DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG, 27 de fevereiro de 2025. FILIPE FERREIRA VAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 029/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E UM TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO REGISTRADO NO TRANSFEREGOV Nº 945889/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AÇÃO DE APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. A sessão pública será realizada dia 20/03/2025, ÀS 09 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG, 27 de fevereiro de 2025. FILIPE FERREIRA VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de RP Nº 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14/2025, Pregão Eletrônico nº 03/2025, PAL Nº 04/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atendimento das Secretarias Municipais, exercício 2025, Menor Preço Item. Fornecedores: ARP Nº 05/2025 Elevate Utilidades Ltda - CNPJ 52.996.455/0001-02. Valor global: R$ 11.418,90; ARP Nº 06/2025 Francyele Lúcia Câmara Dias 10391724665 - CNPJ 19.193.529/0001-05. Valor global: R$ 68.917,40; ARP Nº 07/2025 Infiniti Empreendimentos Ltda - CNPJ 23.829.339/0001-09. Valor global: R$ 37.529,00; ARP Nº 09/2025 Leão Express Ltda - CNPJ 13.720.208/0001-27. Valor global: R$ 3.932,20; ARP Nº 11/2025 Multisul Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ 12.811.487/0001-71. Valor global: R$ 14.976,70; ARP Nº 12/2025 NS Inovações Empresariais Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ 55.674.371/0001-40. Valor global: R$ 17.715,00; ARP Nº 13/2025 Somar Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 32.237.610/0001-08. Valor global: R$ 10.420,25; ARP Nº 14/2025 LGO Ltda - CNPJ 58.019.765/0001-53. Valor global: R$ 216.424,60. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 28/02/2025. Vigência 28/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato nº 076/2025. Concorrência Pública nº 005/2024. Processo: 0311/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do município de São Sebastião do Paraíso, abrangendo a Avenida Wenceslau Bráz, Avenida Engenheiro Washington Martoni (parte), Rua Raul Soares (parte) e Rua da Abadia (parte), conforme especificações técnicas,memoriais, padrões de qualidade, normas da ABNT vigentes e projetos. Vigência: 07 de março de 2025 com vencimento previsto para 06 de novembro de 2025. Contratada: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.804.156/0001-04. Valor total: R$ 2.490.104,13 (dois milhões quatrocentos e noventa mil cento e quatro reais e treze centavos), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes das planilhas orçamentárias em anexo. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso- MG. São Sebastião do Paraiso, 6 de março de 2025 MARCELO DE MORAIS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO O PAL N° 014/2025, INEXIGIBILIDADE N° 003/2025, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, QUE CONSISTE EM CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS E GRUPOSFORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS PARA O ANO DE 2025. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR DURANTE O PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 09:00 ATÉ AS 09:00 DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO H T T P S : / / S AOT O M E DA S L E T R A S . M G . G OV . B R / L I C I T ACO ES - P U B L I C A DA S . Informações pelo tel: (35) 3237-1086. SÃO TOMÉ DAS LETRAS, 6 DE MARÇO DE 2025. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TORNA PÚBLICO, O SEGUNDO EDITAL MODADLIDADE PREGÃO ELETRONICO PARA A AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS. O PREFEITO DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CO N FO R M I DA D E COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas São Tomé das Letras, 6 de Março de 2025. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TORNA PÚBLICO, O QUARTO EDITAL MODADLIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTROS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES DE CÂMARAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS. O PREFEITO DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas São Tomé das Letras, 6 de Março de 2025. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo n.° 0606/2024 Objeto: aquisição de bateriais do tipo zinc-air 675 para implante coclear, compatível com o processador de áudio opus 2, para atender a ordem judicial do paciente eduardo xavier junqueira (autos nº 0693.08.079275-9) e davi de souza tristão andré (autos nº 5001041-08.2018.8.13.0693). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 12/03/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 28 de fevereiro de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo n.° 0578/2024 Objeto: aquisição de roçadeiras, motosserras e motopodas para suprir as necessidades das secretaria municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/03/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 28 de fevereiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ AV I S O S O município de Ubá comunica a realização do processo licitatório por concorrência nº. 01/2025, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo III na localidade denominada Bairro Peluso, zona urbana de Ubá - MG, de conformidade com a Proposta 155823820001-24-010-UBS- MEU SONHO-NOVO PAC e com as especificações contidas neste edital e seus anexos. A abertura iniciará no dia 11 de abril de 2025, às 10 horas, no Portal de Compras da Associação Mineira dos Municípios (https://ammlicita.org.br/). O município de Ubá comunica a realização do processo licitatório por concorrência nº. 02/2025, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo III na localidade denominada Bairro Meu Sonho, zona urbana Ubá - MG, de conformidade com a Proposta: 155823820001-24-012-UBS PELUSO-NOVO PAC e com as especificações contidas neste edital e seus anexos. A abertura iniciará no dia 11 de abril de 2025, às 14 horas, no Portal de Compras da Associação Mineira dos Municípios (https://ammlicita.org.br/). Edital completo disponível no sítio eletrônico deste município, no endereço www.uba.mg.gov.br, na plataforma da AMM e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações telefone (32)3541-8502, e- mail [email protected] LUCILEIA MARIA MENDES Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 -SRP COMPRASNET Nº. 90031/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. critério de julgamento "menor preço por item" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (água destilada, amiodarona, amoxicilina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia, VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.143.245,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 6 de março de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 COMPRASNET Nº. 90058/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno e item para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (fralda descartável e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.105.370,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 6 de março de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras