DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700431 431 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 31/03/2025 às 09h30, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA . Editais disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa-PA, 6 de março de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de ILUMINAÇÃO PUBLICA para atender as necessidades do Município de Bagre/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 19/03/2025, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Serviços de manutenção em equipamentos médicos para atender as necessidades do Município de Bagre/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 24/03/2025, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/PE Objeto: Registro de Preço Para A Aquisição Próteses Odontológicas, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência. Data: 26/03/2025, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/PE Objeto: Registro de Preços Para à Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Predial dos Imóveis da Administração Pública do Município de Bagre-Pa, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência. Data: 28/03/2025, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Fotocópias e Encadernação Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre/Pa. Data: 31/03/2025, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20230306. Contratante: Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social. Contratado: ASP Automação Serviços E Produtos De Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230306 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-31.01.001. Período: 09/02/2025 a 08/01/2026. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2025. ESPÉCIE 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20221425. Contratante: Prefeitura Municipal De Bragança. Contratado: M. De L. De Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221425 por 180 (Cento e Oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2022-008. Período: 19/01/2025 a 17/07/2025. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE A Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13(13kg) e botija de gás (vasilhame vazio) para manutenção da rede municipal de ensino da cidade de BRASIL NOVO-PA". EMPRESA:CAETANO GAS LT DA com CNPJ nº 12.287.739/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 4.080,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 18 de fevereiro de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2025-FMS O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 19/03/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos por meio de profissionais MÉDICO CLÍNICO GERAL, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexos I e I-A do Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 6 de março de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo De Contrato. Tomada De Preço Nº 3/2023-100801; Contrato Nº: 20230380; Contratante: PMB; Contratada: SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVI ÇO S EIRELI; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de abril de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 17/10/2024 à 14/04/2025; Ordenador de Despesas: JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO ESPÉCIE:5º Termo Aditivo De Contrato. Dispensa De Licitação Nº 7/2021-150301; Contrato Nº: 20210401; Contratante: FMAS; Contratada: MARLENE GAMA DA LUZ; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; e o reajuste do valor atual, que é de R$ 37.965,00 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais), passando a acrescentar o índice IPCA de 4,83% anual, reajustando o valor para R$ 39.799,16 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), conforme previsto nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Ordenador de Despesa: JOSELICE CArames De Melo ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TP2/2021-042301 Contrato Nº: 20213234; Contratante: FMS; Contratada: SMP. CONTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 31/10/2024 a 03/07/2025; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo Do Contrato. Tomada De Preço Nº 2/2022-070701; Contrato Nº: 20220297; Contratante: PMB; Contratada: J.S.P. CONSTRUTORA E TRNSPORTADORA LTDA; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo Do Contrato. Dispensa De Licitação Nº 7/2021-010208; Contrato Nº: 20211166; Contratante: PMB; Contratada: Natanael Amaral dos Reis; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo Do Contrato. Dispensa De Licitação Nº 7/2021-010210; Contrato Nº: 20211168; Contratante: PMB; Contratada: Raimundo Edson Vasconcelos Leite; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão. ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-010206; Contrato Nº: 20211162; Contratante: FMS; Contratada: MARLENE GAMA DA LUZ; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a alteração do contrato, cujo valor total anual é de R$ 30.00,00 (trinta mil reais), passando a acrescentar o índice IPCA de 4,51% anual conforme previsto nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93, onde o valor mensal será de aproximadamente R$ 3.050,37 (três mil e cinquenta reais e trinta e sete centavos), totalizando o valor anual de R$ 33.050,28 (trinta e três mil, cinquenta reais e trinta e sete centavos) e sua vigência até o dia 31 de dezembro de 2025; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo Do Contrato. Tomada De Preço Nº 2/2022-100501; Contrato Nº 20230003; Contratante: FMS; CONTRATADA: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 a 01/10/2025; Jucineide Alves Barbosa. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo De Contrato. Dispensa De Licitação Nº 7/2021-030201; Contrato Nº: 20210502; Contratante: PMB; Contratada: LUIZ OTAVIO DE AZEVEDO LEÃO; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Ordenador de Despesa: JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO ESPECIE: 4 Termo Aditivo De Contrato. Dispensa De LicitaçÃO Nº 7/2021-010207; Contrato Nº: 20211163; Contratante: PMB; Contratada: JOSÉ ARLINDO FARIAS BALIEIRO; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Ordenador de Despesa: JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-010211; Contrato Nº: 20213152; Contratante: FME; Contratada: SILVINA BARBORA DE MO R A ES ; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanche ESPÉCIE: 4 TERMO ADITIVO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-020202; Contrato Nº: 20210504; Contratante: FME; Contratada: JOSÉ DE DEUS NUNES LEAL; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TP 2/2021-09201; Contrato Nº: 20219214; Contratante: PMB; Contratada: SMP CONTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº8.666/93; Vigência: 01/01/2025 a 31/05/2025. ESPECIE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-041102 Contrato Nº: 20230004; Contratante: PMB; Contratada: G. C. P. MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de março de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 12/04/2024 a 09/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 19/2024, Nº 20/2024 e Nº 21/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa KOSTASUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.971.903/0001-27. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 19/2024, nº 20/2024 e nº 21/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 06/02/2025 a 05/02/2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de Janeiro de 2025. Dimmy Ferreira da Silva - Secretário Municipal de Administração