DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realizar-se-á dia 11 de março de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 6 de março de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA - CONCESSAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE ERECHIM/RS O Prefeito do Municipio de Erechim, torna publico que colocara em Consulta Publica, no periodo de 10 de março de 2025 ate 10 de abril de 2025, a documentacao referente a Revisao do Plano Municipal de Saneamento Basico, bem como as Minutas de CONTRATO e EDITAL com os respectivos anexos, para instruir o processo de licitacao, Concorrencia Publica, cujo objeto e Concessao dos servicos publicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario do Municipio de Erechim. Encontram-se todos os arquivos no site da Prefeitura de Erechim, no link: https://www.pmerechim.rs.gov.br//pagina/1124/audiencias-publicas e no site do Saneamento: https://saneamentoerechim.rs.gov.br/ Durante o periodo da Consulta Publica, os comentarios e as sugestoes deverao ser encaminhadas para o endereco de e-mail: [email protected], contendo a identificacao completa do autor (nome, nº RG, endereco, e-mail, telefone). Prefeitura Municipal de Erechim/RS, 6 de marco de 2025. PAULO ALFREDO POLIS Prefeito EDITAL CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E EDITAL DA CONCESSAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE ERECHIM/RS O Municipio de Erechim, atraves da Secretaria de Gestao e Governanca, CONVOCA todos os interessados para participar de AUDIENCIA PUBLICA para a apresentacao da Revisao do Plano Municipal de Saneamento Basico, bem como dos termos do edital de Concorrencia Publica, que tem como objetivo a concessao dos servicos publicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario do Municipio de Erechim. A audiencia sera realizada no dia 09/04/2025, a partir das 09 horas. O turno da manha sera utilizado para apresentacao do Plano Municipal de Saneamento Basico. No turno da tarde, a partir das 14h ocorrera a apresentacao dos termos da concessao. Ocorrera transmissao ao vivo pela TV Camara de Erechim, no YouTube (https://www.youtube.com/tvcamaraerechim). Prefeitura Municipal de Erechim/RS, 6 de março de 2025. EDGAR PAULO MARMENTINI Secretario de Gestao e Governanca PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 026/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, até às 07:30 horas do dia 20/03/2025, que visa a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van novo zero km e equipamentos diversos (Notebook, Ar condicionado, Impressora, Longarinas, Nebulizadores, Ultrassom, Cadeiras e Gerador). Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 ás 17;00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br. ADEMIR VILLERS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de sanitários no Parque de Rodeios no município de Farroupilha/RS. Data da sessão: 28/03/2025, às 13h30min. Farroupilha/RS, 6 de março de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica no dia 26 de março de 2025, as 08:00 horas. contratação de empresa especializada para construção e implantação de Unidade Básica de Saúde UBS PORTE III - Novo PAC através da Portaria GM/MS nº 3.257/2024, localizada na Rua Eurico Kern, com fornecimento de material, mão de obra e demais equipamentos necessários a execução do objeto, em conformidade com os Projetos detalhados do Ministério da Saúde e Secretaria de Atenção Primária à Saúde e demais especificações técnicas constantes neste Edital e anexos Atráves do portal de compras publicas. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; Irai, 6 de março de 2025. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Joia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2025, referente a Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, em Conformidade com Emenda Parlamentar Especial nº 20248670004. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 26 de março de 2025, às 09:10 horas, podendo as propostas serem enviadas até as 09:00 horas do mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital também encontra-se à disposição no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215, Joia - RS, 20 de fevereiro de 2025. DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO Objeto: Contratação de leiloeiros oficiais para a realização de leilões em atendimento das necessidades do Município. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. O recebimento dos envelopes dar-se-á na sala do Setor de Licitações, a partir do dia 21/3/2025 , das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, de 2ª a 6ª feira. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS torna pública a retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2025 referente ao registro de preços para aquisição futura e parcelada de mobiliário e equipamentos, em atendimento à execução do termo de compromisso PAR (Plano de ações articuladas) nº 202300040 e para suprir as necessidades das escolas provenientes da Secretaria de Educação, bem como a demanda das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 20 de março de 2025. Não-Me-Toque-RS, 6 de março de 2025. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículo zero km, tipo van, para secretaria de saúde. Abertura: 31/03/2025, 09h. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br ROBERTO PANAZZOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 63/2025 - CNPJ: 22.368.638/0001-12 Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: JONAS BADIN SILVEIRA - INFORMÁTICA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 19. Valor total: R$ 65.943,00. Pregão Eletrônico Nº 209/2024 - Ata Nº 70/2025 - CNPJ: 44.449.147/0001-39 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DM DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 7. Valor total: R$ 2.683,52. Pregão Eletrônico Nº 209/2024 - Ata Nº 71/2025 - CNPJ: 39.557.587/0001-70 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BELLO SUL SERVIÇOS DE PAPÉIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 12. Valor total: R$ 57.729,00. Pregão Eletrônico Nº 209/2024 - Ata Nº 72/2025 - CNPJ: 87.174.991/0001-07 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROQUILL PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 8. Valor total: R$ 122,40. Pregão Eletrônico Nº 209/2024 - Ata Nº 73/2025 - CNPJ: 26.712.998/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 5 e 6. Valor total: R$ 115.057,56. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 7 (sete) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 434/2024 - Pregão Eletrônico nº 85/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do Lote 37 na Ata de Registro de Preços n° 434/2024. Cláusula Segunda - Do Acréscimo de Item: Fica acrescido o lote 37 na Ata de Registro de Preços. Em favor de: T&T INDÚSTRIA , COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Data de assinatura: 07/02/2025. SEC R E T A R I A DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 7 (sete) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 24/2024 F R AC A S S O Resta fracassado a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para serviços de cercamento da EMEB Martha Wartenberg localizada do município de Novo Hamburgo.