DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-131201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): ALDENE RESENDE SOUSA Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Associações Ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios Que Serão Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFA N T I L / P R É ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 18.148,67 (dezoito mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.148,67 VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250238 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-131201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): ROSILENE LIMA FRANCO Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Associações Ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios Que Serão Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFA N T I L / P R É ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 39.988,81 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.988,81 VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250239 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-131201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): SANIEL DE OLIVEIRA SILVA Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Associações Ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios Que Serão Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFA N T I L / P R É ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 39.999,87 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.925,91, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.748,97, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.325,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.325,00 VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250240 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-131201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): JOSE CARLOS LEITE DA SILVA Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Associações Ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios Que Serão Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 39.999,41 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.999,41 VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250241 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-131201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): IZAIAS BARROS SILVA Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Associações Ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios Que Serão Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFA N T I L / P R É ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 39.593,47 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.593,47 VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250242 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-131201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): JOSE PONTES DE LIMA Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Associações Ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios Que Serão Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFA N T I L / P R É ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 20.839,35 (vinte mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.320,03, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.519,42 VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 - Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250243 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-131201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): MARIA APARECIDA GOMES TORRES Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Associações Ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios Que Serão Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFA N T I L / P R É ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 30.468,35 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.360,43, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.107,92 VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 - Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 7/2024-131201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00612001/24/ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Chamada Pública com o objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 26/02/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA CNPJ: 02.932.916/0001-05, com o valor de R$ 319.992,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e noventa e dois reais); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO CNPJ: 20.649.551/0001-98, com o valor de R$ 208.190,86 (duzentos e oito mil e cento e noventa reais e oitenta e seis centavos); ARNALDO GIL DE SOUSA com o valor de R$ 38.521,58 (trinta e oito mil e quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos); HÉDIO DE SOUSA DOS ANJOS com o valor de R$ 39.993,42 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos); FRANCISCO NUNES DA SILVA, com o valor de R$ 39.981,08 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e um reais e oito centavos); ALDENE RESENDE SOUSA, com o valor de R$ 18.148,67 (dezoito mil e cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos); ROSILENE LIMA FRANCO, com o valor de R$ 39.988,81 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos); SANIEL DE OLIVEIRA SILVA, com o valor de R$ 39.999,87 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos); JOSÉ CARLOS LEITE DA SILVA, com o valor de R$ 39.999,41 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos); IZAIAS BARROS SILVA, com o valor de R$ 39.593,47 (trinta e nove mil e quinhentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos); JOSÉ PONTES DE LIMA, com o valor de R$ 20.839,35 (vinte mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos); MARIA APARECIDA GOMES TORRES, com o valor de R$ 30.468,35 (trinta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 875.716,87 (oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). Em 26 de fevereiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação