DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) CONTRATADA: FRANCIELLE MOURA DE SOUZA, CPF: XXX.224.XXX-00. VALOR: R$ 86.520,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais) CONTRATADO: MARCEL DE CARVALHO ROMEIRO, CPF: XXX.158.XXX-34. VALOR: R$ 86.520,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea b da Lei 14.133/2021. Data de Autorização: 15 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, gás refrigerante, oxigênio medicinal e vasilhames de gás P13 GLP, para atender as demandas do HMMA, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e escolas da rede municipal de ensino deste município. ABERTURA: dia 19.03.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA aos contratos nº 062.2024.03.7.005 e 141.2024.03.6.005, PE 005/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP, visando atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA. Valor Global: R$ 1.625.600,00; Vigência do Termo: 27/02/2025 a 27/02/2026. Data da assinatura: 27/02/2025. Francisco Lucilane Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250006. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 25.029,16 (vinte e cinco mil, vinte e nove reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250007. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E . CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 112.633,80 (cento e doze mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250008. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E . CONTRATADA(O): D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA. VALOR TOTAL: R$ 12.782,15 (doze mil, setecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 216.499,40 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250010. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 10.305,62 (dez mil, trezentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA. VALOR TOTAL: R$ 5.775,86 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250012. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 293.864,83 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250013. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA. VALOR TOTAL: R$ 37.241,15 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250014. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 97.537,06 (noventa e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250015. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 12.347,04 (doze mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.203,67 (um mil, duzentos e três reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250017. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOT A L : R$ 5.344,21 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250018. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 285.836,97 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 126.386,19 (cento e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA. VALOR TOTAL: R$ 37.353,20 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 234.239,74 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA . VALOR TOTAL: R$ 7.860,80 (sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 42-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de material de expediente para as diversas unidades administrativas deste município. CONTRATO Nº: 20250023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA. VALOR TOTAL: R$ 18.441,75 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP-PMO No dia 06/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem no perímetro urbano do Município de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: CLAUDIA A. MARQUES, no valor de R$ 417.310,00 (quatrocentos e dezessete mil, trezentos e dez reais). RECURSO P R Ó P R I O. Oriximiná-PA, 6 de março de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, no município de Oriximiná-PA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 19/03/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 6 de março de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002-FMS/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002-FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: R. A. A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 016/2025-FMS, no valor de R$ 59.395,42 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), A. P. S. CASTRO COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 017/2025-FMS, no valor de R$ 155.065,01 (cento e cinquenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e um centavo) e U. F. AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 018/2025-FMS, no valor de R$ 10.080,62 (dez mil oitenta reais e sessenta e dois centavos). Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Belém durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 28/02/2025 à 28/02/2026. Data da assinatura: 28/02/2025.