DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700412 412 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Fundo Municipal De Saúde Do Municipio De Campinaçu-Go, através do pregoeiro oficial do município, Torna Público Aos Interessados, Que O Pregão Presencial 003/2025, que tem por objeto: SRP - Aquisição de Medicamentos, Correlatos, Insumos, Materiais e Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município Campinaçu/Go, inicialmente marcada para ocorrer dia 10 de março de 2025 as 08h30min, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, conforme publicação veiculadas dia 20/02/2025, no Dou Nº 36, Doe/GO Nº 24.478, jornal Gazeta do Estado, fica Adiada para o dia 25/03/2025 as 08h30min, devido a alterações nos quantitativos de itens. Campinaçu/GO, 6 de março de 2025. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Fornecimento de Insumos Hospitalares. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 10:00 horas do dia 07/03/2025 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 7:20 às 7:40 horas do dia 19/03/2025 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 8:00 horas do dia 19/03/2025 LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br e www.bll.org.br. Campinorte, 6 de março de 2025. JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMETRIA VEICULAR, EM VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 03/03/2025 às 15h00min. Até: 17/03/2025 às 07h30min. PERÍODO DE LANCES De: 17/03/2025 às 08h30min. Até: 17/03/2025 às 13h30min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA SABRINA SILVA FRANÇA. Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GOIÁS, com sede administrativa descrita no rodapé, para fins de atendimento do que dispõe o art. 196 e seguintes, da Constituição Federal de 1.988, bem como ainda a Lei Federal n° 8.080/90, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações; no teor da Instrução Normativa TCM-GO n° 011, de 31 de outubro de 2024, e suas alterações; embasado nos princípios constitucionais que regem o direito público e administrativo, através da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que O EDITAL 001/2024 de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços com vistas à promover a complementação dos serviços públicos municipais de saúde para atender os usuários da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Campo Alegre de Goiás para o ano de 2025, nos termos da Tabela de Referência aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde constante no anexo I, SERÁ RETIFICADO PARA FAZER CONSTAR ALGUNS PROFISSIONAIS. O Edital está regido nos moldes da Lei nº 14.133/21, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de fevereiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo Administrativo n.º 001321/2025 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para obtenção dos valores das peças das montadoras de veículos para fins de pagamento dos serviços de manutenção veicular da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de fevereiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 19 de março de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, para Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Governo, Secretaria de Saúde e Saneamento Básico, Secretaria de Saúde e Saneamento Básico, Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de fevereiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Processo Administrativo n.º 001501/2025 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em cursos de aperfeiçoamento em Controle Interno municipal e Contratações Públicas na Forma da Lei 14.133/2021, para melhor atender as demandas do município de Campo Alegre de Goiás-GO. Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de Fevereiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Processo Administrativo n.º 002281/2025 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de serviço de produção e gravação em estúdio, locução e apresentação de pequenos eventos, para melhor atender as demandas do município de Campo Alegre de Goiá s - G O. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de Fevereiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Município de Catalão - GO, torna público a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico 90002/2025, do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de equipamentos, materiais e instrumentos para o Centro Especializado em Reabilitação "Dr. Roberto Antônio Marot" CRR II, proveniente do Convênio nº 007/2024 junto ao Serint, da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO, a RETIFICAÇÃO do TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025, a data permanece inalterada, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos endereços eletrônico acima ou no site https:// https://www.catalao.go.gov.br/transparencia/documentos/licitacao SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022, referente a Inexigibilidade nº 002/2022. Objeto: Habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Centro Médico Cirúrgico de Catalão Ltda., CNPJ: 01.326.206/0001-79. Valor Total: R$ 258.353,76. Vigência: 18/02/2025 a 18/05/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 137/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 049/2024. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Regime de Internação Compulsória para o Tratamento Psiquiátrico do Paciente Osvaldo de Tal. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 18.000,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 19 de março de 2025, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar ano letivo 2025.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 28 de fevereiro de 2025. BRUNO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h30min do dia 21 de março de 2025, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresas especializada para prestação de serviços de locação de scanners de mesa, impressoras, multifuncionais e plotters incluindo fornecimentos dos equipamentos, manutenção, assistência técnica, peças, suprimentos (exceto papel e grampos) com sistema de contabilização de impressões, gerenciamento dos usuários e logística. Além da manutenção e assistência técnica dos equipamentos impressoras e multifuncionais de propriedade do município de formosa/go incluindo fornecimento de peças e suprimentos (exceto papel e grampos) destinados ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de formosa e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 6 de março de 2025. BRUNO ALVES DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL INTENSÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 13 de março de 2025, Licitação na Modalidade DISPENSA Eletrônico nº 07/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E , SECRETARIA DE GOVERNO, FMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/ login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 27 de fevereiro de 2025. Bruno Alves da silva - Pregoeiro. INTENSÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 13 de março de 2025, Licitação na Modalidade DISPENSA Eletrônico nº 11/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal,no horáriode 08has 11he de13has 17h,pelo siteeletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 27 de fevereiro de 2025. BRUNO ALVES DA SILVA Pregoeiro