DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.018.754,40. Santa Luzia - PB, 27 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74, III, da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área da Educação, acompanhamento dos sistemas federais, com ênfase no monitoramento do SIMEC e MEC, com o intuito de potencializar os recursos a serem investidos na educação do município de Santa Luzia-PB, em favor de: VILAR CON S U LT O R I A E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 52.352.588/0001-46, Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 24 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA CONTRATANTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00010/2025, que tem como objeto: Contratação do Cantor "Naldinho Cunha", para apresentação de show musical no dia 04 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: R DE L CUNHA PRODUCOES, CNPJ nº 14.827.958/0001-65, Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 21 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA, PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00011/2025, que tem como objeto: Contratação do Cantor "Lucas Tô de Boa", para apresentação de show musical no dia 02 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: LUCAS TO DE BOA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 43.183.159/0001-00, Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 21 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00012/2025, que tem como objeto: contratação da Banda "MIBANDA", para apresentação de show musical no dia 03 de março com duração de 01h:40min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: META PRODUCO ES LTDA, CNPJ n° 52.796.857/0001-63, Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 26 de fevereiro de 2025.HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais da contratação: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, 31.187.918/0001-15, item(s): 2, 4, 7, 8, 10, 11, 13, 15, 17, 22, 27, 28, 30, 31, 33, 40, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 51, 52, 55 , 57, 58, 60, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, ,92 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 117, 119, 120, 125, 126, 128, 132, 136, 138, 140, 142, 146, 147, 153, 154, 158, 163, 165, 166, 167, 168, 173, 174, 177, 179, 182 - Valor: R$ 693.403,30; DL MEDICAMENTOS LTDA, 48.058.173/0001-97, item(s): 12, 96, 111, 122, 123, 124, 180, 184 - Valor: R$ 129.980,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 33.160.739/0001-10, item(s): 1, 3, 16, 18, 21, 25, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 45, 47, 48, 54, 56, 65, 66, 67, 68, 72, 80, 83, 84, 85, 86, 94, 95, 106, 107, 114, 115, 116, 118, 121, 127, ,129 134, 137, 139, 141, 143, 145, ,148 149, 150, 152, 15 5, 156, 157, 162, 169, 170, 171, 175, 176, 178, 181, 183 - Valor: R$ 964.014,64; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, o 15.218.561/0001-39, item(s): 75, 151, 159 - Valor: R$ 1.643,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, 09.478.023/0001-80, item(s): 23, 53, 59, 61, 63, 69, 70, 100, 112, 144, 160, 161 - Valor: R$ 69.825,30; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, 01.722.296/0001-17, , item(s): 26, 97 - Valor: R$ 3.750,00; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, 32.407.715/0001-50, item(s): 5, 6, 9, 14, 19, 20, 24, 41, 62, 93, 99, 131, 133, 172, 185 - Valor: R$ 61.211,06; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITAL A R ES LTDA, 06.948.769/0002- 01, item(s): 113 - Valor: R$ 27.900,00; UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 49.938.521/0001-83, item(s): 101 - Valor: R$ 7.860,60; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 44.554.219/0001-08, item(s): 64, 71, 98 - Valor: R$ 59.166,00. Valor Total: R$ 2.018.754,40. Santa Luzia - PB, 26 de fevereiro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de Farmácia/Drogaria para a Aquisição Parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, por Percentual de Desconto, dos Medicamentos constantes no sítio da ANVISA e na Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para a Distribuição à População Carente do Município, bem como Atendimento à Demandas Judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: NUBIA INACIO DE QUEIROZ - R$ 600.000,00. Santana de Mangueira/PB, 19 de Fevereiro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB, por meio do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Especializado na Prestação de Serviços de Terceirizados, por Demanda Variável, a serem realizados de forma Indireta e Contínua, de Apoio Administrativo e Serviços Gerais, a serem realizados nas unidades que compõem as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB, por meio do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis à Frota de Veículos Oficiais pertencentes e a Serviço da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB, por meio do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10), destinados aos Veículos que se Deslocam para Capital do Estado, para Abastecimento em Trânsito entre as cidades de Patos e João Pessoa-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas Informações dos editais acima: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999519147. Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/; www.gov.br/pncp. Santana de Mangueira/PB, 6 de Março de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Farmácia/Drogaria para a Aquisição Parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, por Percentual de Desconto, dos Medicamentos constantes no sítio da ANVISA e na Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para a Distribuição à População Carente do Município, bem como Atendimento à Demandas Judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira/PB. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00002/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Dotação Orçamentária Prevista para o Exercício Financeiro de 2025. Vigência: até 20/02/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 55/2025 - 20.02.25 - NUBIA INACIO DE QUEIROZ - R$ 600.000,00 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de Farmácia/Drogaria para a Aquisição Parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, por Percentual de Desconto, dos Medicamentos constantes no sítio da ANVISA e na Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para a Distribuição à População Carente do Município, bem como Atendimento à Demandas Judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira/PB. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: NUBIA INACIO DE QUEIROZ . Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira/PB. E-mail: [email protected]. Santana de Mangueira/PB, 18 D de fevereiro de 2025. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Presidente da Comissão