DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700426 426 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores. Empresas Registradas: Ata De Registro De Preços 001/2025 - Flaviana da Silva Mendes 108776*, com valor global de R$ 195.564,00; Ata De Registro De Preços 002/2025 - 4498 Rayane Gomes do Nascimento Silveira, com o valor global de R$ 162.540,00; Ata De Registro De Preços 003/2025 - Juliano Sousa Arantes 07978203611 426456, com valor global de R$ 409.188,00; Ata De Registro De Preços 004/2025 - José Antônio de Paula 208276*,com valor global de R$ 180.600,00; Ata De Registro De Preços 005/2025 - 88 Leci Gonçalves Mendes, com valor global de R$ 179.386,00; Ata De Registro De Preços 006/2025 - Altair Pereira de Arantes 47964812653, com valor global de R$ 204.852,00; Ata De Registro De Preços 007/2025 - 02 Miller Silva Ferreira, com valor global de R$ 132.000,00; Ata De Registro De Preços 008/2025 - Carlos Augusto Teixeira de Rezende 40682, com valor global de R$ 114.048,00; Ata De Registro De Preços 009/2025 - 78 Gelcione Fazan Arantes, com valor global de R$ 110.424,00; Ata De Registro De Preços 010/2025 - 57 Crei Aparecido de Alcântara, com valor global de R$ 163.056,00; Ata De Registro De Preços 011/2025 - Luzinete Alves Mendes de Sousa 62918, com valor global de R$ 130.032,00; Ata De Registro De Preços 012/2025 - 34 Jaqueline Barros Rodrigues, com valor global de R$ 163.056,00; Ata De Registro De Preços 013/2025 - Juscélia Gomes de Sousa 88376, com valor global de R$ 144.996,00; Ata De Registro De Preços 014/2025 - Wilson de Sousa Castro, com valor global de R$ 150.088,00; Ata De Registro De Preços 015/2025 - Renata Cristina dos Santos Fe r r e i r a 733716, com valor global de R$ 99.588,00; Ata De Registro De Preços 016/2025 - 31 Evani Santos Marinho, com valor global de R$ 145.512,00; Ata De Registro De Preços 017/2025 - Leonaldo Vieira de Sousa 72220, com valor global de R$ 143.648,000; Ata De Registro De Preços 018/2025 - 45 Dione Aparecido de Oliveira, com valor global de R$ 114.036,00; Ata De Registro De Preços 019/2025 - Ronaldo da Silva Gomes 25480, com valor global de R$ 165.636,00; Ata De Registro De Preços 020/2025 - 74 Adriano Rogério Faria, com valor global de R$ 171.828,00; Ata De Registro De Preços 021/2025 - 78 Euripedes Gomes de Barros, com valor global de R$ 142.416,00; Ata De Registro De Preços 022/2025 - Celma Maria de Barros 11453, com valor global de R$ 153.768,00; Ata De Registro De Preços 023/2025 - 46 Otávio José Silva de Paula, com valor global de R$ 109.392,00; Ata De Registro De Preços 024/2025 - Valdirene Faria Miranda 754936, com valor global de R$ 165.360,00; Ata De Registro De Preços 025/2025 - Angela Evangelista de Moura 35564**, com valor global de R$ 150.156,00. Prazo de Vigência: 07/02/2025 até 06/02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 - M.A . de Oliveira Comércio e Saneantes, com o valor global de R$ 74.665,95; ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS Nº 031/2025 - M F de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 262.117,90; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 - L.A. Materiais e Acabamentos Ltda., com o valor global de R$ 2.333,40; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - Fiel Comércio Profissional Ltda., com o valor global de R$ 16.958,50; ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS Nº 034/2025 - Luma Comércio e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 102.147,15; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 688,50, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - Multisul Comércio e Distribuição Ltda., com o valor global de R$ 5.072,00. Prazo de Vigência: 11/02/2025 até 10/02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 - Objeto: Aquisição de cestas básicas destinadas a doação (benefício eventual) aos usuários em situação de vulnerabilidade e risco social. Empresa Registrada: M F De S Neto Comércio e Serviços, com o valor global de R$ 418.560,00. Prazo de Vigência: 11/02/2025 até 10/02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - Objeto: Aquisição de carnes e derivados destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. Empresa Registrada: BSM Atacadista Ltda., com o valor global de R$ 965.106,10. Prazo de Vigência: 17/02/2025 até 16/02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - Objeto: Aquisição de veículo zero km para utilização dos profissionais de saúde municipais. Empresa Registrada: Pedragon Autos Ltda., com o valor global de R$ 139.000,00. Prazo de Vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2025 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores. Empresa Registrada: 58.470.891 Wagner Pereira de Moura, com valor global de R$ 202.272,00. Prazo de Vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Pelo presente torna-se público a retificação do edital de Chamamento Público nº. 002/2024, para o credenciamento para seleção de plano de trabalhos culturais de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas subcategorias (urbanos, periféricos e rurais/distritos) das manifestações culturais do município de Montes Claros. Onde se lê: 10.1.3 "Comprovante de residência em Montes Claros/MG, emitido em 2022, 2023 e 2024 em nome do proponente." Leia-se: "Comprovante de residência em Montes Claros/MG, emitido em 2023, 2024 e 2025 em nome do proponente." Onde se lê: 10.3 " O comprovante de residência apresentado pelo(a) Proponente ou por terceiros, no caso de Co–residência, deverá conter a data de emissão legível e ser emitido em 2024 e 2025 em nome do proponente, sob pena de desclassificação". Leia-se: "(...) O comprovante de residência apresentado pelo(a) Proponente ou por terceiros, no caso de Co–residência, deverá conter a data de emissão legível e ser emitido em 2023, 2024, 2025 em nome do proponente, sob pena de desclassificação". Onde se lê: 6.2.3 "Comprovante de residência em Montes Claros/MG, emitido em 2024 e 2025 em nome do responsável, sendo aceitos documentos bancários, comerciais e públicos, contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel)". Leia-se: " Comprovante de residência em Montes Claros/MG, emitido em 2023, 2024 e 2025 em nome do responsável, sendo aceitos documentos bancários, comerciais e públicos, contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel)". As inscrições poderão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 24/03/2025 exclusivamente pela plataforma nortear.montesclaros.mg.gov.br. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico nortear.montesclaros.mg.gov.br Contato pelo telefone: (38) 2211-3233 e pelo e-mail: [email protected] Montes Claros/MG, 24 de fevereiro de 2025. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Diretoria de Planejamento e Orçamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 040/2025 Processo nº 635/2023 - Pregão Eletrônico nº 263/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Ata nº 87 - Fornecedor: Soluções em limpeza Fenix LTDA, inscrito no CNPJ: 49.719.430/0001-57. Primeiro Termo de Aditamento à Ata: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e modelo do Item 01- Lote 1 e 2 da Ata nº 87, conforme justificativas anexas ao memorando 332.2024 SME e 362.2024 SME (fls. 741 e 767); pesquisa de mercado (fls. 760-763); parecer jurídico (fls. 765) e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista da contratada (fls. 768- 773), documentos que integram este termo independentemente de transcrição, o contrato identificado na cláusula primeira acima fica alterado no seguinte teor e condições: Marca e Modelo Original: Água sanitária comum, a 2,5% de hipoclorito de sódio. frasco 1 litro. Effect, Marca e Modelo Substituto: Água sanitária comum, a 2,5% de hipoclorito de sódio. Frasco 1 litro. Officer Q-Ótimo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinado por meio digital em 12 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 42/2024 Extrato Nº 142/2025 Processo N°. 0634/2024 - Concorrência Pública Eletrônica N°. 042/2024 Contratação de sociedade empresária para execução da obra de construção do UBS Cidade Jardim, município de Montes Claros/MG. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto N°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela Adjudicação e Homologação do julgamento proferido pelo (a) Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado. O gasto estimado, estabelecido como valor máximo aceitável para contração, foi de R$ 2.559.299,71 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), o valor arrematado, entretanto, se deu da seguinte forma: descrição do item; Contratação de sociedade empresária para execução da obra de construção do UBS Cidade Jardim, município de Montes Claros/MG. Valor homologado: R$ 2.247.900,00 (dois milhões e duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais). Licitante adjudicatária: CEPOL-Construtora e Edificações Polo LTDA - CNPJ/MF: 10.275.598/0001-85 - Eduardo Luiz da Silva - Secretário Municipal de Saúde Montes claros/MG, 21 de fevereiro de 2025 GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de uma embarcação, do tipo rebocador, bem como de combustível (diesel comum e S10), conforme exigências, especificações e quantidades estabelecidas no termo de CONVENIO Nº 955857/2024, PROPOSTA Nª 02632/2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Início de recebimento de propostas: 06/03/25 às 09hs até às 8hs do dia 19/03/25. Julgamento: 19/03/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 28 de fevereiro de 2025 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, TORNA PÚBLICO O PROCESSO Licitatório n.º 014/2025 - Pregão Eletrônico n.º 007/2025, Registro de Preço n° 008/2025. Contratação de empresa para prestaçao de serviços de forma parcelada serviços mecanicos, auto-eletrica, solda, funilaria e pintura, manutençao de porta/pistao onibus, tapeçaria, molas, higienizaçao, manutençao de ar e ar condicionado dos veiculos pesados desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do municipio de munhoz/mg. Início de Cadastramento das Propostas: 06/03/2025 às 14h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 24/03/2025 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 24/03/2025 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 24/03/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, TORNA PÚBLICO O PROCESSO LICITATÓRIO n.º 016/2025 - Pregão Eletrônico n.º 009/2025, Registro de Preço n° 010/2025. Contratação de empresa para prestaçao de serviços de forma parcelada serviços mecanicos, auto-eletrica, solda, funilaria, pintura, tapeçaria, suspensao/amortecedores, manutençao de ar e ar condicionado e higienizaçao dos veiculos leves automotores desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do municipio de munhoz/mg. Início de Cadastramento das Propostas: 06/03/2025 às 10h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 24/03/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 24/03/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:24/03/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, TORNA PÚBLICO O PROCESSO Licitatório n.º 025/2025 - Pregão Eletrônico n.º 012/2025, Registro de Preço n° 013/2025. Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de tonners em geral, para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte iii. Início de Cadastramento das Propostas: 05/03/2025 às 10h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 19/03/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 19/03/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 19/03/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos