DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700428 428 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 048/2025, Adesão - Órgão Participante nº 001/2025. Objeto: prestação de serviços de manutenção de pavimentação asfáltica no município de Piranga/MG. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor inicialmente contratado, do contrato do fornecedor LOCADORA TERRAMARES - LTDA, inscrita no CNPJ n°. 05.371.926/0001-07, ficando acrescido o valor total de R$24.735,45. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Errata 01, Proc. Licitatório 07/25 Objeto: Edital de registro de preços para eventual e futura aquisição de cesta básica em atendimento das famílias em vulnerabilidade social do município de Piranguinho - conforme a Lei Mun. 1257/2013. Para atender Sec. de Saúde e Promoção Social. Retifica- se a gramatura de alguns itens. Fica alterada a abertura para 19/03/25 às 9h. Errata completa no site da Prefeitura e Plataforma Licitar Digital. (35) 9742-9906. [email protected]. Piranguinho, 6 de março de 2025 PAULO R. GERMINIANI RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico nº 085- SMAGP/24, cujo objeto é a concessão onerosa de área de utilização interna da lanchonete do estádio Dr. Benedito Bandola de Oliveira - Secretaria Municipal de Esportes, comunica que não acudiram interessados. Fica prorrogada a abertura das propostas para o dia 01 de abril de 2025 às 12h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas-MG, 6 de março de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 ENCERRAMENTO Contratação de empresa (s) de prestação de serviço de assistência à saúde aos servidores públicos, celetistas e seus dependentes legais da administração direta da prefeitura municipal de Pouso Alegre, aposentados e pensionistas do iprem e seus dependentes''. Ficam encerrados o credenciamento dos seguintes lotes: lote 01 (Consultas de urgência e emergência), lote 02 (Exames laboratoriais) e lote 04 (Serviços de assistência hospitalar - internação média complexidade), continua aberto o credenciamento para o Lote 03 (exames de imagem). Em 6 de março de 2025 ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, conforme o Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 - FUNASA. Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME CNPJ n° 19.377.293/0001- 59. Do aditivo: Vigência prorrogada de 29/11/2024 até 28/05/2025. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 06 de março de 2025. Alvimar Adriano Alves - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025 O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia, visando o atendimento dos estudantes do "Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar - CAEE - Suzane Milen", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Educação". A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir o dia 20/03/2025 no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min ás 16h00min.O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: [email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025 O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 23, 27 e 36 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG". A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir o dia 19/03/2025, no horário de 08h00min a 11h00min e das 12h30min ás 16h00min. A abertura dos envelopes, em sessão pública, será no dia 19/03/2025, às 08h00min (oito horas), no mesmo local de entrega dos envelopes. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: [email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025, O Município de Santa Margarida MG - nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contrato do Inexigibilidade n° 001/2025, Credenciamento 001/2025 a favor das empresas: ELIANE COSTA DE CARVALHO, foi credenciada ao item de 06 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato terceira idade vespertino na sede do Município, com o valor de R$ 9.038,08 (nove mil, e trinta e oito reais e oito centavos), LUANN PHABLO SILVA SANTOS, ao item 2 na especialidade facilitador(a) para oficina de atividades esportivas Ribeirão de São Domingos, com o valor de R$ 10.118,16 (dez mil, cento e dezoito reais e dezesseis centavos), MARGARIDA VIRGINIA COSTA VENTURA , ao item de 5 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato matutino sede do Município, com o valor de R$ 9.038,08 (nove mil, e trinta e oito reais e oito centavos) CARLOS MARCONI DE MACEDO, ao item de 3 na especialidade facilitador(a) para oficina de violão na sede do município, com o valor de R$ 9.436,44 (nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), BRUNA ROSA DA SILVA, foi credenciada ao item de 9 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato Ribeirão de São Domingos, com o valor de R$ R$ 25.134,40 (vinte e cinco mil, e cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), TIAGO OLIVEIRA SOUZA , foi credenciada ao item 1 na especialidade de facilitador(a) para oficina de atividades esportivas na sede do município; com o valor de R$ 28.768,40 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta reais e quarenta centavos ). Assinatura do contrato 10/02/2025, vigência até 10/02/2026. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de Oliveira", localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito . AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO Nº2/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa, a mesma foi considerada habilitada e credenciada: A empresa MAGESTE E QUEZADA SERVICOS E LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 16.621.711/0001-13, foi credenciada ao item de 08 na especialidade de ANESTESISTA - RISCO ANESTÉSICO, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 24 de fevereiro de 2025.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 003/2025,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025. DATA DA ABERTURA: 18 de março de 2025, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E AFINS para atender as necessidades das diversas repartições públicas do Município de Santa Vitória-MG, de forma parcelada e continuada, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.CONTENDO ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COM COTA RESERVADA PARA MPE's E ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE's. INFORMAÇÕES: Telefone:(34) 3251-8522 - e-mail: [email protected]ÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 28 de fevereiro 2025. ÉSIO PARANAÍBA JÚNIOR Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025- SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 007/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTA: até às 08h59min. ABERTURA: às 09h00min do dia 21/03/2025. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA: www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio, 6 de março de 2025 FERNANDA SERAFIM DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 008/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS REFERENTE A FROTA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BA I X I O / M G . RECEBIMENTO DE PROPOSTA: até às 13h59min. ABERTURA: às 14h00min do dia 21/03/2025. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA: www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio, 6 de março de 2025. FERNANDA SERAFIM DA SILVA Pregoeira