DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: 13.01.15.451. 0014.2.0085 (Qualificação Urbana) - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Prazo de vigência: 630 (seiscentos e trinta) dias. Nº da Nota de Empenho: 140-000. Data da assinatura do termo: 19/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2022. Processo Administrativo nº 6055698/2021. CONTRATADA: RT TERAPIA INTENSIVA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de plantão médico, de forma presencial, por meio de médico plantonista, para atender as necessidades do Pronto Atendimento em Praia do Suá - 24 horas por dia, no Município de Vitória/ES. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 25/02/2025 à 24/02/2026, conforme Anexo I deste Termo Aditivo. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.821.245,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. Data de assinatura do Termo: 24/02/2025. Nota de Empenho: 1074-000. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 97/2025 e 100/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2023. Processo Administrativo nº 1651050/2020. Contrato de Empréstimo Nº 4617/OC-BR. Contratado: o CONSÓRCIO formado pelas empresas ENGESERV ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (empresa líder), AUDITECH ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA e PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA, denominado CONSÓRCIO FONTES VIVAS. Objeto do Contrato: elaboração de projetos de sistemas hidráulicos para captação de água proveniente de recursos hídricos. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência e o Prazo de Execução do Contrato pelo período de 30 (trinta) dias, sem alteração do valor, para conclusão dos serviços. Vigência: de 06/03/2025 a 04/04/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025. Parecer Jurídico (PGM): 259/2025, constante dos autos. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória torna público a intenção de firmar parceria com Organização Social de Saúde para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no PRONTO ATENDIMENTO PRAIA DO SUÁ por um período de vigência de 12 (doze) meses. Os interessados poderão se inscrever até às 23:59 horas do dia 06 de maio de 2025, de forma Eletrônica. O edital estará disponível nos sites: sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/ e portaldecompraspublicas.com.br Vitória-ES, 28 de fevereiro de 2025 THIAGO GASPAR CORREA Secretário Municipal de Saúde em Exercício EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória torna público a intenção de firmar parceria com Organização Social de Saúde para contrato de gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no PRONTO ATENDIMENTO SÃO PEDRO por um período de vigência de 12 (doze) meses. Os interessados poderão se inscrever até às 23:59 horas do dia 06 de maio de 2025, de forma Eletrônica. O edital estará disponível nos sites: sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/ e portaldecompraspublicas.com.br Vitória-ES, 28 de fevereiro de 2025 THIAGO GASPAR CORREA Secretário Municipal de Saúde em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - PROCESSO Nº 9540648/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (cobertura para cadáver, fio guia, máscara N95, braçadeiras, espéculos auriculares e lençol de TNT). Início de entrega das propostas: dia 10/03/2025. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 20/03/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 20/03/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6333. Vitória-ES, 24 de fevereiro de 2025 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0001. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que o credenciamento em referência teve seus prazos reabertos. O edital estará disponível estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53728. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo coleta e análise em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 28 de março de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 001/2025 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. Informações: [email protected] Vitória-ES, 25 de fevereiro de 2025 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2025, Seção 3, página 158. PROCESSO Nº 9526608/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (MATERIAIS DE PUNÇÃO VENOSA). ONDE SE LÊ: Início de entrega das propostas: dia 26/02/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/03/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/03/2025. LEIA-SE: Início de entrega das propostas: dia 28/02/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 18/03/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/03/2025. Obs.: As demais informações permanecem inalteradas. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 27 de fevereiro de 2025 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 Contratante - MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS - GO; Contratado - MT EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA /CNPJ nº 21.145.496/0001-61; Fundamento: CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2025; Objeto: Construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 PADRÃO FNDE) no Município de Abadia de Goiás/GO; Valor: R$ 2.894.000,00; Fonte de Recurso: TERMO DE COMPROMISSO Nº 961173/2024/FNDE/CAIXA/Dotação orçamentaria: 03.38.12.365.0252.1.109.4.4.90.51-Const. Ref. CMEI; Prazo de Execução: 08 (oito) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 O Município de e Abadia de Goiás/GO, através da Sec. de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação neste termos: Concorrência Eletrônica nº 002/2025/Data da Adjudicação/Homologação: 05/03/2025/Objeto da Licitação: Construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 PADRÃO FNDE) no Município de Abadia de Goiás/GO/Contratada: MT EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA /CNPJ nº 21.145.496/0001-61/VALOR GLOBAL: R$ 2.894.000,00; Fonte de recursos: Termo de Compromisso nº 961173/2024/FNDE/CAIXA/MUNICIPIO; Dotação 03.38.12.365.0252.1.109.4.4.90.51 - Const. Ref. CMEI. Abadia de Goiás/GO, 5 de março 2025. MARIA DO CARMO DE QUEIROZ SOUZA Secretária de gestão de Abadia de Goiás PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº: 077/2025. O Fundo Municipal de Educação do Município Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar municipal para o ano letivo de 2025, que visa atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 21/03/2025. Data de abertura sessão pública/propostas: às 08:01h do dia 21/03/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 21/03/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 07/03/2025, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ . Informações: https://buritidegoias.go.gov.br/ Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 07 de março de 2025.MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº: 299/2025. O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura e demais serviços para o evento "Buriti Rodeio Fest 2025" - Edição em comemoração ao 33º aniversário de Buriti de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 20/03/2025 às 08:00 horas. Início da sessão pública no dia 20/03/2025 às 08:01 horas. Início da fase de lances: dia 20/03/2025 às 09:01 horas. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 07/03/2025, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 6 de março de 2025. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Fundo Municipal de Educação de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001- 53. Modalidade: pregão eletrônico nº 11/2025. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 21/03/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de apostilas escolares, para complementação de material pedagógico. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. CLARISSA TAKE CHIYOSHI Pregoeira Substituta AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Credenciamento de serviços de saúde O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta/GO, através da comissão de contratação, nomeada pelo decreto nº 032/2024, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para a fixação de normas e regras prévias para credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, Resolução CMS nº 001 de 30 de janeiro de 2025, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO. Os cadastramentos serão efetuados com a apresentação da documentação necessária, descritos neste edital, protocolados no protocolo central, no Paço Municipal, situada na Praça Adelino Paula de Oliveira, n.º 116, centro, 75870- 000, Cachoeira Alta-Goiás, entre os dias 07 de março de 2025 a 04 de dezembro de 2025, no horário compreendido entre 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min. CLARISSA TAKE CHIYOSHI Agente de Contratação