DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2024-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 01 de maio de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2021-AD Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI, Inscrita no CNPJ sob nº 11.732.523/0001-49.Referente a ADESÃO Nº 01/2021, Objeto: AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUJARU/PA.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2021-AD com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 21 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de setembro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 914494/2021/MTUR/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE-PMCP-SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados ao atendimento das rotas do transporte escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de educação de capitão poço/pa. Abertura: 24/03/2025 às 14:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço, 6 de março de 2025. ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 009/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação serviços de borracharia para atendimento da frota. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA: Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240498 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-091202 CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ nº 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31 OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais federais, Ministério da Educação-MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e suas respectivas prestações de contas, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares, para atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Dom Eliseu/PA, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 90.000,00 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250231 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de janeiro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-200101 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): JOSELIAS DEPRÁ OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº 311, Jardim Primavera, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu para ser utilizada como sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos, pelo período de 11 (onze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041210002.2.021 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 55.000,00 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250232 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-131201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA, CNPJ: 02.932.916/0001-05 Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Associações Ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios Que Serão Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFA N T I L / P R É ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 319.992,00 (trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 51.280,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 268.712,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 268.712,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 268.712,00 VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250233 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-131201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRIC. FAMILIARES E AGROIND. DE DOM ELISEU, CNPJ: 20.649.551/0001-98 Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Associações Ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios Que Serão Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFA N T I L / P R É ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 208.190,86 (duzentos e oito mil, cento e noventa reais e oitenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.497,89, Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 185.867,97, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.825,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.825,00 VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250234 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-131201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): ARNALDO GIL DE SOUSA Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Associações Ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios Que Serão Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFA N T I L / P R É ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 38.521,58 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.521,58 VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250235 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-131201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): HÉDIO DE SOUSA DOS ANJOS Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Associações Ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios Que Serão Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFA N T I L / P R É ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 39.993,42 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.993,42 VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250236 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-131201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): FRANCISCO NUNES DA SILVA Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de Associações Ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios Que Serão Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFA N T I L / P R É ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 39.981,08 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e oito centavos)