DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 6 de março de 2025. LIANA AMARAL DO VALE. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 - Ref. Processo Administrativo MC/ RN Nº 2025.02.17.0059 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do seu Agente de Contratação Presidente, designado através da Portaria Municipal nº 107/2025, veiculada na FEMURN em 14 de janeiro de 2025, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão cadastrar seus Projetos de Vendas e a documentação para habilitação com os respectivos anexos dentro do período a partir das 08:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025 até às 08:00 horas do dia 20 de março de 2025, por meio do site da plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br/. A sessão de abertura dos projetos de vendas e análise dos documentos de habilitação será realizada no dia 20 de março de 2025, às 08:01 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: www.caico.rn.gov.br, assim como na plataforma "Portal de Compras Públicas": https://portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected]. O aviso de Chamada Pública Eletrônica será amplamente divulgado na Imprensa Nacional, assim como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN e Jornal de Grande Circulação. Caicó/RN, 27 de fevereiro de 2025. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202502280001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13020001/2025-CONTRATO Nº 202502280001- ORIGEM: Pregão eletrônico Nº 009/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, OBJETO: Registro de preço para aquisição de um veículo 4 portas tipo passeio (Motorização mínima de 1.0) Com primeiro emplacamento incluso- VALOR TOTAL: R$ 94.450,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais)- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e eventual de um veículo tipo passeio (Motorização mínima de 1.0) Com primeiro emplacamento incluso, pregão eletrônico Nº 009/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: Dical Distribuidora de Veículos Cajazeiras Ltda - CNPJ: 35.503.721/0003-60, com o valor total de R$ 94.450,00, ITEM:1 Encanto-RN, 26 de fevereiro de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e eventual de um veículo tipo passeio (Motorização mínima de 1.0) Com primeiro emplacamento incluso, pregão eletrônico Nº 009/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: Dical Distribuidora de Veículos Cajazeiras Ltda - CNPJ: 35.503.721/0003-60, com o valor total de R$ 94.450,00, ITEM:1 Encanto-RN, 26 de fevereiro de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202502270001 Processo Administrativo Nº 13020001/2025 - ARP Nº 202502270001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 009/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4 PORTAS TIPO PASSEIO (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO - VALOR TOTAL: R$ 94.450,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.18.007 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO OBJETO: por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 012, de 02 de janeiro de 2025, vem comunicar a todos os interessados que, para cumprir os prazos previstos no art. 55, I, "a" da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.007, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios, de convênios e da Emenda Parlamentar nº 41420002, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 17 de março de 2025, acontecerá às 08h00min do dia 24 de março de 2025 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e- mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 03/06/2025. CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PE Processo: 2802001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Martins/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de início da disputa: às 08:00 do dia 24/03/2025. Informações: [email protected]. Martins/RN, 6 de março de 2025 FRANCISCO CLEBER HENRIQUE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento do art. 86 da Lei Federal 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão n° 01/2025, referente à Ata de Registro de Preços Nº 30/2024-SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SMS, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios visando compor o cardápio para a alimentação dos usuários cadastrados em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 09.341.816/0001-53. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: Max Leal Solano Cavalcante, CNPJ: 9.341.816/0001-53. Valor Total: R$ 848.423,50 (oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 23/01/2025. Data da assinatura: 2/02/2025. ETEVALDO ALMEIDA SILVA Secretário Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2025. Processo Administrativo n° 147/2024, Adesão n° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando compor o cardápio para a alimentação dos usuários cadastrados em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante, CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor: R$ 848.423,50 (oitocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 27/02/2025 a 27/08/2025. Data da assinatura do contrato: 27/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 17/2024-SMS Processo Administrativo 199/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO H O S P I T A L A R ES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2024 (SMS) -SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA - CNPJ: 61.485.900/0011-32, com o valor total de R$ 164.800,00 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), Assina pelo Fornecedor: JONAS AGNALDO PIRES, Data da Assinatura: 24/02/2025; ARP Nº 02/2025 (SMS) - MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21, com o valor total de R$ 1.063.453,50 (um milhão e sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), Assina pelo Fornecedor: ALISSON HENRIQUE DA SILVA MORAIS, Data da Assinatura: 24/02/2025; ARP Nº 03/2025 (SMS) - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 1.062.200,50 (um milhão e sessenta e dois mil e duzentos reais e cinquenta centavos), Assina pelo Fornecedor: SIDNEY CARLOS DE MELO, Data da assinatura: 25/02/2025; ARP Nº 04/2025 (SMS) - MEDS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 40.256.200/0001-24, com o valor total de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais), Assina pelo Fornecedor: NATHALIA DE ARAÚJO SANTOS, Data da Assinatura: 25/02/2025; ARP Nº 05/2025 (SMS) - DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 5.288.916,00 (cinco milhões e duzentos e oitenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais), Assina pelo Fornecedor: OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Data da Assinatura: 21/02/2025; ARP Nº 06/2025 (SMS) - MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 06.132.785/0001-32, com o valor total de R$ 185.028,00 (cento e oitenta e cinco mil e vinte e oito reais), Assina pelo Fornecedor: LEONARDO DA FONTE OLIVEIRA, Data da Assinatura: 24/02/2025; ARP Nº 07/2025 (SMS) - W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49, com o valor total de R$ 1.000.135,00 (um milhão e cento e trinta e cinco reais), Assina pelo Fornecedor: MARIA RODRIGUES LOBO, Data da Assinatura: 24/02/2025; ARP Nº 08/2025 (SMS) - F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84, com o valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), ssina pelo Fornecedor: F R A N C I S CO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, Data da Assinatura: 26/02/2025; ARP Nº 09/2025 (SMS) - HOSP MEDICAL - COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, com o valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), Assina pelo Fornecedor: JOÃO EUFRÁZIO DE MEDEIROS NETO, Data da Assinatura: 26/02/2025; ARP Nº 10/2025 (SMS) - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.780.117/0001-96, com o valor total de R$ 62.003,00 (sessenta e dois mil e três reais), Assina pelo Fornecedor: EMANUELLA RAMOS DE AMORIM SOUZA, Data da Assinatura: 25/02/2025; ARP Nº 11/2025 (SMS) - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME - CNPJ: 08.697.852/0001-91, com o valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), Assina pelo Fornecedor: KEVELLIM PONTES FREITAS, Data da Assinatura: 25/02/2025; ARP Nº 12/2025 (SMS) - PHARM A P LU S LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 334.500,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), Assina pelo Fornecedor: JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, Data da Assinatura: 27/02/2025; ARP Nº 13/2025 (SMS) - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 43.496.995/0001-36, com o valor total de R$ 176.320,00 (cento e setenta e seis mil e trezentos e vinte reais), Assina pelo Fornecedor: ELIANE LOURENÇO, Data da Assinatura: 22/02/2025; ARP Nº 14/2025 (SMS) - 3M REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 41.263.941/0001-03, com o valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), Assina pelo Fornecedor: MATHEUS DE MORAES VIEIRA, Data da Assinatura: 21/02/2025; ARP Nº 15/2025 (SMS) - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, com o valor total de R$ 84.450,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), Assina pelo Fornecedor: JOSÉ SALES SILVEIRA DE ALMEIDA, Data da Assinatura: 26/02/2025; ARP Nº 16/2025 (SMS) - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 41.932.099/0001-47, com o valor total de R$ 387.500,00 (trezentos oitenta e sete mil e quinhentos reais), Assina pelo Fornecedor: CAMILA BORNHAUSEN DOS SANTOS, Data da Assinatura: 24/02/2025; ARP Nº 17/2025 (SMS) - JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.426.131/0001-45, com o valor total de R$ 17.320,00 (dezessete mil e trezentos e vinte reais), Assina pelo Fornecedor: JAIRO LINDOSO DINIZ CAMPOS, Data da Assinatura: 21/02/2025; ARP Nº 18/2025 (SMS) - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ: 59.309.302/0001-99, com o valor total de R$ 953.000,00 (novecentos e cinquenta e três mil reais), Assina pelo Fornecedor: GISLAN BEZERRA VILAR DE CARVALHO, Data da Assinatura: 26/02/2025; ARP Nº 19/2025 (SMS) - MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 44.572.364/0001-11, com o valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), Assina pelo Fornecedor: LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA, Data da Assinatura: 24/02/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Secretário do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 28/02/2025 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.