dos itens dos lotes, o que impossibilitou o ajuste direto na plataforma. Em razão disso, optou-se pelo recadastramento do processo para garantir a conformidade dos dados. Agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Paramoti - CE, 06 de março de 2025. Rafael Santos Dantas - Agente da Contratação/Pregoeiro. Paramoti - CE, 6 de março de 2025. RAFAEL SANTOS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº CH-01.121224 Resultado de Classificação - Chamada Pública Nº. CH-01.121224-SEDUC A Prefeitura Municipal de Poranga-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº. CH-01.121224-SEDUC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento ao programa alfabetização na idade certa (PAIC) integral junto ao Município de Poranga-CE dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. Os fornecedores selecionados foram: Grupo Informal: Fornecedor Individual: Francisco Alves da Costa CPF nº: .477.388-* Valor: R$ 39.998,79; Antonio Idelvan Rodrigues da Silva CPF nº: .579.013- ,Valor: R$ 37.058,00; Cleiton Nunes Leitão CPF nº: .171.911-, Valor: R$ 39.987,85, João Paulo Araujo Bezerra CPF nº: .020.317-*, Valor: R$ 39.987,00; Raimundo Nonato de Sousa Melo CPF nº: .063.883-, Valor: R$ 23.346,00; Idauci de Araujo Sousa CPF nº: .377.483- ,Valor: R$ 39.997,40; Fabio Menezes Alves CPF nº: .249.563-*,Valor: R$ 39.989,45; Antonio Irami Bezerra CPF nº: .284.801-,Valor: R$ 39.987,30; Maria Rozeli C. dos S. Melo CPF nº: .325.091-,Valor: R$ 39.976,50; Cicero Cunha dos Santos CPF nº: .024.563- *,Valor: R$ 31.879,60; Ana Paula Alves da Silva CPF nº: .108.593-,Valor: R$ 39.115,52; Francisco Bezerra dos Santos CPF nº: .552.643-,Valor: R$ 39.870,00; Luiz Bezerra dos Santos CPF nº: .557.523-*, Valor: R$ 39.810,00; Alan da Silva Siqueira CPF nº: .746.363-*, Valor: R$ 39.992,22; Coopdest Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará LTDA CNPJ N° 04.604.578/0001-08 Valor: R$ 114.511,00; Cooperativa Regional dos Assentados de Reforma Agraria do Sertão dos Inhamuns-Crateus CNPJ N° 27.179.096/0001-53, Valor: R$ 108.402,00. Passando o atendimento remanescente dos itens classificado até o preenchimento do quantitativo planejado pela administração. Poranga-CE, 31 de janeiro de 2025. MARIA PEREIRA DA SILVA Secretaria de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.06.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.06.1 Objeto: Fornecimento de combustível (Perímetro Fortaleza), destinado a frota de veículos vinculados às diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10 de março de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 25 de março de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 25 de março de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 6 de março de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-001/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Educação Básica do Município de Potiretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote (KM Rodado). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.03.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. Das 08:00 às 11:30. Potiretama - CE, 6 de março de 2025. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-DIV A Secretaria de Administração, através de sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003/2025-DIV. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quixada.ce.gov.br Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 6 de março de 2025. VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.02.28.002 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.28.002. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados, e ventiladores, geladeiras, freezers, gelagua, câmara fria de conservação de vacinas, manutenção em fogões, incluindo os materiais e equipamentos necessários as manutenções, destinados as diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima - 330 - Centro. Solonópole/CE, 6 de março de 2025. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.01 - PE - FMAS O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.02.28.01 - PE - FMAS, cujo objeto é a aquisição de pão e peixe para semana santa de 2025 de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 21 de março de 2025 as 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 07 de março de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 21 de março de 2025 às 09h00, Data da Disputa de Preços: 21 de março de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 5 de março de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro