DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h. Itainópolis/PI, 6 de março de 2025. TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.035/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de veículos novos (zero km) para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 20/03/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 20/03/2025 às 11h:30min. Data de Acolhimento das Propostas: 10/03/2025 das 08:00 até 20/03/2025 às 08:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 358.982,80 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 02/2025. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 6 de março de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.036/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e materiais permanentes para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 20/03/2025. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 20/03/2025 às 14h:30min. Data de Acolhimento das Propostas: 10/03/2025 das 08:00 até 20/03/2025 às 08:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 106.083,12 (Cento e Seis Mil Oitenta e Três Reais e Doze Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 02/2025. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av e n i d a Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 6 de março de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Interessado: Município de Júlio Borges-PI. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução das obras de Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas na Zona Urbana do Município de Júlio Borges-PI. FR: 500-700. Abertura das Propostas:24/03/2025, a partir das 10h30min. Fase de Disputa de Lances: 24/03/2025, a partir das 10h31min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000 - Júlio Borges-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de construção de Campo Society com Grama Sintética e Quadra de Voley de Areia, no Povoado Angical. FR; 500-700. Abertura das Propostas: 21/03/2025, a partir das 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 21/03/2025, a partir das 08h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000 - Júlio Borges-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h00min CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução das obras de Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Júlio Borges-PI. FR: 500-700. Abertura das Propostas: Dia 21/03/2025, a partir das 09h00min. Fase de Disputa de Lances: Dia 21/03/2025, a partir das 09h05min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000 - Júlio Borges-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h00min. Júlio Borges (PI), 6 de março de 2025. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 20 de março de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS e Proposta nº 11722.919000/1240-06, Valor Previsto: R$ 35.624,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta- feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 06 de março de 2025. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 20 de março de 2025, às 10h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS e Proposta nº 11722919000124009/2024, Valor Previsto: R$ 153.682,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 06 de março de 2025. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o Município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 20 de março de 2025, às 12h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS e Proposta nº 11722.919000/1240-05, Valor Previsto: R$ 268.358,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 6 de março de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Município De Matias Olímpio - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 008/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Realização de Consultas e exames médicos na cidade de Matias Olímpio - PI para atender as demandas da Secretaria de saúde e Hospital. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel.: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 11/03/2025 até as 08:30h do dia 21/03/2025. Data e horário do início da disputa: 21/03/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 515.739,60. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 6 de março de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Município De Matias Olímpio - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 009/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de material de Construção em Geral. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 10:30h do dia 11/03/2025 até as 10:30h do dia 21/03/2025. Data e horário do início da disputa: 21/03/2025 as 10:31h. Valor Estimado: conforme valor do TR. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 6 de março de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 015/2025, Processo Administrativo: nº 011/2025, Procedimento Licitatório: nº 05/2025, Modalidade: Dispensa Eletrônica. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021, Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Comum De Engenharia Visando Projeto Técnico Para Execução Da Obra De Adequação De Estradas Vicinais (Convênio 925523/2021/Ministério Da Agricultura, Pecuaria E Abastecimento) No Município De Monsenhor Gil/Pi, Contratante: Município de Monsenhor Gil- PI. Contratado: attiva planejamento, consultoria e assessoria em gestão pública e empresarial ltda., cnpj nº 27.612.479/0001-73, Valor Global: R$ 12.000,00, Fonte de Recursos: Convênio 925523/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025, Recursos: Próprios e outros. Vigência: 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de março de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, iogurtes e polpa de frutas), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações