DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIADOS NOS TERMOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Aderaldo Isidorio da Silva; Cooperativa de Agronegocio da Agricultura Familiar do Nordeste Agrocoop; Diogo Guimarães de Lima; Fernanda Xavier Oliveira; Ivete Virginia Fernandes Neves; Juciara Gonçalves Santos; Lucileide dos Santos Alves; Lucio Fabio de Lima Silva; Maria Edilane Mendes da Costa e Monica Rafaela Honório Santos. Informações: das 7:30 as 14:00 horas da Tarde dos dias úteis, no endereço: Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. São Domingos do Cariri - PB, 25 de Fevereiro de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE PRESIDENTA DA CO M I S S ÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ADJUDICO O OBJETO E HOMOLO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADERALDO ISIDORIO DA SILVA - R$ 39.999,97; COOPERATIVA DE AGRONEGOCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE AGROCOOP - R$ 10.995,60; DIOGO GUIMARÃES DE LIMA - R$ 25.717,47; FERNANDA XAVIER OLIVEIRA - R$ 39.979,80; IVETE VIRGINIA FERNANDES NEVES - R$ 39.960,00; JUCIARA GONÇALV ES SANTOS - R$ 39.978,81; LUCILEIDE DOS SANTOS ALVES - R$ 39.995,66; LUCIO FABIO DE LIMA SILVA - R$ 9.736,32; MARIA EDILANE MENDES DA COSTA - R$ 39.997,58; MONICA RAFAELA HONORIO SANTOS - R$ 39.999,77. São Domingos do Cariri - PB, 26 de Fevereiro de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CEF/OGU/MIDR - OP: 1092824-24 - CR/Convênio nº 955523/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José dos Cordeiros - PB, 7 de março de 2025. ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2025 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO - CNPJ Nº 08.966.895/0001-25; CONTRATO Nº 90201/2025, VA LO R : R$ 446.801,87; H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ Nº 55.219.559/0001-07; CONTRATO Nº 90202/2025, VALOR: R$ 30.053,09. São José de Espinharas, 27 de Fevereiro de 2025. Thaise Gomes de Sousa Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO CONTRATO N°: 00122/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e IR CONSTRUCOES LTDA CNPJ/MF nº 47.172.538/0001-47. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00122/2024, acrescentando o percentual de aproximadamente 24,82%, que equivale a um montante de R$ 281.169,85 (duzentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), o valor total contratual atual que é de R$ 1.132.718,04 (um milhão, cento e trinta e dois mil, setecentos e dezoito reais e quatro centavos) passará a ser com o aditivo para R$ 1.413.887,89 (um milhão, quatrocentos e treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e 125, da Lei 14.133. DATA DA ASSINAT U R A : 27 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO DE VALORCONTRATO N° 00002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2025, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n.º 039/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO FAMMAS LTDA CNPJ/MF nº 09.555.958/0001-13. OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 115.085,27 (Cento e Quinze Mil e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) valor revisado sendo alterado o montante aos itens do processo, o valor original com o total de R$ 2.026.400,00 (Dois milhões e vinte e seis mil e quatrocentos reais) passando ao valor total do contrato para R$ 2.141.485,27 (Dois Milhões Cento e Quarenta e Um Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO DE VALORCONTRATO N° 00004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2025, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n.º 039/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO JATOBA LTDA, CNPJ Nº 09.225.919/0001-58. OBJETO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 138.177,74 (Cento e trinta e oito mil, cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) valor revisado sendo alterado o montante aos itens do processo, o valor original com o total de R$ 1.939.500,00 (Um milhão, novecentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) passando ao valor total do contrato para R$ 2.077.677,74 (Dois milhões, setenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2025; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024; 3- CONTRATO: Nº 00065/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: HUMAITÁ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 40.628.974/0001-39; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos do contrato, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. 10- CONCLUSÃO: 20 de Junho de 2025. 11. VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2025. *Republicação por incorreção PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de março de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 6 de março de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2025, do tipo Maior Desconto, no regime empreitada por preço global, tendo por Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção, Manutenção e Conservação de Estradas vicinais destinadas à Integração com Rodovias Federais, Estaduais e Municipais, no município de Tavares/PB, nos termos do projeto básico e Contrato de Repasse n° 1087105-30/2023 - Convênio 942496, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início de envio de Propostas: 07/03/2025 as 08h:30min. Data de encerramento do envio de Propostas: 21/03/2025 às 08h:30min. A abertura da sessão pública da Concorrência será no dia 21/03/2025 as 08h:31min. no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.tavares.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira, em dias úteis. Tavares / PB, 6 de março de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo Objeto é a Aquisição de Medicamentos de A À Z, Éticos, Genéricos e Similares, não encontrados na farmácia básica, para a distribuição à população carente do Município, através da Secretaria da Saúde conforme receita médica através do Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h31minhs (Horário de Brasília) do dia 19/03/2025. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h: 00min às 13h: 00min de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 6 de Março de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0055/24; Instrução Normativa nº 0058/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E- mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp UIRAÚNA - PB, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA. Pregoeiro