DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700421 421 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Câmara Municipal De Serro, com base na Decisão emitida pelo Setor de Licitações e de acordo com o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal, resolve pela ANULAÇÃO do processo licitatório nº 001/2025, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo, via internet, das sessões legislativas (sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas), em tempo real, através de redes sociais e site oficial da Câmara Municipal de Serro/MG, durante o ano de 2025. JOÃO PAULO BRANDÃO SIMÕES Presidente da Câmara Municipal de Serro/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO 001/2025 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Credenciamento de Licitação 001/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS PARA REALIZAR OFICINAS PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO "RESGATANDO SONHOS E SEMEANDO FUTURO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MG. DATA DE ABERTURA: 10/03/2025 às 08h00min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - CENTRO - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br Água Boa/MG, 6 de fevereiro 2025 JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Água Boa/MG, Pregão Eletrônico 003/2025. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA SETE PASSAGEIROS, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Água Boa, com recursos provenientes do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS), CONFORME PLANO DE SERVIÇO Nº 4251001108/2024 E RESOLUÇÃO Nº 04. Data de abertura 19/03/2025 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site: www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa/MG, 6 de março de 2025 JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 Do tipo menor preço Abertura no dia 24/03/25 às 08h:30min. Obj: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Mun. de Alpercata, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Local da sessão: Sala de licitação, Rua João Massariol, 55, Vila Eugenio Franklin. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, fone (33) 3322-9501. RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 017/2025, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE II NOVO PAC, no Município de Baldim-MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Tipo da Licitação: Menor Preço Global Data: 26/03/2025 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. MARCOS FELIPE DE SOUZA LOPES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Barroso torna publico o 8º Termo aditivo de valor ao contrato 060/2023 Processo 028/2023 T.P 02/2023. Contratação de empresa para obra drenagem pluvial e calçamento em vias publicas Bairro João Bedeschi, convênio Governo Federal SINCONV N.º 0314462021 - Contrato de repasse MDR N.º 923127/2021- Operação N.º 1080845-55. Construtora JNM Eireli - CNPJ: 24.099.803/0001-03. Valor : R$ 83.618,11 ( oitenta e três mil seiscentos e dezoito reais e onze centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 009/2025 - P.E. 007/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES LABORATORIAIS, CONTROLES E CALIBRADORES COM A LOCAÇÃO DOS ANALISADORES DE: GASOMETRIA, BIOQUÍMICA, ÍONS, COAGULAÇÃO, POINT OF CARE E HEMATOLOGIA, APARELHOS NOVOS E COMPLETOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA- MG. Sessão dia 31/03/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna pú blico o P.L. 016/2025 - P.E. 010/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 19/03/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 017/2025 - P.E. 011/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PAINEL DE HEMÁCIAS E REAGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 24/03/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 018/2025 - P.E. 012/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA - MG. Sessão dia 21/03/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 019/2025 - P.E. 013/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALAR E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 26/03/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Sétimo aditivo contrato n ° 041/2024- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 02/03/2025 com vencimento em 02/05/2025. Brasilândia de Minas - MG, 30/12/2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PL 279/24. Contr. Lavanderia hospitalar, locação de enxoval e outros por 12 meses. Venc Lilac ID Inteligência Higienização Testeis Ltda Vlr global R$ 1.136.250,00. GABRIEL PARREIRAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PL 25/2025 SRP aquisição de reagentes, insumos e outros p/ exames bioquímicos e hormonais, período de 12 meses. Abertura: 20.03.2025 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. CINTHYA MARA G. PEDROSA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PL 24/2025 SRP aquisição de reagentes, controles em dois níveis (Normal e Patológico) e outros materiais e insumos p/ exames de Coagulação e Hemoculturas, período de 12 meses. Abertura: 20.03.2025 às 13h30mim, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. CINTHYA MARA G. PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 O Município de Cachoeira de Pajeú - MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2025, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, EM ATENDIMENTO A LEI N.º 11.947, DE 16 DE JUNHO 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE N.º 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21/2021. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá às 09:00 horas do dia 07 de março de 2025 até às 09:00 horas do dia 26 de março 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG. MAIORES INFORMAÇÕES PELO FONE: (33) 3754-1200 - (33) 98119-2729 ou: [email protected]. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL DISPONÍVEL NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E SITE: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. Cachoeira de Pajeú/MG, 6 de março de 2025 GERALDO DUARTE DE SOUSA Prefeito