DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item: 03. Valor total: 3.775,98. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 07.940.946/0001-87 Pregão Eletrônico para aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, mobiliários e materiais de escritório para uso no CEPIC do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: COPYINFO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 2586/2025. Itens: 05 e 06. Valor total: 237,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 31.347.547/0001-91 Pregão Eletrônico para aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, mobiliários e materiais de escritório para uso no CEPIC do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: GRATTOS INDÚSTRIA DE IMÓVEIS E SERRALHERIA EIRELI, primeira colocada. Empenho: N° 2585/2025. Item: 10. Valor total: 30.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 86.703.337/0001-80 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de infraestrutura, segurança da informação e monitoramento para o ambiente de tecnologia da informação e comunicação (TIC) da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: INTEROP INFORMÁTICA LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 2580/2025. Item: 01. Valor total: 753.969,60. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 7 (sete) de março de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 LICITACAO Nº 24-2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO, Registro de Preços - MENOR PREÇO POR ITEM - Processo Administrativo Nº 8172/2024 - Abertura no dia 07/02/2025 - TORNA SEM EFEITO, conforme justificativa na Plataforma BLL, OBJETO: Destina-se a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (merenda escolar). O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 5 de março de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 35/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Palmitinho, conforme projeto de engenharia anexo (Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC - Portaria GM/MS n° 1517 de 09 de outubro de 2023). Sessão: 11/04/2025 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: nesse mesmo site. Informações: fone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 25 de março de 2025, às 14h30 hrs, serão recebidas as propostas do Processo Administrativo 028/2025 - Concorrência Presencial 003/2025, tendo como objeto a construção da Praça do Bairro Harmonia. O Processo ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Rodolfo Antônio Bruckner, nº 445 - Centro. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email [email protected], ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br. Passo do Sobrado-RS, 6 de março de 2025. EDGAR THIESEN PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 017/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero quilômetro; Contratada: VIA PORTO VEICULOS LTDA; CNPJ: 02.066.596.0005-25; Valor: R$ 106.360,00; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2024/CONSISA; Ata de Registro de Preços nº 004/2025/CONSISA; Protocolo: 690/2025; Data de assinatura do Contrato: 06/03/2025. Proposta nº 12086442000124001 - Emenda Parlamentar nº 39200002. Paverama/RS, 06 de março de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS - PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal torna público o seguinte contrato firmado no âmbito do Processo Licitatório nº 023/2025 - Dispensa de licitação n° 018/2025, cujo objeto trata-se de Aquisição emergencial de Gêneros de Alimentação destinados a manutenção do programa de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Pontão/RS. Contrato nº 026/2025 - MERCADO SANTO GRAAL - CNPJ Nº 17.032.778/0001-85. Pontão, 25 de fevereiro de 2025. Luis Fernando Pereira da Silva - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO O Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal torna público os seguintes contratos firmados no âmbito do Processo Licitatório nº 022/2025 - Dispensa de licitação n° 017/2025, cujo objeto trata-se de Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Pontão/RS. Contrato nº 022/2025 - VOLTUR TRANSPORTE LTDA/CNPJ: 53.421.134/0001-42; Contrato nº 023/2025 - DA CRUZ TRANSPORTE TURISTICO LTDA/ CNPJ: 03.726.150/0001-75; Contrato nº 024/2025 - ALI TUR TURISMO LTDA/CNPJ: 10.764.896/0001-39 e Contrato nº 025/2025 - JOICE SEVERO ZAMBIASI LTDA/CNPJ: 26.305.365/0001-18 - Pontão, 24 de fevereiro de 2025. Luis Fernando Pereira da Silva - Prefeito Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Pontão - RS, por meio do Prefeito Municipal, torna público que estará recebendo envelopes no período de 10 de março de 2025 a 31 de março de 2025, no âmbito da Chamada Pública a qual visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano letivo. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br. Pontão-RS, 6 de março de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros de Alimentação destinados a manutenção do programa de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Pontão/RS. Data da abertura será no dia 24 de março de 2025 às 13h30min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br Pontão-RS, 6 de março de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a RETIFICAÇÃO a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Ginecologia para atender as demandas do Município de Pontão/RS. Data da abertura será no dia 24 de março de 2025 às 10h30min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br. Pontão-RS, 6 de março de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público RETIFICAÇÃO a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de pediatria para atender as demandas do Município de Pontão/RS. Data da abertura será no dia 24 de março de 2025 às 08h30min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br. Pontão-RS, 6 de março de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO O Município, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o recurso interposto pela empresa BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda foi julgado parcialmente procedente, para o fim de reverter a desclassificação de sua proposta, e designar o dia 13/03/2025, às 09:30h, para a realização da sessão de negociação complementar, conforme ata de julgamento. Informações e ata obtidas em horário de expediente, pelo (54)3083-5078. Ponte Preta-RS, 6 de março de 2025. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Ações de Defesa Civil Em Obras de Reconstrução de Pontes No Município de Putinga/Rs, Com Recursos da Portaria Nº 3.033/2020 DE 04/12/2020, PROCESSO Nº 59053.017413/2024-36, REC-RS 4315206.20240618-01 - METAS 02 A 06 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, (menor valor global do lote). Abertura: 24/03/2025 às 8h. Informações no Setor de Licitações, fone (51) 99242 7121. Edital no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e site do Município: www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021. Putinga-RS, 6 de março de 2025. JULIANO MORETTO Prefeito