DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROC. ADM. Nº 28/2025. O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 20/03/2025 (quinta-feira) às 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 28/2025 - Pregão Eletrônico nº 09/2025. "Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Permanente". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233-0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida. Agente de Contratação. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PRC 024/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 020/2025, PRC 024/2025. Objeto: Aquisição de um automóvel para atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio. PUBLICADA EM 27/02/2025, NA PÁGINA 141, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS e NA PÁGINA 171 no Diário Oficial da União. RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Dia da Licitação: 20/03/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, 6 de março de 2025. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Agente de Contratação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 Concorrência nº 14/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/24 Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a alteração do valor contratual, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, através do Memorando nº 027/2025, no qual passa de R$396.029,10(trezentos e noventa e seis mil, vinte e nove reais e dez centavos) para R$396.029,09(trezentos e noventa e seis mil, vinte e nove reais e nove centavos), em consonância com o art.104, I da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 24/02/2025. Signatários: Tarcísio Duarte Ladeira. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 022/2025 - Dispensa Eletrônicanº 003/2025 Contratação De Serviços De Sistema De Gestão Escolar Pedagógico, Para Atendimento Das Demandas Da Secretaia Municipal De Educação Do Município De Lontra/Mg. Recebimento das propostas, do dia 07/03/2025 ás 08h00 min ao dia 12/03/2025 ás 08h00 min, Fase de lances dia 13/03/2025 dás 08h01min ás 16h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 020/2025 - Dispensa de licitação nº 007/2025. Contratação de serviços médicos veterinários para anteder as necessidades e demandas do município de Luisburgo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estatuto Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. As propostas deverão ser entregues ás 09h00min do dia 07/03/2025. O aviso contendo todas as informações do certame estará disponível no site www.luisburgo.mg.gov.br - Informações pelo telefone (33)3378-7000 ou e-mail licitaçã[email protected] ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 029/2025, Dispensa Eletrônica nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados às unidades de atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 12 de março de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram- se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 6 de março de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório 024/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de restaurante e hospedagem para atender às necessidades do município de Marilac-MG, com prestação exclusiva na sede da cidade. Início da Sessão Eletrônica dia 07 de março de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 6 de março de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOC AÇ ÃO DE SOM, GRID E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG. Data da sessão pública: 21/03/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Medina - MG, torna público, Concorrência Eletrônica Nº 003/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, RUAS: JOSÉ ARTUR SERAFIM, RUA JOSÉ BONIFÁCIO, RUA JOSÉ SERAFIM, RUA 1º DE JANEIRO, BAIRRO JARDIM SERRA AZUL; RUA DOUTOR CARLOS PEIXOTO, CENTRO; E RUA GALILEIA, BAIRRO SÃO GERALDO - Convênio Federal 953919/2023, Ministério das Cidades. DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 26/03/2025 às 08:00hs. Medina - MG, 6 de março de 2025 THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Presencial n.º 001/2025, do tipo menor preço global, em favor da empresa: DIAS & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.871.896/0001- 23, com sede na Avenida Alcino Ferreira de Abreu, n.º 25, Centro, CEP n.º 35.270-000 - Mendes Pimentel/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 837.244,15 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de conclusão da construção de Creche do Programa Proinfância - tipo 2 Convencional, de acordo com o Termo de Compromisso PAC 2 10866/2014, firmado entre o município de Mendes Pimentel e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Autorizo a prestação dos serviços, com base nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Mendes Pimentel, 6 de março de 2025. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 53/2025 RATIFICO a Inexigibilidade Nº13/2025, Processo Nº53/2025 para Contratação de serviços de notória especialização contratação de serviços de notória especialização destinados de empresa especializada para a prestação de consultoria técnica destinada à avaliação do desempenho da gestão hospitalar da Casa de Caridade São Vicente de Paulo e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, ambas sediadas no município de Miraí/MG. A consultoria compreenderá a análise de múltiplas perspectivas de desempenho, incluindo aspectos financeiros, operacionais, de mercado, equidade, eficiência operacional e estudo dos respectivos indicadores e séries históricas. Adicionalmente, a consultoria prestará assessoramento técnico na condução das Tomadas de Contas Especiais instauradas pelo Município de Miraí/MG, para apuração de eventuais irregularidades na gestão e aplicação dos recursos públicos repassados às referidas entidades, considerando a gestão plena do município sobre os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A entrega dos serviços contratados incluirá um diagnóstico técnico detalhado das irregularidades eventualmente identificadas, acompanhado de um Plano de Ação contendo recomendações para aprimoramento da gestão e medidas corretivas a serem adotadas, CONFORME ART. 74, INCISO III DA LEI 14133/2021. O valor global do serviço será de R$ 50.000,00, pelo período de doze meses pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos Lei Federal nº 14.133. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - Objeto: Contratação de mão de obra temporária com emprego de material para manutenção e construção de edificações a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - Alex Marques Barbosa 450466*, com o valor global de R$ 259.569,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - 42.2 Gilson Martins De Sousa, com o valor global de R$ 502.200,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 - Reinaldo Pereira Rodrigues 903426, com o valor global de R$ 1.829.468,16. Prazo de Vigência: 11/02/2025 até 10/02/2026.