DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 6 de março de 2025 ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 018.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de maquinas pesadas sem motorista e sem combustível para atender as necessidades do município de Serrano do Maranhão, anteriormente marcada para o dia 12/03/2025 às 09:00h, fica adiado para o dia 21/03/2025 às 10:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 6 de março de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO b o nº 001.013/2025-SINFRA ADESÃO A ATA SRP Nº 1/2025-SINFRA - CONTRATO Nº 0034/2025 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: T. R. SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.XXX.XXX/0001-64, com sede na TV DOM PEDRO II, 06, CENTRO, SANTA HELENA, MARANHÃO. Objeto: Contratação por Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 01/2025, Concorrência - Eletrônica Nº 5/2024, Nº Processo Administrativo: 2611.01/2024, Originário Do Município De Nova Olinda Do Maranhão/MA, para a contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção e modernização do sistema de iluminação pública, visando atender as necessidades do município de Sitio Novo/MA, no exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Na forma do disposto Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores; O prazo de vigência deste Termo de Contrato: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa/Projeto/Atividade: 25.752.0506.4102.0000 - Manutenção da Iluminação Pública Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Valor total sendo R$ 843.262,98 (oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais, e noventa e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 1.014/2025- SEPLAN - ADESÃO A ATA SRP Nº 2/2025-SEPLAN - CONTRATO Nº 0066/2025 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49. XXX.XXX/0001-23, com sede na Avenida Brasil, nº 23, Qd, Jardim América, Bairro Olho d'agua, São Luís-MA, CEP 65.065- 07. Objeto: Contratação por Adesão Ata De Registro De Preços Nº 007/2024 Processo Administrativo Nº 005/2024 Pregão Eletrônico Nº 005/2024-SRP, Originário Do Município De Município De Peritoró/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Na forma do disposto Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores; O prazo de vigência deste Termo de Contrato: início na data de ASSINATURA e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4025.0000 - Manut. da Sec.de Planejamento, Orçamento e Gestão Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.122.0052.4022.0000 - Manutenção da Secretaria Mun.de Educação Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil 12.361.0403.4088.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação 12.361.0403.4123.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 550 - Transferência do Salário Educação 500 - Recursos não vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 4.4.90.52- Equipamentos E Material Permanente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.122.0052.4018.0000 - Manut. da Sec. de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 10.301.0052.4127.0000 - Manutenção das Unidades Básica de Saúde - UBS Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos 600 - Transferências Fundo A Fundo Recursos do SUS Natureza da Despesa: 4.4.90.52- Equipamentos E Material Permanente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0124.4024.0000 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 08.244.0124.4075.0000 - Manutenção do Programa IGD-BF 08.243.0122.4054.0000 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente Valor: R$ 927.336,00 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e três reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 230/2023 CONTRATANTE: Município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: J P S I LV A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.714/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do contrato nº 230/2023 firmado entre as partes, no dia 11/08/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DA PRORROGAÇÃO: Nos termos do previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato Original, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de sua vigência, sendo de 11/11/2024 a 11/04/2025, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2023. Valor Total: R$ 9.845,493,54 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 17.512.0016.1122.0000; 4.4.90.51.00. Tuntum - Maranhão, 8 de novembro de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº. 1011.001/2025 - SEMED. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 24 de março de 2025 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios, 27 de fevereiro de 2025 GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 26 de fevereiro de 2025 CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS Secretária de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de pessoa fisica para prestação de serviços profissionais de enfermeiro(a) plantonistas e transporte de pacientes em estado de urgencia, em regime de escala para o pronto atendimento na UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, Interessados em firmar com o Municipío de Arenápolis/MT, contrato de prestação de serviços, devendo a contratação ocorrer conforme a necessidade e o interesse público, suprindo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade de credenciamento. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, às 08:00 horas do dia 20 de Março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Arenápolis - MT, 6 de Março de 2025. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 CHAMADA PÚBLICA 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 75, inciso IX - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO ARIPUANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Abertura dos Envelopes: 22/04/2025 às 08:00h. A proposta de Preços e os documentos de Habilitação deverão ser entregues em ENVELOPE LACRADO no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã, sito a Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, nos horários de 07h:00min às 11h:00min e 13h:00min as 17h:00min, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.aripuana.mt.gov.br, ou através do [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, si Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, no horário das 07h:00min às 11h:00min de segunda a sexta feira. Aripuanã - MT, 6 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação DENIESE SALTERRA TOMASE Presidente da Comissão de Organização