DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700416 416 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 14h00min (quatorze horas) do dia 20 de março de 2025. ENDEREÇO ELETRÔ N I CO : www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site cidelandia.ma.gov.br, www.gov.br/pncp e www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos impresso mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 6 de março de 2025 MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada na realização de eventos (Carnaval), conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição, Contratada valor R$: 772.427,12 (setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e doze centavos),,, CONTRATADA empresa C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 24 de fevereiro de 2025 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.01.15.0001, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender à demanda das Secretarias municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 16.293,00 (Dezesseis mil, duzentos e noventa e três reais). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 16 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08 244 0014 2015 0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - BLOCO DA PROT. SOCIAL BASC. (PSB); NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS); VALOR: R$ 5.818,00; UNID. GESTORA: 02 16 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08 244 0048 2087 0000 GESTÃO ADMIN. DO FMAS- RECURSO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL (PSE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS); VALOR: R$ 3.533,00. UNID. GESTORA: 02 16 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2090 0000 - GEST ÃO ADMIN. DO FMAS - IGD PBF; NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS); VALOR: R$ 6.942,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa - Representante legal. Itapecuru Mirim/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, Através da Secretária Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Chamada Pública nº 001/2025. OBJETO: O credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. PERIODO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS E PROJETOS DE VENDA: da publicação deste aviso até o dia 28 de março 2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução 38/2009 de 16/07/2009-FNDE, Resolução 26/2013 de 17 de junho de 2013-FNDE e Lei 14.133/21 e suas alterações. Os interessados poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12h, no E-Mail da CPL/PMLV através de solicitação feita no endereço: [email protected], também estará disponível no site do TCE/MA/SINC-CONTRATO/MA ou ainda na Prefeitura Municipal de Lago verde/MA, situada na Avenida Vereador Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro. Lago Verde/MA. 27 de fevereiro de 2025. MARIA ROSALBA TELINO OLIVEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 014/2025 (Processo Administrativo nº. 202502017 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de Pneus para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 5 de março de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Pregoeiro de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 001/2025, decorrente do Contrato N.º 01250401/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e D. O. L. COSTA FILHO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS sob CNPJ nº 08.471.541/0001-00. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais do município de Paulo Ramos/MA por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, ficando o seu término prorrogado para 21 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal de Paulo Ramos/MA, pela CONTRATANTE e o Sr. DOURIVAL OLIVEIRA LOUREIRO COSTA FILHO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 21 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2020-SMA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24, representada pela Secretária Municipal de Administração VALDERICE DA MOTA NEVES. CONTRAT A DA : SUBSOLO POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º 12.125.549/0001-91, representada por GILMAR NOGUEIRA DE BRITO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO a vigência do Contrato Original, com termo inicial em 31 de dezembro de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2025, conforme Prorrogação Ex-Oficio ao Termo de Convênio nº 0183/2018-FUNASA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.666/93, e suas alterações. A S S I N AT U R A : 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Valderice da Mota Neves - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA: Gilmar Nogueira de Brito - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Para Aquisição de Gêneros alimentícios para alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural, para merenda escolar A secretaria Municipal de Educação, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo torna publico que realizará Chamada Publica nº 001/2025. Processo ADM: nº. 2025021003/2025 . Regido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural será realizada 25 de Março de 2025, Horário: 08:00 hs para receber os projetos de venda sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão-MA,, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 3 de março de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO/SEMCULT OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços na produção e organização de eventos com atrações culturais (Carnaval), conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição. , Valor R$: 779.863,20 (setecentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos),,CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,, - PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar do Município de São Domingos do Maranhão, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição, Valor R$: 2.586.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil reais), ,CONTRATADA: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 22.348.823/0001-45, - PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA), 21 de fevereiro de 2024. Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática para atender as Secretarias do Município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021,da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 19 de março de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 6 de março de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro Municipal