DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do TCE (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí- PI, 25 de fevereiro de 2025. Vania Maria de Carvalho Macedo, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 031/2025 O Município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo menor preço por lote, no dia 24 de março de 2025, às 15h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Contratação de empresa para a manutenção de poços tubulares profundos, incluindo serviços de rebobinamento de motores, recondicionamento de bombeadores, retirada e reposição de bombas submersas, limpeza e fiscalização, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí - PI. Fonte de recursos: próprios, FPM, ICMS, arrecadação, entre outros. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí- PI, 24 de fevereiro de 2025. Vania Maria de Carvalho Macedo, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 032/2025 O Município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço por lote, no dia 25 de março de 2025, às 08h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Contratação de empresa para a locação de veículos para atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, incluindo 04 veículos hatch compacto, 05 veículos tipo PICK-UP e 01 veículo SUV, com especificações mínimas conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: recursos próprios, FPM, ICMS, ISS, ITR, TRIBUTOS, FMAS, SCFV, custeio social, FUNDEB 30%, cofinanciamento, incremento, PAB- VARIÁVEL, FUS, FMS e custeio. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí- PI, 25 de fevereiro de 2025. Vania Maria de Carvalho Macedo, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 033/2025. O Município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço, no dia 25 de março de 2025, às 12h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender as demandas das Secretarias Municipais de Passagem Franca do Piauí - PI, por meio de registro de preços conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: recursos próprios, FPM, ICMS, FUS, FMS, FMAS, arrecadação, incremento pab, e custeio social, e outros. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí- PI, 26 de fevereiro de 2025. Vania Maria de Carvalho Macedo, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 034/2025 O Município de Passagem Franca do Piauí- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço por item, no dia 25 de março de 2025, às 15h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição futura e parcelada por meio de registro de preços de materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias Municipais de Passagem Franca do Piauí - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos próprios, FPM, ICMS, FUNDEB, FUS, FMS, UMS, FMAS e outros. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí- PI, 27 de fevereiro de 2025. Vania Maria de Carvalho Macedo, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 035/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço por lote, no dia 26 de março de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, de laboratórios, e hospitalar afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, por meio de registro de preços, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: recursos próprios, FUS, incremento, farmácia básica, PAB variável. COFINACIAMENTO, SESAPI e outros. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí- PI, 27 de fevereiro de 2025. Vania Maria de Carvalho Macedo, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 036/2025 O Município de Passagem Franca do Piauí- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço por item, no dia 26 de março de 2025, às 12h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a contratação de empresa para a locação de veículos tipo van, com motorista, para transporte exclusivo de pacientes, incluindo combustível, manutenção e demais custos operacionais por conta da contratada, visando atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí-PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos Próprio, FUS, FMS, Incremento, PAB variável, cofinanciamento, custeio e outros. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagem francapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025. VANIA MARIA DE CARVALHO MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição materiais bens comuns para suprir as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas secretarias. Data da abertura: 20 de março de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Informações: Sede da Prefeitura Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64295-000, Informações Fone: (86) 99483-7945, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Pau D'arco do Piauí-PI, 6 de março de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí, Estado do Piauí, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 04/2015 atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, de 02/04/2015. O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64295-000, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta. Os documentos necessários e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 06 de março a 28 de março de 2025, às 08h às 13h, na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 28 de março de 2025, as 09h na sala de licitações na sede da Prefeitura de Pau D'arco do Piauí. Pau D'arco do Piauí - PI, 6 de março de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Pio IX realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO NO 021/2025. Objeto: "aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades do município." Tipo: Menor preço por lote. Adjudicação: por item. Recurso: 500, 540, 600, 621, 631. E. DESPESA: 33.90.30. Valor total estimado: LOTE I - hidráulico: R$ 487.864,46. LOTE II - elétrico: R$ 209.345,60. LOTE III - pinturas: R$ 178.925,74. LOTE IV - ferragens: R$ 254.077,80. LOTE V - cerâmico: R$ 146.618,00. LOTE VI - cimento, tijolos e telhas: R$ 245.000,00. LOTE VII - caibros, pregos e ripas: R$ 260.660,80. LOTE VIII - pré-moldados: R$ 341.383,27. LOTE IX - material de iluminação pública: R$ 421.506,08. Data da abertura: 21/03/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Pio IX - PI, 6 de março de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Espécie: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em contabilidade pública para a Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI - SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade INEXI G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO N° 08/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: A. SOARES & A. B. SANTOS SOUSA LTDA-ME (ESCRITA CONTABILIDADE PÚBLICA), CNPJ sob nº 21.505.535/0001-94, no valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), Piripiri- PI, Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Ed i t a l . Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 12/02/2025. Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 29/01/2025 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 25 de janeiro de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 014/25. Objeto: Reforma dos estofados dos veículos da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 015/25. Objeto: Objeto: serviço de locação de impressora para Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 016/25. Objeto: serviço de locação de impressora para Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 6 de março de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de contratação