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Diário Oficial da União · 07/03/2025 · pág. 418

DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700418 418 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 Processo Licitatorio Nº 025/2025.Objeto: Locação De Imóveis Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Objetivando A Locação De Imóvel Para Fim De Instalação De Salas Anexas Ii Ao Centro De Educação Infantil - Creche Municipal Professora Lucinara Aparecida Lima E Silva, O Imóvel Está Localizado Na Rua Do Comercio, Quadra 018, Lote 17, N° 319, Bairro Vila Nova, No Município De Confresa/Mt.Contratada: Sebastiana Ramos Da Silva.Cpf: ..*-81end: Rua Raimundo Carneiro De Brito, N° 552, Bairro Centrocidade: Aragarcas-Go.Cep: 76240-000 Valor Total Contratado: R$72.000,00(Setenta E Dois Mil Reais) Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso V Da Lei 14.133/2021. Homologo Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº Lei 14.133/2021 A Inexigibilidade De Licitação Nº 06/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 28 De Fevereiro De 2025. RICARDO ALOÍSIO BABINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº 010/2025.Sistema De Registro De Preços-Srp. Forma De Julgamento: Menor Preço Por Item.A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Srp Nº 004/2025 , Conforme Segue:Objeto: Pregão Presencial Com Registro De Preços Para Eventual E Futura Locação De Caminhões Caçamba. Os Equipamentos Serão Empregados No Transporte De Materiais Durante A Execução Dos Serviços De Manutenção De Rodovias Urbanas E Rurais Não Pavimentadas E Agrovilas, Através Deste Departamento De Obras, Junto A Administração Deste Município De Confresa - Mt.Adjudicados/Homologados: Empresas:Spanhollo Transportes Ltdacnpj: 43.544.937/0001- 30end: Rua Diretora Efilazia, Nº 27, Bairro Centrocidade: Confresa -Mt Cep: 78652-000fone: (66) 98432-8848email: [email protected] Vencedora Nos Itens : 01,02 No Valor Total De R$ 70.670,00 ( Setenta Mil E Seiscentos E Setenta Reais). Phb Construtora Cnpj: 43.462.424/0001-80endereço: Rod. Br 158 Saida Para Porto Alegre Do Norte, S/Nº Lt 06 E 07 Setor Babinski Ii Cep: 78.652-000 Cidade: Confresa -Mt Fone: (66) 3554-1234 Ou (66) 98426-1638 Ou 66-99227-3266representante: Heber Oliveira E Silva Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Item: 03no Valor Total De R$ 40.980,00 ( Quarenta Mil E Novecentos Oitenta Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa-Mt, 28 De Fevereiro De 2025. CEZAR QUEIROZ DA SILVA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025 O Município de Glória D'Oeste - Estado de Mato Grosso, através da sua autoridade superior, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poços tubulares profundos para uso de água subterrânea, incluso reservatório de água, e paineis solares para os locais onde não tem energia elétrica, no município de Glória D'Oeste / MT. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Processo acima mencionado, em favor da empresa vencedora da licitação, conforme abaixo demonstrado: Empresa : SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ : 34.127.109/0001-06 - Valor : R$ 7.151.406,63 (sete milhões, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e três centavos). Glória D'Oeste - MT, 6 de março 2025. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Glória D'Oeste MT, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados ao Processo Administrativo nº 005/2025 - Pregão Eletrônico nº 02/2025 com julgamento ocorrido no dia 27/02/2025 às 10h00min, fica declarada DESERTA. Sendo assim, desde já, considerado esta publicação como REPUBLICAÇÃO do Aviso de Licitação destinado a Contratação de empresa para execução de serviços de laboratório de prótese dentária (confecção de próteses dentárias totais e parciais) para atender o Programa LRPD, no Município de Glória D'Oeste - MT, em conformidade com o Termo de Referência. A nova data de abertura ocorrerá em : 21/03/2025 - as 10h00min. Os interessados poderão cadastrar suas propostas a partir da publicação deste aviso. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h30min as 16h30min, na Av. dos Imigrantes, 2000, Centro, Glória D'Oeste MT, ou solicitado no email: [email protected], ou ainda no Site Oficial do Município: através www.gloriadoeste.mt.gov.br . Informamos que o mesmo se encontra disponível na plataforma que ocorrerá o Pregão Eletrônico. Glória D'Oeste - MT, 6 de Março de 2025. VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 CREDOR: PR CONSTRUTORA LTDA. DATA: 06/03/2025. VIGÊNCIA: 04/07/2026. Concorrência presencial Nº 001/2025. VALOR: R$ 3.209.649,15. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para construção da unidade de educação infantil PRO INFÂNCIA NO BAIRRO JAIME SEITI FUJII, LUCAS DO RIO VERDE- MT, FNDE - CRECHE TIPO 02, CONVÊNIO Nº 959075/2024/FNDE/CAIXA, no município de LUCAS DO RIO VERDE-MT. ALAN TOGNI - SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Referente: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para construção da Unidade de Educação Infantil Pro infância no bairro Jaime Seiti Fujii, Lucas do Rio Verde-MT, FNDE - creche tipo 02, Convênio Nº 959075/2024/FNDE/CAIXA, no município de Lucas do Rio Verde-MT. Tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo agente de contratação, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame para a empresa vencedora: PR CONSTRUTORA LTDA com o item1 no valor total de R$ 3.209.649,15 (três milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). Lucas do Rio Verde - Mt, 6 de Março de 2025. JOCI PICCINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19964/2025 com ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPR ES A S , EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS E AMPLA CONCORRÊNCIA A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT torna público que será REABERTA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 02/2025, do tipo Menor Preço por Item, com disputa Aberta e Fechada, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, cujo objeto é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, móveis, mobiliário e eletrodomésticos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas: A partir de 10 de março de 2025, às 10h00 (horário de Brasília - DF); Encerramento das propostas: 21 de março de 2025, às 09h00 (horário de Brasília - DF); Abertura das propostas: 21 de março de 2025, às 09h30 (horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: 21 de março de 2025, às 10h30 (horário de Brasília - DF). Informamos que o edital referente ao processo licitatório 19964/2025 está sendo reaberto. Informamos que a impugnação apresentada foi indeferida, mantendo-se o edital inalterado em seus termos, condições e exigências. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da plataforma BLL Compras, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, conduzido pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio. O Edital e todos os seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: Portal da Prefeitura: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br e Plataforma BLL Compras: www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 28 de fevereiro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 175/2024 DA ALTERAÇÃO: fica substituído a Razão Social ON-HIGHWAY BRASIL LTDA pela Razão Social IGV BRASIL LTDA, permanecendo o mesmo CNPJ 36.519.422/0001-15. Nova Maringá - MT, 06 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP PROCESSO Nº.011/2025. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 004/2025, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e do Decreto Municipal n°. 018/2024 e demais legislação aplicável, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO: ÓLEO DIESEL S10, OLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM E ETANOL COMUM PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 20 de março o de 2025 ás 09h00 (nove horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Nova Brasilândia - MT, 6 de março de 2025. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO.Processo Administrativo nº: 390/2025.A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da sua Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2025, Tipo: MENOR TAXA ADMINISTRATIVA REDE CREDENCIADA, Cujo objeto é: Contratação de Serviço de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota de Veículos, Por Meio de Sistema Informatizado, tudo em conformidade com as características técnicas e quantitativos descritos em Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Conforme Edital e nos termos da Lei Federal n. º 14.133/2021 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para Abertura da Sessão no dia 20/03/2025 às 09:30horas (horário de Brasília) na Prefeitura Municipal, localizada na avenida dos Migrantes, centro, Nova Guarita-MT. Do Edital: consulta e retirada das 07:00 às 11:00 (horário de Mato Grosso), de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novaguarita.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações através do e-mail [email protected] ou do telefone: (66) 3574-1404. e/ou WhatsApp 66 98467-1939. Nova Guarita - MT, 6 de março de 2025. GRACIELA SCHUSTER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 SRP RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO. O município de Nova Ubiratã-MT, torna público que na concorrência eletrônica nº 001/2025, julgamento realizado no dia 17/02/2025, às 09:00 horas de Brasília DF, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma creche e escola de educação infantil, calçada externa e posto de transformação modelo padrão tipo 1 FNDE. Obra será executada na sede do município. Adjudicada em 28/02/2025 e homologada em 06/03/2025, sagrou-se vencedora do certame a empresa DALLA RIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Nova Ubiratã - MT, 6 de março de 2025. FRANCINE OLIVEIRA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025. O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 003/2025, aberta no dia 20/02/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ .20.357.366/0001-20, Valor total R$ 30.988,20 (trinta mil novecentos oitenta oito reais e vinte centavos) e GERAÇÃO 2000 CA LÇ A D O S , CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ .03.449.844/0001-02, Valor total R$13.701,00 (treze mil setecentos e um reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$44.689,20. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES