DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: R$ 39.996,58 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos); R$ 39.981,09 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e um reais e nove centavos); R$ 39.999,88 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); R$ 22.039,45 (vinte e dois mil e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos); R$ 31.943,35 (trinta e um mil e novecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos); R$ 2.144.753,00 (dois milhões e cento e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e três reais). LEIA-SE: R$ 38.521,58 (trinta e oito mil e quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos); R$ 39.981,08 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e um reais e oito centavos); R$ 39.999,87 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos); R$ 20.839,35 (vinte mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos); R$ 30.468,35 (trinta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos); R$ 875.716,87 (oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-PMFA/SEMED O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Chamada Publica, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de Ensino da Rede Pública de Floresta do Araguaia, para o período letivo de 2025, Período: Recebimento das propostas de venda e documentação: do dia 10 de março de 2025 até 31 de março de 2025 das 08:00h as 14:00h; Na Cede da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, Nº 1962, Centro, Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68.543-000, Departamento de Licitação Julgamento: 31 de março as 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados n a íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected] a partir da publicação deste Aviso. Floresta do Araguaia - PA, 6 de março de 2025. RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA Secretaria Mun. de Educação e Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-008-SRP Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de materiais elétricos destinado atender a iluminação pública do Município de Goianésia do Pará. Data da abertura 19/03/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 6 de março de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025007 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 INEX, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento técnico na área de auditoria tributária de forma contínua, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gurupá-PA. CONTRATO N° 2025007. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: MARCOS DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025008 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 INEX, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no ramo de Direito Público, abrangendo principalmente as áreas de Direito Constitucional e Administrativo, voltadas para as demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Gurupá-PA. CONTRATO N° 2025008. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 21 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Município de Gurupá, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso III, alínea 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025, ocorrida em 09 de janeiro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento técnico na área de auditoria tributária de forma contínua, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gurupá-PA, e tem por contratado MARCOS DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 45.362.366/0001-49, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Município de Gurupá, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso III, alínea 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025, ocorrida em 16 de janeiro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no ramo de Direito Público, abrangendo principalmente as áreas de Direito Constitucional e Administrativo, voltadas para as demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Gurupá-PA, de acordo com as descrições, e tem por contratado DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 36.571.569/0001-54, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024/SEMSA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A S ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VOADEIRAS COM CONDUTOR. CONTRATO Nº 029/2024-SEMAS, Contratada: L. DOS S. PANTOJA E LTDA, CNPJ N° 23.177.289/0001-14; Valor Global R$ 137.600,00. Vigência: 23/12/2024 até 23/04/2025. Contratante: Secretaria Municipal Assistência Social. Leila Maria Lobato Pantoja - Secretária Municipal de Assistência social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1596/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025-PMI Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARCOS DE CONCRETO, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão Pública: 20/03/2025, às 09h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ NAHARA SANTANA F. DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-0003 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Envelopamento de Ônibus Escolares (Amarelinho), Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipixuna do Pará; Vencedor: Roberto Sousa Santos, CNPJ: 30.343.244/0001-38; VALOR TOTAL: R$ 51.999,99 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 6 de março de 2025. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002-PE/SRP Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Manutenção Em Onibus do Transporte Escolar (Amarelinhos), Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação; VENCEDOR: N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICOS; CNPJ/MF: 11.817.739/0001-07, VALOR TOTAL: R$ 2.094.956,00 (dois milhões e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais);. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 6 de março de 2025. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-0004 A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do Fundo de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE PESCADOS FRESCOS, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA AS FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS através do PAIF - Programa de Atendimento Integral às Famílias, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/Pa. A abertura será no dia 12/03/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0012 - PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Manut. e Des. da Educação Básica-FUNDEB torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Serviço Em Manutenção Preventiva e Corretiva Nos Aparelhos de Refrigeração, (Ar Condicionado, Geladeira, Freezer, Bebedouro e Camara Fria) Visando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação do Municipio de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 24/03/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0101001/2024-PMLA. Inexigibilidade de Licitação 007/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Alzinete Viana dos Reis. Objeto: Locação de imóvel para Abrigar o funcionamento do Depósito da Secretaria Municipal de Administração do município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco mil e Duzentos reais). Vigência: 30/12//2024 a 30/12/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00036. Contratada: J. M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ nº18.290.415/0001-02. Contrato nº20250055. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$724.659,50. Contrato nº20250056. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Valor: R$131.582,07. Contrato nº20250057. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$65.689,50. Contrato nº20250058. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$108.790,00. Contrato nº20250059. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor: R$174.329,00. Vigência dos contratos: 24/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 24/02/2025. Origem: Carona nº A/2025-00002. Contratada: PEG PAG Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Contrato nº20250043. Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Valor: R$367.280,70. Contrato nº20250044. Contratante: Fundo Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Valor: R$426.507,75. Contrato nº20250045. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor: R$118.779,25. Contrato nº20250046. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Valor: R$250.248,50. Vigência do contrato: 31/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 31/01/2025.