DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 06 de Março de 2026, no endereço: Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; Ibiara - PB, 6 de março de 2025 LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n° 00005/2025 OBJETO: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de Saúde em Igaracy - PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTEN Ç ÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 118 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS - 138 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 202 3.3.90.39 00 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 211 3.3.90.39 99 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 27/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00016/2025 - 27.02.25 - VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ Valor mensal de todos profissionais: R$ 36.650,00 e valor anual (12 meses) de todos os profissionais é de R$ 439.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PREENCHIMENTO DE VAGÂNCIA COM LOTAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DR. OLIVIO DE ASSIS BANDEIRA EM IGARACY PB. ATENDENDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 118 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS - 138 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 202 3.3.90.39 00 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 211 3.3.90.39 99 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 03/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 17/2025 - 03.03.25 - VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ 81.600,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2025, que objetiva: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 419.560,00. Igaracy - PB, 6 de Março de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 14:00 horas do dia 19 de Março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 6 de março de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 24/03/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 6 de Março de 2025. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 00006/2025 OBJETO: Fornecimento de Refeição, no sistema "self servisse", refeições tipo marmitex comercial e refrigerantes para a manutenção, desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das Secretarias Municipais e atender as necessidades da Casa de Apoio da Prefeitura de Manaíra na Cidade de João Pessoa - PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00006/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CICERO KALIOMANS ALVES NOGUEIRA - CNPJ Nº 30.462.650/0001-10 - VALOR: R$ 324.375,50. Manaíra - PB, 6 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00006/2025, que objetiva: Fornecimento de Refeição, no sistema "self servisse", refeições tipo marmitex comercial e refrigerantes para a manutenção, desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das Secretarias Municipais e atender as necessidades da Casa de Apoio da Prefeitura de Manaíra na Cidade de João Pessoa - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CICERO KALIOMANS ALVES NOGUEIRA - CNPJ Nº 30.462.650/0001-10 - VALOR: R$ 324.375,50. Manaíra - PB, 6 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de prótese dentaria é necessária para a reabilitação oral dos pacientes atendidos nas Unidades de saúde da família e encaminhados para o centro de especialidade Odontológica junto ao programa Brasil Sorridente, que disponibiliza reabilitação oral aos pacientes cadastrados no Mogeiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 015/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDAO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040.10.302.1013.2031 - MANUT. DAS ATIV. DO CEO - 3.3.90.39.00.00 / 600 2040.10.301.1012.2037 - MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - 3.3.90.39.00.00 / 600 2040.10.301.2007.2042 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- 3.3.90.39.00.00 / 500-502-706-710-720 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 25/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00023/2025 - 25.02.25 - CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA - R$ 213.000,00 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: contratação de prótese dentaria é necessária para a reabilitação oral dos pacientes atendidos nas Unidades de saúde da família e encaminhados para o centro de especialidade Odontológica junto ao programa Brasil Sorridente, que disponibiliza reabilitação oral aos pacientes cadastrados no Mogeiro/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA - R$ 213.000,00. Mogeiro - PB, 25 de Fevereiro de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Contrato nº 007/2024. Termo Aditivo nº 002/2025 - Contrato nº 007/2024 Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ROLV IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na Aquisição de Patrulha Mecanizada, de acordo com o Convênio nº 943029/2023. nos autos da Pregão Eletrônico nº 001/2024, Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 007/2024-CPL , exclusivamente no tocante ao Convênio nº 943029/2023, até 31/07/2025. Ouro Velho, 28 de fevereiro de 2025. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - Prefeito Municipal. Rolv Importação e Exportação Ltda - Contratado. José Givaldo de Sousa Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787.