DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700453 453 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Pregoeiro do Município de Varzea/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00012/2025, que tem como objeto Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades de manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do Município de Várzea-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA, CNPJ sob nº 20.063.556/0001-34 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na com sede na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB. Varzea/PB - 27 de Fevereiro de 2025. ISLENO SOUTO MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: aquisição parcelada de itens para cestas básicas, itens para kits de higiene pessoal, peixes e ovos de pascóa, visando atender as atividades da assistência social do município de várzea-pb. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 19/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected]. Várzea - PB, 28 de Fevereiro de 2025. MARILENE ROCHA MEDEIROS Secretaria do Trabalho e Assistência Social ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DA RUA AFONSO ODIAS ZOELLNER. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 03/03/2025 até às 13h00min do dia 27/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 27/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia 27/03/2025. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da Licitante, telefone (41) 3624-1808, nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul, PR, 28 de fevereiro de 2025. GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO NOSSA SENHORA APARECIDA, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 09/06/2025. LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/ portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou licita [email protected]. Andirá, 5 de Março de 2025. EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 105/2023. Concorrência nº: 006/2023. Contrato nº: 503/2023; 2º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 03.436.676/0001-10, neste ato representado por DAVI OLIVETI. Objeto: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica e execução de ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte e Jardim Santo Antônio e Conjunto Ulysses Guimarães, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 49191/2024, acordam as partes, com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei n. º 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados, conforme planilha que integra o processo administrativo e integra o presente instrumento para todos os fins. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 856.603,56 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e três reais e cinquenta e seis centavos). O valor total do contrato passará de R$ 12.157.085,94 (doze milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) para R$ 13.013.689,50 (treze milhões, treze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). A Contratada obriga-se a reforçar a garantia na mesma modalidade originalmente prestada, com o valor devidamente atualizado para 5% (cinco por cento) do valor do contrato somado aos acréscimos realizados. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 105/2023. Concorrência nº: 006/2023. Contrato nº: 503/2023; 3º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 03.436.676/0001-10, neste ato representado por DAVI OLIVETI. Objeto: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica e execução de ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte e Jardim Santo Antônio e Conjunto Ulysses Guimarães, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 8231/2025, acordam as partes, nos termos do artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução por (noventa) dias, estendendo tal prazo até 04/06/2025, conforme cronograma que integra o processo. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 218/2025. Processo Digital: n° 7931/2025 Partes: Município de Arapongas e ROQUETTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 44.746.174/0001-73, neste ato representado por ABRINA ROQUETTE. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de setembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22/2025 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 26/03/2025, às 08:30h, no Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (BOTIJÃO DE 13 KG E CILINDRO PI 45) COTA DE BOTIJÕES DE 13 KG, ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 LITROS E CAIXA COM COPO DE ÁGUA), E COTA DE GALÕES DE ÁGUA DE 20 LITROS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no Departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 06 de março de 2025. Bandeirantes/PR, 5 de março de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA (SGD), UNIDADE DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA , PARA DESTINAÇÃO DOS CRÉDITOS DE GERAÇÃO PARA DIVERSAS UNIDADES CONSUMIDORAS (UC) DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA/PR. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 10/03/2025 até às 08h do dia 24/03/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 24/03/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 24/03/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 369.735,53. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br.. Coronel Vivida - Pr, 6 de março de 2025. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM CAMPANHAS E EVENTOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 10/03/2025 até às 08h do dia 20/03/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 20/03/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 20/03/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 744.295,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 6 de março de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROTOCOLO 63630/24 - Processo Administrativo 02/25 Tipo: Menor Preço por Grupo - NOVA DATA OBJETO: Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 07/03/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 26/03/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 6 de março de 2025. MAYSA WOLFF DE SOUZA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, com base no Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 53/2024, cujo objeto é a "Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023". A revogação fundamenta-se nas justificativas apresentadas pela secretaria municipal de saúde e no parecer nº 055/2025 emitido pela Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 5 de março de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA