DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700456 456 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 033/2025. O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 005/2025, do tipo menor preço por lote, em 21/03/2025 às 09:00h. Objeto: Aquisição de peças para os veículos pertencentes as Secretarias do Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, ITR, recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FMAS, SCFV, recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: FUNDEB 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS, FMS e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarradalcantara.com.br e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 27 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.769/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção diversos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 19.03/2025. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 19/03/2025 às 14h:30min. Data acolhimento das propostas: 05/03/2025 a 19/03/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.852.545,10 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Dez Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 28 de fevereiro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE DEISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 7/25. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra de futsal em Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Dispensa 8/25. Objeto: aquisição de Frutas e verduras para atender as necessidades do município de Angical do Piauí/PI. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 6 de março de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de material de expediente e didático. Abertura da Sessão: 08:00h do dia 20/03/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fpm, Icms, Fms, Custeio, Fmas, Fundeb, Qse e Outros recursos próprios. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected]. Canto do Buriti (PI), 6 de março de 2025. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na Rua João Santos, 133, Centro, Caxingó- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de março de 2025, às 09h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, para atender as. demandas do município de caxingó - pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site www.comprascaxingopi.com.br/. e-mail: [email protected]. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na Rua João Santos, 133, Centro, Caxingó- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de março de 2025, às 10h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de papelaria, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do município de caxingó - pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site www.comprascaxingopi.com.br/. e- mail: [email protected]. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Administração de Caxingó - PI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de março de 2025, às 09h, realizará concorrência na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Reforma E Ampliação Da Creche Padre Costinha Do Município De Caxingó - Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 Procedimento Administrativo nº 012/2022. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2024 com validade até 31/12/2025. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - ME, CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Data do Aditivo: 27/12/2024. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Gildênio Assenço de Sousa - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 27 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural no Município de Geminiano-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.03.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 21.03.2025 , HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e pequenos reparos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.03.2025, HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 21.03.2025, HORÁRIO: 11:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected]. Geminiano (PI), 28 de fevereiro de 2025. MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de Limpeza e Copa Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DA S PROPOSTAS: 19.03.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.03.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.03.2025, HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.03.2025, HORÁRIO: 11:15h (horário de Brasília).LEI REGENTE 14.133/2021e suas alterações posteriores . EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected]. Geminiano (PI), 6 de março de 2025. MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2025 O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 006/2025. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de comunicação visual, para suprir as necessidades do município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 11/03/2025, às 09h e 00min. Abertura Das Propostas: 21/03/2025, às 09h e00 min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 21/03/2025, às 09h e 10min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2025 O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 007/2025. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de fardamentos em geral, para suprir as necessidades do município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 11/03/2025, às 09h e 00min. Abertura das propostas: 21/03/2025, às 13h e 00min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 21/03/2025, às 13h e 10min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h.