DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.556.213/0001-04. VALOR: R$ 342.623,88 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Dotações: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025/CPL/DGLC/SEPLAN Processo SEI Nº 05050562.000048/2025-74/PMM. Objeto: Contratação emergencial por dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/2021, visando a aquisição imediata de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá pelo período estimado de 6 (seis) a 8 (oito) meses. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ sob nº 24.626.549/0001-54. Valor: R$ 1.969.009,87 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, nove reais e oitenta e sete centavos). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021; Decreto Municipal nº 383/2023. Marabá - PA, 28 de fevereiro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO p/ Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505212.000806/2024-76-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KIT DE BOMBEAMENTO SOLAR PARA O FOMENTO DA CADEIA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 931166. Onde sagrou vencedora a empresa: J A SANTOS FROZA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.614.375/0001-90, vencedora dos Lotes: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 24 de fevereiro de 2025 JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 898.936,50 (Oitocentos e Noventa e Oito Mil Novecentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 1.595.016,00 (Um Milhão Quinhentos e Noventa e Cinco Mil e Dezesseis Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº: 19.921.242/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 670.416,10 (Seiscentos e Setenta Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais e Dez Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 878.493,62 (Oitocentos e Setenta e Oito Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 192.402,60 (Cento e Noventa e Dois Mil Quatrocentos e Dois Reais e Sessenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 735.568,50 (Setecentos e Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.004.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.004-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA , CNPJ Nº: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 491.170,21 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil Cento e Setenta Reais e Vinte e Um Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRAT A DA : CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 1.916.853,85 (Um Milhão Novecentos e Dezesseis Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.291.611,25 (Um Milhão Duzentos e Noventa e Um Mil Seiscentos e Onze Reais e Vinte e Cinco Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: WE DA ROCHA LTDA., CNPJ Nº: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 553.124,46 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos).). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 267.633,11 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Seiscentos e Trinta e Três Reais e Onze Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024- 037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 852.259,11 (Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Onze Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.