DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 36.923,56 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos); DATA DA SESSÃO: 14 de março de 2025; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30 (Horário Brasília); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Ressaltando que o procedimento foi fracassado. Costa Rica-MS, 6 de março de 2025. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 43/2025; Dispensa de Licitação nº 01/2025 O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente de Contratação da Fase Externa, designada pela Portaria nº 16.150/2024, torna público a quem possa interessar que a dispensa de licitação visando Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos das Bombas d'agua das piscinas das Escolas Municipais para atender toda a Secretaria Municipal de Educação, foi considerada FRACASSADA, conforme documentos anexados ao processo licitatório. Costa Rica-MS, 6 de março de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 012/2025. OBJETO: Execução de obra de Recapeamento em diversas ruas do Município de Ivinhema/MS, CR nº 944971/2023/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF e o Município de Ivinhema, objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana para atender às necessidades do município, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 1.303.000,00 (um milhão trezentos e três mil reais), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 14.133/21, no seu art. 94. Ivinhema - MS, 6 de Março de 2025 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 Concorência N. º 003/2024 Processo Administrativo N° 076/20224 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS Contratado: Gomes & Azevedo Ltda Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Alvorada do Sul/MS, em conformidade com a Proposta n. º 10474.0170001/24-001, autorizada pela Portaria GM/MS N. º 4.340 de 7 de junho de 2024 do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR: R$ 1.846.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e seis mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses Foro: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS Dotação: 10.301.0103.1035.0000 - Construção, requalificação, manutenção das Unidades de Saúde 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, ou a que vier a substituir no exercício seguinte. Assinam: Pela contratante: Valdemar Rocha da Silva - Secretário Municipal de Saúde Pela contratada: Erson Gomes de Azevedo Local E Data: Nova Alvorada do Sul/MS, 28 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Termo Aditivo De Prazo Nº 002 Ao Contrato N° 016/2023 - Partes: Municipio De Nova Alvorada Do Sul e Sra. Genesis Comercio E Tecnologia Ltda Objeto: 1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo, as alterações das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço do Contrato, com a prorrogação do prazo do contrato, tendo como objeto contratação de empresa especializada para licenciamento e instalação de software de gestão para as secretarias de educação, secretaria de assistência social, secretaria de saúde com suporte técnico na plataforma E-SUS PEC do Ministério da Saúde do Governo Federal e Assistência Social. Do Prazo: Fica prorrogado o prazo da prestação do serviço pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de março de 2025 e término em 29 de março de 2026. Do Valor: Fica aditado em R$ 214.426,44 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) o Instrumento Público de contrato original. Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso IV do art. 57 e Inciso II do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e parecer jurídico. Data: 28/02/2025 Assinam: Contratante: Ângela Regina De Rezende - Secretária Municipal de Educação. Contratada: Sra. Eline Filla da Silva Galassi PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 9022/2024; b) N. Licitação: 73/2024 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 26/02/2025 e) Objeto: Aquisição de Leite em pó com a finalidade em atender as familiar em situação de vulnerabilidade e risco social atendidos pela Proteção social básica através do centro de referência de Assistência Social Básica. Participante: JHONATAN CANDIDO DE SOUZA: Total do Participante: R$ 25.048,80; Participante: ALTO URUGUAI COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA: Total do Participante: R$ 104.015,00; Participante: APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: Total do Participante: R$ 300.621,44; Participante: CLINICA NUTRICIONAL LTDA: Total do Participante: R$ 734.533,14; Participante: COMPANY HOSPITALAR LTDA: Total do Participante: R$ 163.835,52; Participante: FUNCIONAL MATERIAIS HOSP. E ASS. LTDA: Total do Participante: R$ 898.680,00; Participante: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 22.216,32; Participante: NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI: Total do Participante: R$ 1.115.800,80; Participante: PRO-VIDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 55.485,00 ; Participante: SHIGEMOTO & CIA LTDA: Total do Participante: R$ 854.583,96; Participante: SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MED-HOSP: Total do Participante: R$ 456.991,50; - Total Geral: R$ 4.731.811,48 Nova Andradina, 26 de fevereiro de 2025. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretária Municipal de Saude MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 15/2025 - Processo Nº PM- ADM-20250/0469 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando instrumento: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - MODALIDADE PSIQUIÁTRICO E DESINTOXICAÇÃO - SEXO MASCULINO (MENOR E MAIOR DE IDADE), PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ CÓDIGO E-SFINGE: 642B2FBBB56E46D8504161A1945D5DC D F 1 BAC 1 2 6 DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 28 de fevereiro de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de março de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 19 de março de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 27 de fevereiro de 2025. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 04/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/00273, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) P.13 e P.45, casco de botijão P13 e kit de regulador, para a confecção de alimentação adequada aos alunos da rede municipal de ensino do município participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para a biblioteca municipal, FUNAC, FUNAEL e CIT, demais órgãos e departamentos vinculados as Secretarias: SEMEC, SEMCIAS, SEMFIN, SEMUSP e SMS, no exercício de 2025. CÓDIGO e-SFINGE: F34BCFBA7BFE00411A5B5693E4BBE0F48E44AB16. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 6 de MARÇO de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 18 de março de 2025 - 8:30 Horas (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 18 de março de 2025 - a partir das 9:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQ U E R ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 26 de Fevereiro de 2025. WELINTON BACHEGA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Ivan da Cruz Pereira, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE PRODUTOS DE PADARIA COMO (PÃES, SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, TORTAS, SUCOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁG U A S / M S . Empresa Vencedora: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.244.779/0001-78, vencedora dos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24, com valor total de R$ 322.740,56 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Paraíso das Águas - MS, 6 de março de 2025. IVAN DA CRUZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: CLINICA MEDICA CALIL S/S LTDA - CNPJ Nº 17.430.087/0001-30, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. do Edital. Rio Brilhante - MS, 6 de março de 2025. GUSTAVO TONELLI PERES Secretário Municipal de Saúde