DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700461 461 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 17/2024-SMS Processo Administrativo 199/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 13/02/2025. Valor Global: R$ 11.466.376,00 (onze milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e seis reais). Empresas: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA - CNPJ: 61.485.900/0011-32, com o valor total de R$ 164.800,00 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais); MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21, com o valor total de R$ 1.063.453,50 (um milhão e sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos);RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 1.062.200,50 (um milhão e sessenta e dois mil e duzentos reais e cinquenta centavos);MEDS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 40.256.200/0001-24, com o valor total de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais);DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 5.288.916,00 (cinco milhões e duzentos e oitenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais);MEDVI DA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 06.132.785/0001-32, com o valor total de R$ 185.028,00 (cento e oitenta e cinco mil e vinte e oito reais);W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49, com o valor total de R$ 1.000.135,00 (um milhão e cento e trinta e cinco reais);F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84, com o valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais);HOSP MEDICAL - COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, com o valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais);EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.780.117/0001-96, com o valor total de R$ 62.003,00 (sessenta e dois mil e três reais);ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME - CNPJ: 08.697.852/0001-91, com o valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais);PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 334.500,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais);CIRURGICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 43.496.995/0001-36, com o valor total de R$ 176.320,00 (cento e setenta e seis mil e trezentos e vinte reais);3M REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 41.263.941/0001-03, com o valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais);PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, com o valor total de R$ 84.450,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais);PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 41.932.099/0001-47, com o valor total de R$ 387.500,00 (trezentos oitenta e sete mil e quinhentos reais);JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.426.131/0001-45, com o valor total de R$ 17.320,00 (dezessete mil e trezentos e vinte reais);INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ: 59.309.302/0001-99, com o valor total de R$ 953.000,00 (novecentos e cinquenta e três mil reais);MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 44.572.364/0001-11, com o valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Mossoró-RN, 28 de fevereiro de 2025 ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Concorrência ELETRÔNICA Nº 15/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 125/2024. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de muros em alvenaria estrutural com blocos de concreto, inclusive fundações, no Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final, foi FRACASSADA. Mossoró-RN, 06 de março de 2025 JOÃO SABINO DE MOURA NETO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.013-020/2025.O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 20/03/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço (maior desconto) por item. Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, de forma parcelada e contínua, de acordo com a quantidade e condições previstas a seguir, para suprir as necessidades de abastecimento da frota particular e locada de veículos desta municipalidade, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 6 de Março de 2025 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de empresa especializada para os serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino, bem como estudantes do IFRN e Universitários, do município de Pureza/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 07/03/2025 - termino: 11:00 horas do dia 21/03/2025. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 21/03/2025, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 21/03/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 6 de Março 2025 RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônica, do tipo: menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS: DEUSA MARIA DE BRITO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Riachuelo/RN, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 12148443000124004. Data/hora/local: 17 de março de 2025, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Agente de Contratação Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 27 de fevereiro de 2025. ELIELVIS DA COSTA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 035/2025 - CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN; Contratada: MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA; CNPJ: 12.633.952/0001-21; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Senador Elói de Souza/RN, em conformidade com as especificações estabelecidas na proposta nº 11911.029000/1240-02, cadastrada e aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde. Vigência: 27/02/2025 à 31/12/2025. Valor: R$ 3.646,00 (três mil seiscentos e quarenta e seis reais). Senador Elói de Souza/RN, 27 de fevereiro de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚ J O JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza. EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 035/2025 - CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN; Contratada: T MATOS DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 49.451.872/0001-65; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Senador Elói de Souza/RN, em conformidade com as especificações estabelecidas na proposta nº 11911.029000/1240-02, cadastrada e aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde. Vigência: 27/02/2025 à 31/12/2025. Valor: R$ 479,70 (quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 27 de fevereiro de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2025 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 20/03/2025 às 09:00h, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação do município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura- Municipal-de-Upanema-3330/RPE-2-2025-2025-368796 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 6 de março de 2025. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Temporários de Oficinas de Artesanato, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 24/03/2025 às 08:30 h. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 6 de março de 2025. SILMAR DEMAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato 10/2025 - Pregão Eletrônico n.º 047/2024. Objeto: Locação de 18 horas de escavadeira hidráulica para escavação de 12(doze) micro açudes, de acordo com o termo de convênio FPE nº.1074/2022 (Recurso Livre). Empresa Contratada: ROGER O. DO AMARAL & ANDERSON C. DO AMARAL LTDA - CNPJ: 45.677.191/0001-69. Valor Contratado: R$ 5.760,00 (Cinco mil e setecentos e sessenta reais) Extrato de contrato 11/2025 - Pregão Eletrônico n.º047/2024. Objeto: Locação de 270 horas de escavadeira hidráulica para escavação de 12(doze) micro açudes, de acordo com o termo de convênio FPE nº.1074/2022 (Recurso Vinculado). Empresa Contratada: ROGER O. DO AMARAL & ANDERSON C. DO AMARAL LTDA - CNPJ: 45.677.191/0001-69. Valor Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para Implementação de Pavimentação em CBUQ, drenagem, acessibilidade e sinalização viária da Avenida Getúlio Vargas no município de Bom Jesus/RS, Trecho 1. Propostas: até às 9h do dia 21/03/2025. Editais: site www.bll.org. Editais: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005. FREDERICO ARCARI BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração 2 do edital de Concorrência Pública nº 04/2025 O Prefeito Municipal de Candelária, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que fica alterado o valor máximo do Termo de Referência, a planilha orçamentária e o cronograma físico financeiro. Devido à alteração, a data de abertura passa a ser no dia 25 de março de 2025 às 9h, demais cláusulas permanecem inalteradas. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Candelária/RS, 4 de março de 2025. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito