DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 06.03.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00015/2024 - Viabilize Serviços de Engenharia e Construção Ltda - CNPJ: 39.674.563/0001-09 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 06.03.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 6 de Março de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 21 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 6 de Março de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA , MEDIANTE SOLICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 6 de Março de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CNPJ n° 31.667.683/0001-69, VALOR: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais); RAMALHO MAGAZINE LTDA, CNPJ n° 29.492.479/0001-02, VALOR: R$ 2.835,00 (dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais). Santa Inês/PB, 28 de fevereiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CNPJ n° 31.667.683/0001-69, VALOR: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais); RAMALHO MAGAZINE LTDA, CNPJ n° 29.492.479/0001-02, VALOR: R$ 2.835,00 (dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais). Santa Inês/PB, 28 de fevereiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00042/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área da Educação, acompanhamento dos sistemas federais, com ênfase no monitoramento do SIMEC e MEC, com o intuito de potencializar os recursos a serem investidos na educação do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa VILAR CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 52.352.588/0001-46. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: 02.040 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.1012.2026 - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE - 3390.39 - 1.500.1001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 12.361.2017.2030 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 3390.39 - 1.500.1001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 12 361 1012 2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE. 3390.39 - 1.569.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (27/02/2025 a 27/02/2026). Santa Luzia/PB, 27 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00039/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00010/2025- Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Cantor "Naldinho Cunha", para apresentação de show musical no dia 04 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a Empresa R DE L CUNHA PRODUCOES, CNPJ nº 14.827.958/0001-65. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/02/2025 a 31/12/2025.Santa Luzia, 24 de fevereiro de 2025.HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA, Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00040/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00011/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Cantor "Lucas Tô de Boa", para apresentação de show musical no dia 02 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a Empresa LUCAS TO DE BOA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 43.183.159/0001-00. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/02/2025 a 31/12/2025. Santa Luzia, 24 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00043/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00012/2025- Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda "MIBANDA", para apresentação de show musical no dia 03 de março com duração de 01h:40min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a Empresa META PR O D U CO ES LTDA, CNPJ nº 52.796.857/0001-63. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/02/2025 a 31/12/2025. Santa Luzia, 27 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA, Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00017/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : SS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 38.162.543/0001-88. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00017/2024, referente ao valor e conforme previsão de reequilíbrio na Clausula Décima Segunda. VALOR: Em razão do aumento dos preços de combustíveis e derivados do petróleo (óleos lubrificantes e graxas) e salários, o valor previsto na cláusula terceira do contrato fica aumentado em aproximadamente 15,45% do valor contratado dando assim um valor de R$ 151.828,32 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 982.549,56, dá-se num montante de R$ 1.134.377,88 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Ficando o valor mensal estimado em R$ 94.531,49 (noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU - Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 65, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 06 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, 31.187.918/0001-15, item(s): 2, 4, 7, 8, 10, 11, 13, 15, 17, 22, 27, 28, 30, 31, 33, 40, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 51, 52, 55 , 57, 58, 60, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, ,92 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 117, 119, 120, 125, 126, 128, 132, 136, 138, 140, 142, 146, 147, 153, 154, 158, 163, 165, 166, 167, 168, 173, 174, 177, 179, 182 - Valor: R$ 693.403,30; DL MEDICAMENTOS LTDA, 48.058.173/0001-97, item(s): 12, 96, 111, 122, 123, 124, 180, 184 - Valor: R$ 129.980,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 33.160.739/0001-10, item(s): 1, 3, 16, 18, 21, 25, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 45, 47, 48, 54, 56, 65, 66, 67, 68, 72, 80, 83, 84, 85, 86, 94, 95, 106, 107, 114, 115, 116, 118, 121, 127, ,129 134, 137, 139, 141, 143, 145, ,148 149, 150, 152, 15 5, 156, 157, 162, 169, 170, 171, 175, 176, 178, 181, 183 - Valor: R$ 964.014,64; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, o 15.218.561/0001-39, item(s): 75, 151, 159 - Valor: R$ 1.643,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, 09.478.023/0001-80, item(s): 23, 53, 59, 61, 63, 69, 70, 100, 112, 144, 160, 161 - Valor: R$ 69.825,30; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, 01.722.296/0001-17, , item(s): 26, 97 - Valor: R$ 3.750,00; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, 32.407.715/0001-50, item(s): 5, 6, 9, 14, 19, 20, 24, 41, 62, 93, 99, 131, 133, 172, 185 - Valor: R$ 61.211,06; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, 06.948.769/0002- 01, item(s): 113 - Valor: R$ 27.900,00; UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 49.938.521/0001-83, item(s): 101 - Valor: R$ 7.860,60; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 44.554.219/0001-08, item(s): 64, 71, 98 - Valor: R$ 59.166,00. Valor Total: R$ 2.018.754,40. Santa Luzia - PB, 27 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito