DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700454 454 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a homologação do Pregão Eletrônico nº 84/2024, cujo objeto é a aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme publicado no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2025 na Edição nº 42/2025, pág. 447, do Diário Oficial da União. Onde se lê: LALUH COMERCIO DE PAPELARIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.084.275/0001-07, para os itens 01, 99, 100, 101, 102, 103, 106 e 171 com o valor total de R$ 43.853,59 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos); Leia-se: LALUH COMERCIO DE PAPELARIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.084.275/0001-07, para os itens 01, 99, 100, 101, 102, 103, 106 e 171 com o valor total de R$ 707.052,31 (setecentos e sete mil, cinquenta e dois reais e trinta e um centavos); Fazenda Rio Grande/PR, 27 de fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FHSMI Processo Administrativo nº 05/2025 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnóstico por imagem (urgência e emergência), quantitativo insuficientes no PE 07/2024-PMI, conforme descrito no Termo de Referência, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 791.000,00 (setecentos e noventa e um mil reais). recebimento das Proposta e Habilitação: até às 09:00h (nove horas) do dia 24/03/2025 (vinte e quatro de março de 2025). Abertura da Licitação: às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 24/03/2025 (vinte e quatro de março de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 6 de março de 2025. CRISLAINE APARECIDA RODRIGUES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal nº 936/2021 de 09 de junho de 2021, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 023/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, tipo menor PREÇO por GRUPO ÚNICO, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FOR-NECIMENTO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO "MAIS QUE ENERGIA" Nº 4115804 CELEBRADO ENTRE A ITAI-PU BINACIONAL E O MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXI-GÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A licitação será realizada no dia 12 de março de 2025, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2025/pregao-06-2025.pdf Medianeira/PR, 27 de fevereiro de 2025 ISAIAS FRANÇA BENJAMIM Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal nº 936/2021 de 09 de junho de 2021, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 025/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, tipo menor PREÇO por ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S RECUPERAÇÃO DE NASCENTES COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS. A licitação será realizada no dia 18 de março de 2025, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2025/pregao-07-2025.pdf Medianeira/PR, 27 de fevereiro de 2025 ISAIAS FRANÇA BENJAMIM Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 09/2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de plotagem monocromática e colorida, impressão e fornecimento de materiais gráficos, incluindo adesivos, banners, cartões, etiquetas, fichas, blocos, envelopes, sacolas, e outros materiais utilizados pelas secretarias municipais, com abertura marcada para o dia 21 de março de 2025, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de março de 2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 21 de março de 2025. Valor Total: (R$): 321.059,29 (trezentos e vinte e um mil, cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312- 1150. Nossa Senhora das Graças, 27 de fevereiro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, materiais esportivos, materiais para artesanato, brinquedos, cama, mesa, banho e outros. Tipo: Menor preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 03/03/2025 às 08h59min do dia 25/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25/03/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 362.781,80 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 28 de fevereiro de 2025 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Consórcio Intermunicipal para Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 02/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.blll.org.br certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços por empreitada por preço global, para execução de Estabilização de Leito de Estradas conforme convênio n.º 4500075648 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal para Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri - CIBAX, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento.. Recursos ITAIPU BINACIONAL - programa MAIS QUE ENERGIA. VALOR MAXIMO: R$ 4.490.061,45 (quatro milhões quatrocentos noventa mil sessenta um reais quarenta e cinco centavos). INICIO RECEBIMENTO PROPOSTAS: de 26 de fevereiro às 09h00min até 25 de março às 08h30min INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h31min até às 08h59min do dia 25 de março de 2025. Em 25 de fevereiro de 2025 VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES DA CUNHA Presidente do CIBAX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O CIBAX - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBÊ E PIQUIRI, ESTADO DO PARANÁ, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio técnico especializado para gerenciamento, planejamento, execução, monitoramento, coordenação e supervisão das ações de manejo conservacionista de solo e água, conforme convênio n.º 4500075648 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal para Conservação da Biodiversidade da Bacia dos Rios Xambrê e Piquiri - CIBAX, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento. Os RECURSOS FINANCEIROS para suportar as despesas do presente objeto, serão atendidos por verbas oriundas de convênio junto à ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 28 de fevereiro de 2025 às 09h00min até 24 de março de 2025 às 08h30min. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h31min até 08h59min do dia 24 de março de 2025. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 24 de março de 2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. TIPO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: https://www.bll.org.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Consórcio Cíbax (www.cibax.org.br); no Setor Administrativo do Consórcio, com sede temporária, situado à Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na sede temporária administrativa do Consórcio CIBAX, situada na Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná - fone:(44) 2020-5734 Em 26 de fevereiro de 2025 Fábio Cesar Belezi Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 06 de março de 2025, inexigibilidade de licitação nº 17/2025, na Secretaria Municipal de Administração, visando a locação de imóvel, para abrigar o Centro Municipal de Educação Infantil Vanda Taques de Almeida. Contratada: CONGREGACAO IRMAS DA CARIDADE SOB AUSPICIOS DE SAO VICENTE DE PAULO. CNPJ nº: 80.617.723/0001-73. Valor Máximo: R$ 263.037,84. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 6 de março de 2025 JOANA D'ARC PANZARINI EGG Secretária Municipal de Educação