DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700449 449 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CORDEIRO NETO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVÊNIO - CONTRATO DE REPASSE 1096182-58 - SICONV: 963858, firmado pelo município de Pedra Lavrada/PB, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, Objeto: Objeto adequação do ginásio poliesportivo Antônio Cordeiro Neto, no município de Pedra Lavrada/PB, Programa Esporte e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pedra Lavrada - PB, 7 de março de 2025. MANUELA TELES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00001/2023, em 07.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.438.654/0001-03. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PB ATRAVÉS DO CONVENIO CR MDR 8037642014 OPERAÇÃO 101844854. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DE ALTO CUSTO, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 6 de março de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 6 de Março de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DESTINADAS A DOAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEMENTOS, COMPUTADORES, PEÇAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 24 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 6 de março de 2025 GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 20 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 6 de março de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE CARNES E FRANGO DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 20 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 6 de março de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE RESCISÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024 INTERESSADO: Município de Riacho dos Cavalos/PB. RESCISÃO UNILATERALMENTE: Contrato Administrativo Nº 00069/2024. EMPRESA: KEVENY FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 23.106.443/0001-67. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no inciso I do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, Cláusula Décima - Da Alteração e Extinção, do Contrato nº 00069/2024-CPL, e alterações posteriores. DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual deve-se a solicitação formalizada pelo contratado, por meio de declaração firmada em 09/12/2024, cadastrada no sistema da Caixa Econômica Federal. DATA DO TERMO: 06/01/2025. PARTES: Município de Riacho dos Cavalos/PB e empresa Keveny Fernandes de Araújo. AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do Ministério da Saúde (Operação nº 12081.9250001/24 - MSAÚDE). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 09:00 horas do dia 15/04/2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 15/04/2025. (horário de Brasília/DF). Demais Informações: através do e-mail [email protected]. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; e www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos/PB, 28 de fevereiro de 2025. ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA Agente de Contratação