DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.065.436,04 (Um Milhão Sessenta e Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Quatro Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: VIC TÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 1.620.753,77 (Um Milhão Seiscentos e Vinte Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE D ES P ES A S : VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 222.422,25 (Duzentos e Vinte e Dois Mil Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE D ES P ES A S : VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.003.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001- 26. VALOR GLOBAL: R$ 842.484,47 (Oitocentos e Quarenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.004.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.004-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 1.049.295,61 (Um Milhão Quarenta e Nove Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: VIC TÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 1.925.993,31 (Um Milhão Novecentos e Vinte e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Um Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE D ES P ES A S : VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001- 26. VALOR GLOBAL: R$ 1.438.784,99 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Oito Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.003.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: WE DA ROCHA LTDA., CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 1.216.739,97 (Um Milhão Duzentos e Dezesseis Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.03.05.001-SEMASC-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/02.18.002-SEMASC-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 02.11.001/2025-SEMASC/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Travessa São Miguel, nº 78, bairro Centro, CEP 67201-010, Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar II, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.810/0001-69. Contratado: Edir Cantuário Cabral, CPF nº 169..-04. Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Vigência: 01.03.2025 a 28.02.2026. Data de Assinatura: 25.02.2025. Ord. de Despesas: Paula Gabrielle Ramos Alencar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.02.01.001 - SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2022/01.14.001 - SEMED-DL. Objeto: Locação de imóvel não residencial localizado na Estrada da Pirelli, nº 12, Bairro: Decouville, CEP: 67.214.490, no Município de Marituba - PA, para funcionamento do Departamento de Alimentação Escolar - DAE da Secretaria Municipal de Educação. Locatária: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locador: ADALBERTO CARLOS DE AZEVEDO, CPF: .776.772-*. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,56% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 6.099,36 (seis mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 139.863,36 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 10/02/2025. Ord. De Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.07.04.001 - SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2022/06.20.001 - SEMED-DL. Objeto: Locação de imóvel não residencial localizado no Conjunto Nova Marituba II, Quadra 1, nº 34, Bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Marituba. Locatária: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locadora: JOANA BEBIANA DA SILVA DOS SANTOS, CPF: .893.432- *. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,56% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 953,05 (novecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 21.854,40 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 10/02/2025. Ord. De Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2025-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS SANTOS LTDA, CNPJ: 08.477.006/0001-66. VALOR: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). CONTRATO Nº 20250009. Vigência:20/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S MÉDICOS PLANTONISTAS E ULTRASSONOGRAFISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: ALZIRA FREIRE DE ARAÚJO NETA, CPF: XXX.264.XXX-38. VALOR: R$ 86.520,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). CONTRATO Nº 20250010. Vigência:15/01/2025 à 15/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S MÉDICOS PLANTONISTAS E ULTRASSONOGRAFISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADO: DJONATAM MENDONÇA STALOCH, CPF: XXX.220.XXX-39. VALOR: R$ 86.520,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). CONTRATO Nº 20250011. Vigência:15/01/2025 à 15/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S MÉDICOS PLANTONISTAS E ULTRASSONOGRAFISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADO: FELIPE PINHEIRO CARVALHO, CPF: XXX.096.XXX-20. VALOR: R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). CONTRATO Nº 20250012. Vigência:15/01/2025 à 15/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S MÉDICOS PLANTONISTAS E ULTRASSONOGRAFISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: FRANCIELLE MOURA DE SOUZA, CPF: XXX.224.XXX-00. VALOR: R$ 86.520,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). CONTRATO Nº 20250013. Vigência:15/01/2025 à 15/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S MÉDICOS PLANTONISTAS E ULTRASSONOGRAFISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADO: MARCEL DE CARVALHO ROMEIRO, CPF: XXX.158.XXX-34. VALOR: R$ 86.520,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). CONTRATO Nº 20250014. Vigência:15/01/2025 à 15/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025-INEX Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS SANTOS LTDA, CNPJ: 08.477.006/0001-66. VALOR: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 20 de Janeiro de 2025.