DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS E ÍNICIO DA SESSÃO: ÀS 09 HORAS DO DIA 05 DE MAIO DE 2025, o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br Mais informações através do tel. (27) 3361-8242 E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 27 de Fevereiro de 2025. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.16.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CIMÓVEIS COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 39.659.767/0001-62 OBJETO: O objeto deste contrato consiste na AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 082/2023, do Município de Cariacica/ES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 238.496,67 (Duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Ficha: 0000419/Fontes de Recursos: 150000250000. Ficha: 0000470/Fontes de Recursos: 154000300000. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2025. Thamyres da Silva Correia -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1597/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 31/2025, com fulcro no artigo 75, inciso IV, "a", da Lei nº 14.133/2021, para Campo Forte Tratores e Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ 19.917.678/0003-23, objetivando a prestação de serviços de revisão de 100 horas na Retroescavadeira XCMG XC870BR-1, ano 2023, chassi: XUG08703KPPA02122, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no valor total de R$ 6.770,29 (seis mil setecentos e setenta reais e vinte e nove centavos). ID CIDADES CONT R AT AÇÕ ES : 2025.039E0700001.09.0033 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 297/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 32/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para Spitter Indústria e Comércio de Redes e Cordas Ltda, inscrita no CNPJ 82.672.221/0001-70, objetivando à aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no valor total de R$ 11.962,68 (onze mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0034 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 297/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 32/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para Black Sport's Comércio de Artigos Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ 28.881.926/0001-52, objetivando à aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no valor total de R$ 17.262,63 (dezessete mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). ID CIDADES CONTR AT AÇÕ ES : 2025.039E0700001.09.0034 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo nº 8.252/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONFORME CONVÊNIO N° 942188-2023. Código de Id. Cidades Contratação: 2025.039E0700001.01.0002 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 024/2024, cuja abertura se deu no dia 05 de fevereiro de 2025. PORTO LIVRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no lote 1 no valor total de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Jerônimo Monteiro-ES, 28 de fevereiro de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0002 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico, de objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONFORME CONVÊNIO N° 942188-2023, cuja abertura se deu no dia 05 de fevereiro de 2024, conforme abaixo: VENCEDOR: PORTO LIVRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no lote 1 no valor total de R$140.000,00. Jerônimo Monteiro-ES, 28 de fevereiro de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 RELATÓRIO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS - O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio da Comissão designada para realização da Chamada Pública n.º 001/2024, Portaria nº 13.902/2024, alterada pela Portaria n.º 14.137/2025, TORNA PÚBLICO o relatório de análise das amostras dos produtos apresentados, relacionado abaixo: Fornecedor: Marcilene Jacinto Santana Rosa /Produtos: Abóbora Madura, banana da terra, banana nanica, banana prata e mandioca /Resultado: Aprovadas /Fornecedor: Valdirene Paulo /Produtos: laranja lima /Resultado: Aprovad a / Fo r n e c e d o r : Odeth Maria Paulo Aliprandi /Produtos: Biscoito doce de leite condensado, biscoito sabor maracujá e biscoito doce de polvilho e coco /Resultado: Aprovadas /Produto: biscoito tipo rosca levemente salgada /Resultado: Reprovado /Fornecedor: João Marcos Vicente /Produtos: abóbora italiana, alface, beterraba, repolho roxo /Resultado: Aprovadas /Fornecedor: Eliana Vicente dos Santos /Produtos: pimentão verde, vagem, repolho branco, palmito/Resultado: Aprovadas /Fornecedor: Jamile Vicente Produtos: cenoura, coco seco, feijão carioquinha /Resultado: Aprovadas - Produto: biscoito tipo rosca levemente salgada /Resultado: Reprovado /Fornecedor: Marly Aparecida Vicente /Produtos: farinha, feijão preto, feijão vermelho, fubá de milho/Resultado: Aprovadas /Fornecedor: Laurindo Antônio Pasolini /Produtos: biscoito doce sabor champagne, biscoito doce sabor leite condensado, biscoito tipo rosca levemente salgada e palmito/ Resultado: Aprovadas /Fornecedor: Araselma da Silva Fanchiotti /Produtos: colorau e pó de café /Resultado: Aprovadas /Fornecedor: Emannuel Fraga Moreira /Produtos: suco de uva integral Resultado: Aprovadas /Fornecedor: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina /Produtos: abacate, abacaxi, acelga, agrião, alho poró, brócolis, cebolinha verde, chuchu, coentro, couve, couve-flor, goiaba, hortelã fresca, inhame, mamão papaya, manjericão, maracujá, melancia, milho verde, pepino, salsa, tomate, biscoito de nata, laranja lima, limão branco, ovos de galinha caipira, polpa de abacaxi, polpa de acerola, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de graviola, polpa de maracujá, polpa de manga, polpa de morango, quiabo, taioba, batata doce /Resultado: Aprovadas. - Batata baroa - foi declarado FRACASSADO. - Rabanete e uva - foram declarados DESERTOS. João Neiva- ES, 25 de fevereiro de 2025. ALCIENE DA SILVA PERONI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através da Pregoeira, torna público o Resultado do SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 124/2024, Processo nº 40058/2024 - SEICIT, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO (SERVICE DESK) E MONITORAMENTO DO AMBIENTE DE TI, INCLUINDO PLANEJAMENTO, ATENDIMENTO E RESOLUÇÃO DE SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS, segue: LOTE: MINDWORKS INFORMATICA LTDA CNPJ: 3.354.844/0001-29 VALOR: R$ 2.577.988,80 ID(TCEES): 2024.069E0600010.02.0002 Serra/ES, 24 de fevereiro de 2025. POLLYANA ESTEVAM LEÃO P r e g o e i r a / S EG E P L A N PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIANº 6/2025 O município de Vargem Alta, por intermédio do Agente de contratação, torna pública a alteração no edital da Concorrência 6/2025, que tem por objeto CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ- MOLDADO (TRÊS MÓDULOS), NA LOCALIDADE DE POMBAL MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072116), tendo em vista o resultado da análise de impugnação e, por conseguinte, alteração do edital. questionamento recebido. Assim, ficam definidas os seguintes prazos: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 28/03/2025 às 13:00h. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0006 Vargem Alta/ES, 6 de março de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2025 Código CidadES: ° 2025.073E0700001.02.0002 Processo Administrativo nº. 3176/2025. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 050/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: KLIMA REFRIGERACAO, SERVICOS E REPAROS LTDA ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR. Valor: R$ 79.269,00 (setenta e nove mil e duzentos e sessenta e nove reais) Vigência: O prazo de vigência dos contratos originados através da Ata de Registro de Preços é de máximo de 12 meses contados a partir da data da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Viana/ES, 26 de fevereiro de 2025. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE