DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700414 414 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2025003196, Lei Federal nº 14.133/2021, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e ou Jurídicas, Prestadoras de Serviços na Àrea da Saúde, para Atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, nos termos e condições estabelecidas no Edital. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 07/03/2025, nos locais abaixo descritos. O requerimento de credenciamento e os documentos de habilitação dos interessados deverão ser anexados na plataforma do CRENDENCIAMENTO SUS no LINK: http://sistema.credenciamentosus.com.br/ conforme determina o Edital, a partir do dia 12/03/2025. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 3331-3812, ou e-mail: [email protected] Em 6 de Março de 2025. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.941/0001-05. Prestador de Serviço: ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 08.760.500/0001-33. Contrato nº 002/2025, proveniente de Inexigibilidade, Protocolo nº 2024010871. Objeto do Apostilamento: Atualização da Dotação Orçamentária: 03.0331.2533.2099 Ficha: 20250637. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PES.JURID. Fonte: 123 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO/OUTROS, Valor: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Agente e Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 21 de março de 2025, às 09:00 horas, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, visando Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a construção de 01 (uma) UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I, com área de construção: 389,78 m², no Bairro Jardim Progresso, no Município de Quirinópolis-GO, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde-FMS, em cumprimento a proposta de nº 04752.9470001/24-002, concedente Ministério da Saúde, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Os interessados poderão obter o Edital no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/ e http://bnc.org.br/sistema/. Quirinópolis - GO, 3 de março de 2025. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Adm: Nº 771/2025 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de material esportivo, com recursos da deputada federal Flavia Moraes, plano de ação 09032023-0318617-2023. Empresas vencedoras valor total: R$ 38.460,53: FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA (52353746000182) com o lote: 11 no valor total de R$ 900,00. A. R COMERCIO ATACADISTA LTDA (58572556000132) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 26, 27, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 7, 8, 9, 10, 12 e 13 no valor total de R$ 37.560,53. Santa Bárbara De Goiás/GO, 06/03/2025. FELYPE HENRYQUE MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA nº 003/2025. OBJETO DO CHAMAMENTO PUBLICO: Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução nº 084/2020 do Ministério da Cidadania; Interessados em participar deste Chamamento Público, devem entregar até às 16h00m do dia 07 de abril de 2025, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, Qd N, Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás. INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial e no site da Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás. Telefone (62) 3383-6100 / www.santatereza.go.gov.br. Santa Tereza de Goiás - GO, 6 de março de 2025. JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL, agendada para o dia 26 de março de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 6 de março de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 20.01.21.005-2025 Pregão Eletrônico nº. 092/2024 Processo 1 Doc: 37.011/2024. O Fundo Municipal de Educação e Cultura - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, RETIFICA o Extrato do Contrato nº.20.01.21.005-2025, publicado no dia 06/03/2025 no Diário Oficial do Estado de Goiás, Diário Oficial da União, Seção 3, Pág 249, Diário Oficial do Município de Senador Canedo, Matéria publicada do dia 25/02/2025, este firmado com a empresa SSC Solucoes em Fornecimento de Mercadorias Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº.93.577.427/0001-38, Onde se lê: R$4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais). Leia -se: R$ 3.240,45 (três mil e duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Declaram, assim, que as demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, ratificando-se as mesmas por todo o seu conteúdo. Senador Canedo/GO, em 06 de março de 2025. Elida Ferreira Da Silva - Ordenador De Despesas Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico nº 004/2025, processo administrativo nº1428/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ODONTÓLOGICOS. Originalmente marcado para o dia 10/03/2025. A suspensão ocorre em razão de alteração no edital. Tão logo a nova data seja definida, será publicado novo aviso informando a reabertura do certame, mantendo-se inalteradas as demais condições do edital. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone 64 9.9967-0085. Serranópolis/GO, 6 de Março de 2025. CLAUDETE APARECIDA DA SILVA VASQUES Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 OBJETO: Credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Terezópolis de Goiás, conforme Resolução nº 001/2025 do Conselho Municipal de Saúde. Cronograma de Entrega da Documentação: Março: 18/03/2025 a 24/03/2025; Abril: 23/04/2025 a 29/04/2025; Maio: 26/05/2025 a 30/05/2025; Junho: 23/06/2025 a 27/06/2025; Julho 21/07/2025 a 25/07/2025; Agosto: 18/08/2025 a 22/08/2025; Setembro: 22/09/2025 a 26/09/2025; Outubro: 20/10/2025 a 24/10/2025. Os interessados deverão entregar os envelopes devidamente lacrados e assinados no Departamento de Protocolo das 07:00 às 11:00. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro e/ou no site: www.terezopolis.go.gov.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 28 de fevereiro de 2025. HADNA PRISCILLA FERNANDES BOAVENTURA, Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 FMS de Trombas/Go, torna público SUSPENSÃO do Pregão Presencial 01/25. Informações: www.trombas.go.gov.br MARCOS E. VIEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Vianópolis - GO, por meio da Agente de Contratação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a partir das 08:00h do dia 10/03/2025 até o dia 30/04/2025 às 16h00min, em sua sede, localizada na Rua José Issy, nº 115, Centro na Prefeitura Municipal de Vianópolis-GO, CEP 75.265-000, serão recebidos/protocolados documentos para CREDENCIAMENTO de produtores da agricultura familiar, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Município de Vianópolis, Estado de Goiás. Chamada Pública - Agricultura Familiar nº: 001/2025 Processo nº: 1688/2025. Lei Pertinente: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021, com alterações. Telefone: 62. 3907-0100 E-mail: [email protected] Vianópolis, Goiás, 6 de março de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP 013/2025 e SRP 016/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de ARAIOSES, Estado do Maranhão, torna público, que os pregões eletrônicos na modalidade Pregão Eletrônicos: SRP 013/2025, objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das secretarias da prefeitura de ARAIOSES/MA e SRP 016/2025 Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para merenda escolar para atendimento do município de ARAIOSES PUBLICADOS NO DOU NR. 37 DIA 21/02/2025, PAG 220, jornal extra e debate dia 21 de fevereiro de 2025 ONDE SE LÊ- o certame se realizará às 08:00 hs do dia 11 de março de 2025 e às 16:00 hs do dia 11 de março de 2025 LEIA-SE: o certame se realizará às 09:00 hs do dia 19 de março de 2025 e 16:30 do dia 19 de março de 2025.- respectivamente. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. Araioses-MA, 5 de março de 2025 GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Contábil para atender as necessidades do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 17.424.121/0001-63. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 24 de janeiro de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.01; 02.02.01.04; 02.02.01.04.122; 02.02.01.04.122.0001; 02.02.01.04.122.0001.2004.0000 - 3.3.90.35.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte quatro mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Celso Mendonça Filho (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 30 de janeiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira.