DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 27 de janeiro de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.01; 02.02.01.04; 02.02.01.04.122; 02.02.01.04.122.0001; 02.02.01.04.122.0001.2004.0000 - 3.3.90.35.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.º. Silvio Henrique de Morais Mendonça (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 31 de janeiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Secretária Municipal de Assistência Social do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI S I Ç ÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 20/03/2025 às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 28 de fevereiro de 2025 ALDAIR SOUSA FERNANDES Equipe de Apoio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Secretária Municipal de Assistência Social do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando FORNECIMENTO DE PEIXES EM PERFEITAS E ADEQUADAS CONDIÇÕES DESTINADOS A POPULAÇÃO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 20/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 28 de fevereiro de 2025 ALDAIR SOUSA FERNANDES Equipe de Apoio. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2025 com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria visando a elaboração de atos junto ao setor de recursos humanos para atender a demanda do município de Arari/MA. CONTRATADA: MORAIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 27.381.274/0001-24, no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 30 de janeiro de 2025 PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. R E T I F I C AÇ ÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 40, PAGINA 220, QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ONDE SE LÊ: dia 19/03/2025. LEIA-SE: dia 20/03/2025. Arari/MA, 28 de fevereiro de 2025 - Aldair Sousa Fernandes / Equipe de Apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1501090001/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO AXIXÁ/MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 15010900/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. EMPRESA VENCEDORA: CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.015.814/0001-14, no valor total de R$ 2.756.269,20 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. Ata de Registro de Preços nº 1501090002/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO AXIXÁ/MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 15010900/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. EMPRESA VENCEDORA: ACAI COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.087.831/0001-43, no valor total de R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. Ata de Registro de Preços nº 1501090003/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO AXIXÁ/MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 15010900/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL GOA EIRELI, CNPJ: 33.614.584/0001-44, no valor total de R$ 24.719,00 (vinte e quatro mil, setecentos e dezenove reais). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 30/2025 - SEMED. Referente a Dispensa de Licitação n° 05/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ 31.701.482/0001-30. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados do(a) assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 3.966.609,00 (três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA (CONTRATANTE) E GEONEY DAMACENO SILVA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 65/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 49/2023 - Município de Loreto/MA. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R G GOMES COMERCIO LTDA-ME inscrita no CNPJ 19.753.843/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de água mineral potável sem gás conforme especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 56.866,50 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2- 038 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 69/2025 - SEDES. Referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 36/2024 - Município de Riachão/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa B. D. DE S. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.758.887/0001-30. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 51.041,48 (cinquenta e um mil quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2.020 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2.020 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.1.018 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.1.018 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2.0253.3.90.30.00.00 08.244.0062.2.025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2.026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2.026 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA (CONTRATANTE) E BAZINATE DIAS DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 16/2025 - SEMUS. Referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01.059/2024/PE N° 26/2024 - Município de Zé Doca/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.686.600/0001- 09. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de ambulâncias 0 km para reforçar o atendimento emergencial e o transporte hospitalar do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 28/02/2025 e encerramento em 31/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Contrato é de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco reais), em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-044 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 023/2025 - PMBB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 004/2025 - PMBB CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 020/2025 - PMBB CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ N° 30.321.952/0001-78) CONTRATADO: BRASIL NORDESTE LTDA (Editora Brasil Nordeste) - (CNPJ N°05.263.940/0001-97) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, COM O PROPÓSITO DE ATENDER OS ALUNOS E CORPO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (ANOS INICIAIS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º, 2º, 3º, 5º e 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI BRAVO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21 VALOR MENSAL: R$ 1.341.044,20 (um milhão e trezentos e quarenta e um mil e quarenta e quatro reais e vinte centavos) FONTE DOS RECURSOS: FUNDEB DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 20 de março de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site cidelandia.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos impresso mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 6 de março de 2025 CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças