DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Naque-MG, 6 de março de 2025 ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 024/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025. A Prefeitura informa que, em 20 de março de 2025, ocorrerá Licitação na modalidade Pregão, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de construção como base o maior desconto da tabela SINAP DES e SICOR-MG LESTE- DES, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo do Município de Naque/MG. O Edital encontra-se disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 6 de março de 2025 ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação a Adesão nº. 003/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, para atender as necessidades do município de Nova Porteirinha-MG. Contratada: Santo André Transportes e Serviços Ltda, no valor global de R$ 1.903.788,00. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Nova Porteirinha/MG. ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 Torna público o 1° AVISO DE ADIAMENTO. Pregão Eletrônico SRP nº 37/2024 - Processo de Compra nº 184/2024 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 37/2024, anteriormente marcada para o dia 11 de março de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 19/03/2025 às 09:00 horas. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 07/03/2025 até às 08h59min do dia 19/03/2025, com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, no 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 6 de março de 2025 LUCIO PRADO FERREIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO Nos Extratos de Apostilamentos - Extratos de Apostilamentos - DOU - Imprensa Nacional, publicado em 26/02/2025, Edição: 40, Seção: 3, Página: 235, onde se lê: "01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 180/2024. Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEPATOS DE MINAS", leia-se: "01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 170/2024. Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEPATOS DE MINAS." PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 70/2024 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 070/2024 - Processo nº 063/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francisco Pacheco Louro, conforme Contrato de Repasse n° 944361/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: MS PAVIME N T AC AO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12. Prorrogação de Vigência: 01/03/2025 até o dia 31/05/2025. Fundamentação Legal: Caput do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 007/2025, Edital 002/2025 Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE. Entidade Detentora da Ata: Facilita Telecom Ltda. Entidade Aderente à Ata: Município de Pedra do Indaiá. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PABX em nuvem, incluindo o fornecimento de licenças, serviços de voz, linhas móveis e aparelhos IP, além de suporte técnico, instalação e manutenção, para modernizar e expandir os serviços de comunicação da Prefeitura Mun. de Pedra do Indaiá, para atendimento às demandas das Sec. Mun.. Valor Global Estimado para Doze Meses: R$ 78.979,64 (setenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 Processo 07/2025 Pregão/Adesão 002/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PABX em nuvem, incluindo o fornecimento de licenças, serviços de voz, linhas móveis e aparelhos IP, além de suporte técnico, instalação e manutenção, para modernizar e expandir os serviços de comunicação da Prefeitura Mun. de Pedra do Indaiá, para atendimento às demandas das Sec. Mun.. O Prefeito de Pedra do Indaiá, considerando a regularidade deste processo, conforme parecer jurídico, homologa o presente Processo Licitatório, nos termos da Lei 14.133/2021. Pedra do Indaiá, 26/02/25. MATEUS M. DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°156/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa FERNANDO FERREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 52.581.286/0001-40 Processo licitatório nº 041/2024, inexigibilidade nº 012/2024 credenciamento N°005/2024 Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para contratação de medico plantonista, medico clinico geral para atuar na UBS, medico clinico geral para atuar no PSF, para fins de atendimento das demandas da secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Valor Global R$310.000,00(trezentos e dez mil reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 26/02/2024.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°153/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. CNPJ nº 00.604.122.0001-97 Processo licitatório nº 008/2025, Adesão a Registro de preços N°003/2025. Objeto contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do município pintópolis, visando o abastecimento, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, com fornecimento de peças, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados. Vigência será de 12(doze) meses. Data do contrato 20/02/2025.Assinatura do contrato dia 25/02/2025.com valor global R$1.500,00 (um milhão e quinhentos reais) Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°158/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa BANDA RASTA CHINELA LTDA. CNPJ nº 08.355.871/0001-30 Processo licitatório nº 009/2025, Inexigibilidade N°003/2025. Objeto contratação de empresa para realização de show artistico com a banda rasta chinela, no dia 28 de junho de 2025 na tradicional festa 11° SÃO JOÃO DE PINTÓPOLIS. Vigência até 28/07/2025. Assinatura do contrato dia 28/02/2025.com valor global R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°157/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa GABRIELA MARQUES FONOAUDIOLOGA LTDA CNPJ Nº 55.159.732/0001-10 Processo licitatório nº 011/2024, inexigibilidade nº 005/2024 credenciamento N°001/2024 prestação de serviços na área de fonoaudiologia, para atender às necessidades da secretaria de saúde do município de pintópolis. Valor Global R$29.350,00(vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais). Vigência do contrato será até 31/12/2025. Assinatura 28/02/2024.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°142/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 095/2024 Concorrência eletrônica nº 005/2024.Objeto: contratação de empresa para execução de obra para continuação da construção da creche pró-infância Tipo I, no Município de Pintópolis - MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos ao edital. Valor global R$2.652.825,65(dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) vigência até 17/12/2025 contado da data de assinatura. Assinatura do contrato dia 20/02/2025.Elton Carlos José de Souza-Prefeito de Pintópolis-MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato N°398/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 070/2024 Concorrência nº 004/2024.Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo De Engenharia Civil Para Construção De Quadra Poliespotiva Sem Cobertura Com Mureta De Proteção E Alambrado, No Bairro Sebastião Rodrigues De Almeida Municipio De Pintópolis-MG. Valor Inicial. R$31.108,56(trinta e um mil cento e oito reais e cinquenta e seis centavos) índice de reajuste 25% valor reajustado R$7.777,14(sete mil setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°398/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 070/2024 Concorrência N°004/2024.Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de quadra poliespotiva sem cobertura com mureta de proteção e alambrado, no bairro sebastião rodrigues de almeida municipio de pintópolis-mg. Fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias a partir do dia 08/03/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°194/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ Nº07.797.967/0001-95Processo licitatório nº 002/2024 inexigibilidade n°002/2024.objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços'' com base nos preços praticados pela administração publica referente aos resulatdos de licitação adjudicados e homologados. Fica prorrogado por mais 12(doze) meses a partir do dia 28/02/2025 assinatura 26/02/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de reajuste de valor ao contrato N°194/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ Nº07.797.967/0001-95Processo licitatório nº 002/2024 inexigibilidade n°002/2024.objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços'' com base nos preços praticados pela administração publica referente aos resulatdos DE LICITAÇ ÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. Valor inicialR$11.900,00(onze mil e novecentos reais) reajuste (IGP-M) o novo valor será deR$12.300,00(doze mil e trezentos reais). O novo valor será acrescido a partir do dia 06/03/2025 assinatura 26/02/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATA. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 212/2024, Pregão Eletrônico nº. 041/2024. Objeto: Contratação de transporte terceirizado para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, educação e assistência social. Contratadas: 25.376.662 Maria de Fatima Silva - CNPJ: 25.376.662/0001-91 no valor total de R$ 64.220,00; Denise da Mota de Castro 12251324607 - CNPJ: 32.173.790/0001-01 no valor total de R$59.800,00; Meire da Silva Dias 94375712600 - CNPJ: 29.403.467/0001-64 no valor total de R$ 66.000,00 e Romildo Vieira Matias 03378424699 - CNPJ: 40.557.231/0001-15 no valor total de R$ 63.180,00. Período de até 23/01/2026.