DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700423 423 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de materiais de expediente para suprir aqueles que pelo desgaste natural do tempo e até mesmo suprir a inexistência desses materiais serão utilizados nas Secretarias demandantes e convênios firmados com o Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 19/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância de suporte avançado - uti móvel, para atender diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel- Frutal/MG, conforme Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 5 de março de 2025. CRYFORT STONE RIBEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025, do tipo MAIOR DESCONTO, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens e materiais elétricos, hidráulicos e construção, destinados à manutenção periódica da Fundação Hospital Frei Gabriel - Frutal/MG, conforme termo de referência, para o estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 24 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 5 de março de 2025. CRYFORT STONE RIBEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de bisturis eletrônicos microprocessados, incluindo os acessórios necessários para o seu funcionamento, visando atender às demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel (FHFG), garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços hospitalares prestados, pelo período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 5 de março de 2025. CRYFORT STONE RIBEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva (sem fornecimento de peças) e preventiva, calibração e ensaios de segurança elétrica dos equipamentos médico-hospitalares da Fundação Hospital Frei Gabriel - Frutal/MG, garantindo a segurança, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 24 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 5 de março de 2025. CRYFORT STONE RIBEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. REFERE-SE AO Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos destinados ao atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na Fundação Hospital Frei Gabriel (FHFG), conforme especificações constantes deste Termo de Referência, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços hospitalares prestados, pelo período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 5 de março de 2025. CRYFORT STONE RIBEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. REFERE-SE AO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos destinados ao atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na Fundação Hospital Frei Gabriel (FHFG), pelo período estimado de 12 (doze) meses Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 07 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 5 de março de 2025. CRYFORT STONE RIBEIRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SRP O Município de Gameleiras - MG, torna-se pública a anulação do Pregão Eletrônico SRP n. º 04/2025, e sua respectiva adjudicação, OBJETIVANDO A CON T R AT AÇ ÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PÃES E LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. Motivação: EM FACE DOS VÍCIOS E ERROS VERIFICADOS NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, É NECESSÁRIA A SUA ANULAÇÃO. Decisão na integra do Processo. Gameleiras - MG, 6 de março de 2025 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 Extrato de 1º Aditivo ao Termo 010/2024 firmado entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Protetores e Amigos Pets dos Vales, com o objetivo de alteração de valor e prorrogação de vigência, com finalidade de realizar o cuidado a animais de pequeno porte (cães e gatos), complementar as ações da zoonose. Compreende o objeto resgatar, albergar, alimentar, manejar os cuidados pré e pós-operatórios (aos procedimentos de esterilização). Realizar campanhas de adoção e a devolução dos animais remanescentes aos locais de origem. Valor: R$ 1.382.800,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 Extrato de Justificativa para celebração de Acordo de Cooperação 01/2025, por dispensa de Chamamento Público 06/2025, entre a Administração Pública Municipal e o Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto Celebração de Acordo de Cooperação entre o Município de Governador Valadares e o Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR -GND 4) - Cessão onerosa de bens permanentes e equipamentos. Vigência: sessenta (60) meses, a partir da assinatura do Acordo de Cooperação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90096/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90096/2024, "MENOR PREÇO POR LOTE" referente à Registro de preço para aquisição de gases medicinais em cilindros e acessórios, com fornecimento de cilindros e monitores de concentração em comodato, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 20 de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 27 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo Licitatório n. 023/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP, vasilhame e afins, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização: 20.03.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br . Guaraciama-MG, 6 de março de 2025. SÍLVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira