DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviço de exames de saúde aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - CISALP CNPJ: 02.319.394/0001-70. Contrato nº 38/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo e prorrogação. Vigência: 26/02/2025 a 26/03/2026. Data da assinatura: 26.02.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Pref. torna público o P. L. nº 13/2025 - P. E. - SRP Nº 05/2025 - Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de software (SaaS - software as a service e bussines inteligence), serviços de suporte dedicado, auditoria, inventário e administração com intermédio das compras de insumos para merenda escolar. Recebimento da documentação: A partir do dia 10/03/2025 - Abertura: dia 25/03/2025 às 08h31m. Edital disponível no site:www.ibiracatu.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br SANDRO LOPES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo 030/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura: 19/03/2025 às 09:00h. Edital disponível: 07/03/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 6 de março de 2025 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.546/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 008/2025 "REGISTRO DE PREÇO" n° 006/2025, do tipo menor preço por item, cujo objeto é contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e lubrificantes para uso nos veículos e máquinas pesadas da frota municipal do Município de Indianópolis/MG, atendendo aos Convênios firmados com a Polícia Militar de Minas Gerais, na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preço, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 25 de março de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 6 de março de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE RESCISÃO O Município De Ipaba - MG, torna público a assinatura do TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 098/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2024, E CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: execução de obra de construção de unidade básica de saúde tipo 1, no bairro novo horizonte, neste município, com recursos da proposta Nº 12009.7200001/24- 001/NOVO PAC/SUS/MS. Licitante: METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA. Ipaba/MG, 3 de fevereiro de 2025. GILBERTO PEREIRA SOARES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 05/2025 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor das empresas: HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E KEEPCARE EQUIPAMENTOS e PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente à aquisição de Máscara Facial de Ventilação Não Invasiva (VNI) e Máscara Nasal Pediátrica Não Ventilada), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, cumprindo ao art. 72 (parágrafo único) da Lei Federal 14.133/2021. Em 26 de fevereiro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 09/2025 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMECÊUTICA S/A, referente à aquisição de Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, cumprindo ao art. 72 (parágrafo único) da Lei Federal 14.133/2021. Em 27 de fevereiro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Contratação de empresa para realização de Teste de Constância, Levantamento Radiométrico nos equipamentos de Raios X e aplicação dos Testes de Integridade dos EPIs radiológicos. A empresa Rad Serviços Especializados e Comércio Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 48602), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8224, de 10 às 16h. Em 20 de fevereiro de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP Aquisição futura de medicamentos veterinário. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 50511. Informações (31) 3829-8154/8224, de 08 às 17h. Em 25 de fevereiro de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2025 PL 044/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. A sessão pública será na Secretaria Municipal de Educação - Rua Henrique Michel, 30 - Centro Município: Itabirito/MG às 13 horas do dia 02/04/2025 em audiência pública. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0018/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos de uso médico hospitalar visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 10/03/2025 até 20/03/2025 09:00h - Início da Sessão: 20/03/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 6 de março de 2025 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica à distância, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarme e de vistoria de pronta resposta por 24 horas por dia, com fornecimento de equipamentos mediante comodato, instalação e configuração dos sistemas de alarme. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 14h00min do dia 24/03/2025, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 Contratação de empresa para locação mensal de aparelho CPAP com umidificador e acessórios para utilização em pacientes em tratamento, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site www.licitardigital.com.br. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 24/03/2025, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 Tipo Menor Preço Abertura no dia 19/03/2025, às 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de produtos alimentícios - perecíveis (carne e derivados) e não perecíveis destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br WELLISTON FERREIRA DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 09/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº. 06/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Mascarenhas Produções Ltda/R$ 70.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de Show artístico da empresa Mascarenhas Produções Ltda (VITÊRA) para o carnaval 2025 Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 18/2025 Modalidade: Dispensa nº. 03/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Biocrama Clínica de Exames de DNA Ltda/R$ 4.500,00Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Exame de Exoma Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026.