DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700435 435 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 D ES P AC H O Objeto: Homologação de CARONA nº A/2025-00002 fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: PEG PAG Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº04.470.529/0001-20, pelo Valor de R$367.280,70. Referente à CARONA nº A/2025- 00002, cujo objeto é: Adesão parcial à ata de registro de preço nº001/2024, oriunda do pregão eletrônico nº 043-2023, processo administrativo nº00000095/2023, visando aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender a prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - PA. Homologo e Ratifico em 31 de janeiro de 2025, determinando que se proceda a publicação do referido extrato. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 080/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ/MF Nº 36.557.168/0001-40; VALOR R$ 88.898,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais). Assinatura 24/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 081/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ/MF Nº 44.168.160/0001-10; VA LO R R$ 46.841,20 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Assinatura 17/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 082/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: E. K. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 55.837.318/0001-13; VALOR R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil, e cem reais). Assinatura 19/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 083/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ/MF Nº 23.912.114/0001-03; VALOR R$ 61.441,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Assinatura 18/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 084/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 49.735.708/0001-80; VALOR R$ 70.022,20 (sessenta mil, vinte e dois reais e vinte centavos). Assinatura 17/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 085/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 10.638.290/0001-57; VALOR R$ 11.887,00 (onze mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Assinatura 18/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 086/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: MARAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 41.933.411/0001-17 VALOR R$ 8.035,00 (oito mil, trinta e cinco reais). Assinatura 19/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 087/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.245.852/0001- 03; VALOR R$ 19.880,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta reais). Assinatura 18/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 088/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF Nº 17.059.170/0001-44; VALOR R$ 21.335,00 (vinte e um mil, trezentos e trinta e cinco reais). Assinatura 17/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 090/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 41.836.567/0001-80; VALOR R$ 5.611,00 (cinco mil, seiscentos e onze reais). Assinatura 20/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 091/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ/MF Nº 40.223.106/0001- 79; VALOR R$ 1.508,00 (mil, quinhentos e oito reais). Assinatura 18/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 092/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.687.304/0001- 67; VALOR R$ 17.152,00 (dezessete mil, cento e vinte e cinco reais). Assinatura 17/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 110/2023- CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 86.264,25 (Oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023- PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 110/2023- CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: M P BORGES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.417.206/0001-85. VALOR: R$ 37.296,60 (Trinta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 110/2023- CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. VALOR: R$ 44.123,60 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.571.702/0001-98. VALOR: R$ 986.370,00 (novecentos e oitenta e seis mil trezentos e setenta reais). Dotações: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000025/2024-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90074/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: SAP DISTRIBUIDORA E SOLUCOES DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.804.108/0001-11. VALOR: R$ 4.959,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de Acondicionamento e Embalagem; DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$ 16.090,00 (dezesseis mil e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade e 10 303 0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.822.597/0001-70. VALOR: R$ 122.990,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade e 10 303 0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70. VALOR: R$ 27.540,00,00 (Vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade e 10 303 0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.142.596/0001-92. VALOR R$ 3.000,00 (Três mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000047/2024-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90107/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de pneus para a frota municipal da Secretaria de Saúde de Marabá- PA, Empresa: MC COMERCIO & AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.170.516/0001-88. VALOR R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica;