DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI http://licitasanrosapi.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.santarosadopiaui.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected] Santa Rosa do Piauí -PI, 6 de março de 2025. FRANCISCO GEAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico no 007/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Geralda Maria De Carvalho E Silva Ltda (Supermercado São Lucas), CNPJ n° 63.328.181/0001-08, com o valor de R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais), referente ao Lote I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis; o valor de R$ 28.190,00 (vinte e oito mil, cento e noventa reais), referente ao Lote II - gêneros alimentícios para composição da merenda (patologias); e o valor de R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais), referente ao Lote III - Gêneros Alimentícios Perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico no 011/2025, referente à aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Geralda Maria De Carvalho E Silva Ltda (Supermercado São Lucas), CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08, com o valor de R$ 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais), referente ao Lote I - Material De Higiene Pessoal E Limpeza e o valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), referente ao Lote II - material descartável, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 007/2025. Pregão Eletrônico: 007/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. De Santana Do Piauí - Pi. Contratado: Geralda Maria De Carvalho E Silva Ltda (Supermercado São Lucas) - Cnpj: 63.328.181/0001-08. Valor: Lote I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis: R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais). Lote II - Gêneros Alimentícios Para Composição Da Merenda (Patologias): R$ 28.190,00 (vinte e oito mil, cento e noventa reais). Lote III - Gêneros Alimentícios Perecíveis: R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais). Fonte De Recursos: 500, 552. Elemento De Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 28/02/2025. Contrato PE Nº 011/2025. Pregão Eletrônico: 011/2025. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. De Santana do Piauí - Pi. Contratado: Geralda Maria De Carvalho E Silva Ltda (Supermercado São Lucas) - Cnpj: 63.328.181/0001-08. Valor: Lote I - material de higiene pessoal e limpeza: R$ 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais). Lote II - Material Descartável: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621, 600, 660. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 025/2025/CPC/PMSI/PI. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2025 Processo Administrativo nº 028/2025 - PMSI/PI.Amparo Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Revitalização E Adequação Da Unidade Escolar Tia Loura Localizada Na Zona Urbana Do Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi. Contratante: Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi, CNPJ nº 06.553.945/0001- 17.Contratado: construtora naza ltda(jnconstrutora), cnpj: 21.900.868/0001-18, com sede na r são jõao, nº 926, centro, teresina - pi, cep: 64.001-360, neste ato representada por reginaldo soares veloso junior, cpf: *.148.363- valor global: r$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) fonte de recurso: orçamento geral do município/ fundeb/ e outros assinatura: 06 de março de 2025.vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço por item, em 20/03/2025 às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: fpm, icms, fms, fmas, qse, tributos, recursos próprios, custeio, fundeb, ums, Edital: Sede da Prefeitura, http://www.portaldecompraspmsf.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 25 de fevereiro de 2025. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por item, em 24/03/2025 às 09:00h. Objeto: Prestação de serviços de exames e consultas médicas, a serem realizados na cidade de Teresina- PI, destinados à atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: recursos próprios, fms, fus e recursos de manutenção da secretaria de saúde. Edital: Sede da Prefeitura, http://www.portaldecompraspmsf.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 27 de fevereiro de 2025. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 032/2025, Processo Administrativo nº 060/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTERAPIA PARA OS IDOSOS E AULA DE DANÇA PARA OS ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 10/03/2025 e se encerrará no dia 12/03/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 6 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 031/2025, Processo Administrativo nº 058/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVAGEM, POLIMENTO, ASPIRAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 07/03/2025 e se encerrará no dia 12/03/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 6 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025, Processo Administrativo N° 057/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE LIMPEZA PÚBLICA, ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI: COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, VARRIÇÃO E ENTULHO; VARRIÇÃO MANUAL; CAPINAÇÃO MANUAL. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 24/03/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 28 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2025, no dia 20/03/2025, às 08:00 horas. Plataforma: (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo 0 km, tipo van com acessibilidade, com capacidade mínima para 09 passageiros, 01 motorista, 01 cadeirante, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município. Valor previsto r$ 284.000,00. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2025, no dia 21/03/2025, às 08:00 horas. Plataforma: (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do município, conforme necessidade de acréscimo de mais duas rotas. Valor Previsto R$ 147.316,40. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 6 de março de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na sede da Câmara à Rua Costa e Silva, S/nº, Centro, Rio Grande do Piauí - PI, o PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 001/2025, OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo destinado a Câmara Municipal de Rio Grande do Piauí - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 07/03/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/03/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Rio Grande do Piauí - PI, 6 de março de 2025. CARLA PAULINO CABRAL Agente de Contratação